Camara

Lei Ordinária 2.791/2025

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES CULTURAIS CARNAVALESCAS CREDENCIADAS PARA O CARNAVAL DE GOIANA 2026, ESTABELECE REQUISITOS, OBRIGAÇÕES E CONTRAPARTIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 22/12/2025 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

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Lei Ordinária 2.790/2025

Altera a Lei Municipal nº 1987/2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana), referente ao zoneamento legal; modifica as Macrozonas MZ-1 e MZ-2, e dá outras providências.

Publicação: 22/12/2025 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

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Lei Ordinária 2.789/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 18/12/2025 Autoria: Ibson Gouveia

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Lei Ordinária 2.788/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO CRUZAMENTO DE FIOS AÉREOS DE INTERNET, TELEFONIA E ENERGIA ELÉTRICA, EM ALTURA INFERIOR A 6 (SEIS) METROS, NAS VIAS QUE COMPÕEM O PERCURSO OFICIAL DOS BLOCOS COM TRIOS ELÉTRICOS, NO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 18/12/2025 Autoria: Ramon Aranha

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Lei Ordinária 2.787/2025

Dispõe sobre a criação do Museu de Goiana, sobre a curadoria da secretaria de turismo e cultura do município a ser implantado nas dependências do antigo Fórum de Goiana, e dá outras providências.

Publicação: 18/12/2025 Autoria: Alexandre Carvalho

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Lei Ordinária 2.786/2025

Dispõe sobre a denominação da Orla da Impoeira, localizada na Rua da Impoeira, Centro, no Município de Goiana, e dá outras providências.

Publicação: 16/12/2025 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

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Lei Ordinária 2.785/2025

Institui, no âmbito do Município de Goiana, o Programa de Saúde Mental Pós-Parto, destinado a oferecer acompanhamento psicológico gratuito a puérperas na rede pública municipal de saúde, com foco na prevenção e tratamento da depressão pós-parto e outras condições emocionais decorrentes do ciclo gravídico-puerperal.

Publicação: 11/12/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

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Lei Ordinária 2.784/2025

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL FESTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, O DIA 02 DE DEZEMBRO, DIA DO SAMBA.

Publicação: 11/12/2025 Autoria: Thiago Viana

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Lei Ordinária 2.783/2025

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.724/2025, e dá outras providências

Publicação: 11/12/2025

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Lei Ordinária 2.782/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Publicação: 09/12/2025 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

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