Camara de Goiana-PE

Institui o Programa de Estágio Legislativo do Futuro, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que a Escola Lourenço de Albuquerque Gadelha, localizada na comunidade de Flexeiras, seja incluída com prioridade na lista de reformas das 12 unidades escolares municipais, considerando a necessidade de melhorias estruturais para garantir segurança e qualidade no processo de ensino.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Programa Farmácia de Manipulação Municipal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofíciio ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de providências visando a construção de uma Unidade Mista de Saúde na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da via de acesso ao campo de futebol do Galo e à comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um pórtico na entrada do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento da Rua João dos Santos, que fica por trás do Cemitério, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AD GOIANA ou do órgão competente, o seguinte pleito: Proposta de Reestruturação do CVT (Centro de Vocação Tecnológica), localizado na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a construção de um COMPAZ em um terreno localizado ao lado da Creche da comunidade de São Lourenço, às margens da Rodovia PE-49, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação e a iluminação da área em que se localiza o Farol de Ponta de Pedras, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio, Silveira da Costa, solicitando realizar a recuperação ambiental, revitalização, urbanização e implantação de um parque público na área da Lagoa do Gomes, situada na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando construir uma Creche no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma via de acesso interligando a Rodovia PE-062 à Rodovia BR-101, com traçado posterior à empresa Lojas 2001, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, para propor a criação de uma Central Municipal de regulação de ambulâncias, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana, o seguinte pleito: Implantação de uma Escola em Tempo Integral para a comunidade Quilombola de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimentação, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Coqueiral (localizada por trás do Cemitério Público), e na Rua Bahia (localizada no Loteamento Gulandim), ambas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Goiana – PMAU/Goiana, estabelece princípios, diretrizes, programas, competências e instrumentos para o planejamento, implantação, manejo, conservação e expansão da arborização urbana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de animais de médio e grande porte, em estado de soltura, no perímetro urbano e faixas litorâneas do município de Goiana/PE, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação.

Dispõe sobre a criação de Espaço ou Praça Sensorial em áreas públicas do município de Goiana, e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada da Lua de Ponta de Pedras no Calendário Oficial de Eventos do município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Marcelo França dos Anjos, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à TV Goianense e à Associação dos Artesãos de Ponta de Pedras, pela idealização e desenvolvimento do Projeto “Mulheres do Litoral”, iniciativa de grande relevância cultural, social e histórica para o município de Goiana.

Requer à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Lindivan Agostinho Alves, ocorrido no último dia 25 de janeiro de 2026, na UPA Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a requalificação urbanística do Largo da Alvorada, localizado às margens da BR-101, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação e a iluminação da área em que se localiza o Farol de Ponta de Pedras, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio, Silveira da Costa, solicitando realizar a recuperação ambiental, revitalização, urbanização e implantação de um parque público na área da Lagoa do Gomes, situada na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando construir uma Creche no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma via de acesso interligando a Rodovia PE-062 à Rodovia BR-101, com traçado posterior à empresa Lojas 2001, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a realização dos serviços de dragagem do Rio Goiana a partir das imediações das comunidades da Rua da Impoeira e do Baldo do Rio, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, para propor a criação de uma Central Municipal de regulação de ambulâncias, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana, o seguinte pleito: Implantação de uma Escola em Tempo Integral para a comunidade Quilombola de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimentação, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Coqueiral (localizada por trás do Cemitério Público), e na Rua Bahia (localizada no Loteamento Gulandim), ambas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Dispõe sobre a criação da ronda escolar vinculada à Guarda Municipal, Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, no âmbito do município de Goiana, e dá outras providências.

Institui o Programa de Sensibilização e Atendimento Adequado (PSAA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, abrangendo servidores da saúde, educação, assistência e atendimento ao público.

