Camara de Goiana-PE

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Nadja Maria Trindade Pessôa, ex-professora de Geografia e funcionária pública na área administrativa da FADIMAB/Goiana, ocorrido no último dia 05 de abril, destacando-se sua dedicação à educação e o relevante legado deixado na comunidade escolar e na sociedade goianense.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Paixão de Cristo de Ponta de Pedras, tradicional espetáculo teatral realizado na Rua da Igreja Católica de Nossa Senhora do Ó, na praia de Ponta de Pedras, em Goiana, durante o período da Semana Santa.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do serviço de Blefaroplastia Funcional pelo Sistema Único de Saúde – SUS, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (Sestrans), veja a urgente necessidade da implantação de Zona Azul no perímetro do centro e das principais avenidas de Goiana.

Altera o § 5º e revoga o § 6º, ambos do Art. 1º, da Lei nº 2.531/2022, que "Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Goiana, e dá outras providências".

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao órgão competente do Governo do Estado de Pernambuco, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas nos seguintes pontos: • Flexeiras, ao longo da Rodovia PE-062; • Em frente ao Supermercado Alves, na Rodovia PE-075; • Em frente à Serramoto, na entrada da Rua da Praia, na Rodovia PE-075; • Em frente à UPA, também na Rodovia PE-075.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. André de Souza Fonseca, solicitando a realização de serviços de manutenção da estrada que liga a Rodovia PE-49 à comunidade de Atapuz, em Goiana, bem como a devida iluminação do trevo de acesso à referida rodovia e a completa sinalização de todo o trecho mencionado.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Conselho Municipal de Segurança, instituído pela Lei nº 2.346/2018.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Políticas Sociais, seja realizado o credenciamento de clínicas e profissionais especializados em terapias multidisciplinares, visando ampliar a oferta de atendimento para crianças neuroatípicas no Município.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça no Loteamento Vista Plena, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Posto Médico para a comunidade do antigo Engenho Mussumbú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a criação e implantação de um Centro Municipal de Qualificação Profissional em Goiana.

Dispõe sobre a inclusão da “Paixão do Litoral – Paixão de Cristo de Ponta de Pedras” no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Goiana, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana o Dia Municipal da Ecotrilha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na Rede Pública Municipal de Ensino de Goiana-PE, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao órgão competente do Governo do Estado de Pernambuco, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas nos seguintes pontos: • Flexeiras, ao longo da Rodovia PE-062; • Em frente ao Supermercado Alves, na Rodovia PE-075; • Em frente à Serramoto, na entrada da Rua da Praia, na Rodovia PE-075; • Em frente à UPA, também na Rodovia PE-075.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos atletas de Jiu-Jitsu Arthur Arona Soares de Souza e Miguel Barbosa dos Prazeres, pelos expressivos resultados conquistados em competições de relevância estadual, regional, nacional e internacional, elevando o nome do município de Goiana e servindo de inspiração à juventude goianense.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. André de Souza Fonseca, solicitando a realização de serviços de manutenção da estrada que liga a Rodovia PE-49 à comunidade de Atapuz, em Goiana, bem como a devida iluminação do trevo de acesso à referida rodovia e a completa sinalização de todo o trecho mencionado.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar, em caráter de urgência, uma efetiva capinação na 5ª Travessa da Av. Cana Brava e suas transversais, artérias localizadas na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Conselho Municipal de Segurança, instituído pela Lei nº 2.346/2018.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Políticas Sociais, seja realizado o credenciamento de clínicas e profissionais especializados em terapias multidisciplinares, visando ampliar a oferta de atendimento para crianças neuroatípicas no Município.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça no Loteamento Vista Plena, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Posto Médico para a comunidade do antigo Engenho Mussumbú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a criação e implantação de um Centro Municipal de Qualificação Profissional em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua das Flores, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua Pantanal, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um campo de futebol, com gramado sintético e em dimensões oficiais, voltado para jovens e adolescentes, no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a perfuração de um poço artesiano na comunidade da Bela Vista 2, bem como a instalação de um reservatório elevado (caixa d’água), com o objetivo de canalizar água potável para todas as residências da referida comunidade de Goiana.

