Câmara de Goiana Digital

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 2.495/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial, abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Felipe Oliveira Pinheiro, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAL DE DETECTOR DE METAL EM TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM CADA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

SUBSTITUI O ART. 4º DA LEI Nº 2.595/2023.

SUBSTITUI O ANEXO XII DA LEI Nº 2.594/2023, PELO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DOS GRUPOS DAS QUADRILHAS JUNINAS DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Goiana/PE, revoga a Lei nº 2.190/2012, e dá outras providências

Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Maria da Penha Pereira de Albuquerque, e dá outras providências.