Substitui o Anexo II, da Lei Municipal n. 2.401, de 14 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre o quadro de cargos da Administração Pública Municipal de Goiana/PE, extingue e cria cargos, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a reestruturação do padrão remuneratório da Carreira de Auditor Fiscal da Receita Municipal – AFRM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação, Delimitação e Denominação de Bairros na Macrozona Urbana (MZ1) do Município de Goiana/PE, e dá outras previdências.

Institui o Programa de Aceleração de Investimentos em Infraestrutura, Melhoria e Ampliação dos Serviços Públicos do Município de Goiana – Acelera Goiana – e dá outras providências.

Fixa o salário a ser pago aos seus servidores do Poder Legislativo do Município de Goiana PE, a partir de 1º de janeiro e dá outras providências.

Substitui o Anexo II, da Lei Municipal n. 2.401, de 14 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre o quadro de cargos da Administração Pública Municipal de Goiana/PE, extingue e cria cargos, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a reestruturação do padrão remuneratório da Carreira de Auditor Fiscal da Receita Municipal – AFRM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação, Delimitação e Denominação de Bairros na Macrozona Urbana (MZ1) do Município de Goiana/PE, e dá outras previdências.

Institui o Programa de Aceleração de Investimentos em Infraestrutura, Melhoria e Ampliação dos Serviços Públicos do Município de Goiana – Acelera Goiana – e dá outras providências.

Fixa o salário a ser pago aos seus servidores do Poder Legislativo do Município de Goiana PE, a partir de 1º de janeiro e dá outras providências.

Fixa o Salário Mínimo a ser pago aos seus servidores, pelo município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do padrão remuneratório da Carreira de Procurador Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do padrão remuneratório da Carreira de Auditor Fiscal da Receita Municipal – AFRM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação, Delimitação e Denominação de Bairros na Macrozona Urbana (MZ1) do Município de Goiana/PE, e dá outras previdências.

Institui o Programa de Aceleração de Investimentos em Infraestrutura, Melhoria e Ampliação dos Serviços Públicos do Município de Goiana – Acelera Goiana – e dá outras providências.

Fixa o salário a ser pago aos seus servidores do Poder Legislativo do Município de Goiana PE, a partir de 1º de janeiro e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social às agremiações culturais carnavalescas credenciadas para o Carnaval de Goiana 2026, estabelece requisitos, obrigações e contrapartidas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Farmapet Goiana", no âmbito do município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1987/2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana), referente ao zoneamento legal, e modifica as Macrozonas MZ-1 e MZ- 2, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Curica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da ronda escolar vinculada à Guarda Municipal, Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, no âmbito do município de Goiana, e dá outras providências.

Institui o Monumento em homenagem às vítimas da Covid-19 e aos profissionais de saúde de Goiana, e cria o projeto online "Memórias de Goiana" para registro colaborativo das histórias das vítimas, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, bem como à Magnífica Reitora, Profª. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, solicitando analisar a possibilidade de implantação de um campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a instalação de placas informativas, contendo instruções básicas de primeiros socorros e números de telefones de emergência (Samu, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil, entre outros) nas dependências públicas do Município, como escolas, praças, unidades esportivas e, especialmente, nas áreas de maior fluxo de pessoas, como a pista de skate e demais espaços de prática esportiva.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um abrigo para passageiros na comunidade de Alecrim, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana, o seguinte pleito: a criação de um programa de modernização das bibliotecas escolares da rede pública municipal de ensino, com a instalação de computadores, tablets e acesso à Internet de alta velocidade para os alunos.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma dos banheiros públicos localizados nas proximidades da Rodoviária do distrito de Ponta de Pedras.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilidade de profissionais Neurologista e Reumatologista, considerando que muitas mulheres sofrem com doenças autoimunes e crônicas, sendo direcionado de forma prioritária o atendimento especializado no Centro de Saúde da Mulher, em Goiana.

Autoriza a concessão de subvenção social às agremiações culturais carnavalescas credenciadas para o Carnaval de Goiana 2026, estabelece requisitos, obrigações e contrapartidas, e dá outras providências.