Câmara de Goiana Digital

Dispõe sobre a reestruturação do padrão remuneratório da Carreira de Procurador Municipal, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a SOCIEDADE MUSICAL CURICA e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES CULTURAIS CARNAVALESCAS CREDENCIADAS PARA O CARNAVAL DE GOIANA 2026, ESTABELECE REQUISITOS, OBRIGAÇÕES E CONTRAPARTIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1987/2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana), referente ao zoneamento legal; modifica as Macrozonas MZ-1 e MZ-2, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO CRUZAMENTO DE FIOS AÉREOS DE INTERNET, TELEFONIA E ENERGIA ELÉTRICA, EM ALTURA INFERIOR A 6 (SEIS) METROS, NAS VIAS QUE COMPÕEM O PERCURSO OFICIAL DOS BLOCOS COM TRIOS ELÉTRICOS, NO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Museu de Goiana, sobre a curadoria da secretaria de turismo e cultura do município a ser implantado nas dependências do antigo Fórum de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Orla da Impoeira, localizada na Rua da Impoeira, Centro, no Município de Goiana, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Goiana, o Programa de Saúde Mental Pós-Parto, destinado a oferecer acompanhamento psicológico gratuito a puérperas na rede pública municipal de saúde, com foco na prevenção e tratamento da depressão pós-parto e outras condições emocionais decorrentes do ciclo gravídico-puerperal.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL FESTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, O DIA 02 DE DEZEMBRO, DIA DO SAMBA.