Requer à Mesa, que seja formulado Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria de Defesa Social, sejam tomadas providências cabíveis visando a criação e implementação de um aplicativo de Botão do Pânico Estadual, em Goiana, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medida protetiva em vigor.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Andreza Ferreira Neves dos Anjos, ocorrido no último dia 24 de março de 2026, no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de kits pedagógicos para alunos atípicos da Rede Municipal de Ensino de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de totens de segurança a serem instalados em frente às escolas municipais, com câmeras 24h e botão de emergência para atendimento imediato, conectados à central da Guarda Civil Municipal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar um novo letreiro turístico, com o nome “PRAIA DE PONTA DE PEDRAS”, no Calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação do Programa Vaca Mecânica, com distribuição de pão e leite, na comunidade da Usina Maravilhas, localizada na antiga Adubeira.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a inclusão da prevenção e do combate à violência contra a mulher no currículo da educação básica em Goiana e a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições públicas e particulares de ensino básico do Município, como determina a Lei Federal nº 14.164/21.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua Carpina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Institui o Programa Municipal de Proteção, Autonomia e Oportunidade para Mulheres em Situação de Violência no Município de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da nomeação para cargos em comissão, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Goiana, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes cometidos contra animais, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, o pedido de gestão ao Governo do Estado de Pernambuco, junto ao Secretário da Casa Civil, Sr. Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues, visando a viabilização e instalação de um equipamento esportivo do Programa Areninha PE em nosso Município.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Andreza Ferreira Neves dos Anjos, ocorrido no último dia 24 de março de 2026, no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Igreja O Brasil para Cristo, Campo Goiana, na pessoa de Vossa Reverência Pastor Edvaldo Severino, pela passagem do Aniversário de 60 anos daquele templo cristão, comemorado no dia 28 de março do corrente ano.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a inclusão da prevenção e do combate à violência contra a mulher no currículo da educação básica em Goiana e a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições públicas e particulares de ensino básico do Município, como determina a Lei Federal nº 14.164/21.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua Carpina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma da Praça dos Golfinhos, no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de construção de uma caixa d'água na Rua do Altinho, próximo ao campo de futebol da povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providenciar 20 caminhões grandes de areia (o equivalente a cerca de 240 metros cúbicos) para realizar o serviço de nivelamento do campo de futebol da Vila Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando instituir a política municipal de inclusão e letramento digital da pessoa idosa, bem como criar o Programa “Conecta 60 +”, que estabelece diretrizes para a promoção da cidadania digital em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a capacitação profissional de pessoas com deficiência (PCD), em Goiana, tendo em vista que a contratação dessas pessoas é obrigatória no Brasil para empresas com 100 ou mais funcionários, conforme a Lei nº 8.213/1991, que determina cotas de 2% a 5% do quadro de colaboradores.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria competente, a revitalização da iluminação pública e a recuperação estrutural do muro do cemitério localizado no Engenho Ubú, em Goiana.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 1.661/2024, que “Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana – Pernambuco, e dá outras providências”

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público e processos seletivos realizados pela Administração Pública Municipal às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Goiana.

Institui o sistema de reconhecimento facial para controle de frequência e monitoramento de segurança dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Goiana-PE, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, bem como à Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde, solicitando providências cabíveis no sentido de viabilizar a instalação de 04 unidades da Academia da Terceira Idade (ATI) em Goiana, devidamente adaptadas para idosos e pessoas com deficiência (PCD), sendo 02 unidades destinadas ao distrito-sede e 02 unidades destinadas aos demais distritos do Município.

Requer à Mesa, que seja formulado Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria de Defesa Social, sejam tomadas providências cabíveis visando a criação e implementação de um aplicativo de Botão do Pânico Estadual, em Goiana, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medida protetiva em vigor.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de kits pedagógicos para alunos atípicos da Rede Municipal de Ensino de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, propondo a implantação de oficinas culturais voltadas aos jovens da comunidade de Ponta de Pedras, bem como a disponibilização de apoio estrutural e de segurança para a realização do espetáculo “Paixão de Cristo”, com disponibilização de estrutura e organização para o evento.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma e ampliação da Unidade Mista de Tejucupapo, distrito de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de totens de segurança a serem instalados em frente às escolas municipais, com câmeras 24h e botão de emergência para atendimento imediato, conectados à central da Guarda Civil Municipal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma da Praça dos Golfinhos, no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de construção de uma caixa d'água na Rua do Altinho, próximo ao campo de futebol da povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar um novo letreiro turístico, com o nome “PRAIA DE PONTA DE PEDRAS”, no Calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providenciar 20 caminhões grandes de areia (o equivalente a cerca de 240 metros cúbicos) para realizar o serviço de nivelamento do campo de futebol da Vila Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando instituir a política municipal de inclusão e letramento digital da pessoa idosa, bem como criar o Programa “Conecta 60 +”, que estabelece diretrizes para a promoção da cidadania digital em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação do Programa Vaca Mecânica, com distribuição de pão e leite, na comunidade da Usina Maravilhas, localizada na antiga Adubeira.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a capacitação profissional de pessoas com deficiência (PCD), em Goiana, tendo em vista que a contratação dessas pessoas é obrigatória no Brasil para empresas com 100 ou mais funcionários, conforme a Lei nº 8.213/1991, que determina cotas de 2% a 5% do quadro de colaboradores.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria competente, a revitalização da iluminação pública e a recuperação estrutural do muro do cemitério localizado no Engenho Ubú, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Exma. Sra. Deputada Estadual Delegada Gleide Ângelo, solicitando a apresentação de propositura na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e/ou outras providências cabíveis, visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se possível, ainda no primeiro semestre do ano de 2026), iniciativa da Casa de Joaquim Nabuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar o nivelamento das tampas de poços de visita (popularmente conhecidas como "bocas de lobo") localizadas nas vias públicas do Município.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de criar uma rede municipal de cursinhos populares em Goiana que venha a melhorar o acesso dos munícipes à educação superior.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação em asfalto na Rua Nova Divisão, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública no Loteamento São Pedro, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana.

Cria a Medalha do Mérito “Heroínas de Tejucupapo”, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Exma. Sra. Deputada Estadual Delegada Gleide Ângelo, solicitando a apresentação de propositura na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e/ou outras providências cabíveis, visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se possível, ainda no primeiro semestre do ano de 2026), iniciativa da Casa de Joaquim Nabuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de um campo de futebol na Rua da Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a pavimentação asfáltica e implantação de drenagem na Rua da Macaíbeira (antiga Estrada Velha do Condado), localizada na Nova Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de um médico otorrinolaringologista para atendimento na UPA de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a pavimentação do Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana), o seguinte pleito: implantação do Curso de Fisioterapia na Faculdade Dirson Maciel de Barros-FADIMAB.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Políticas Sociais e da Secretaria de Planejamento Estratégico, realize levantamento e cadastramento das famílias residentes nas localidades do Baldo do Rio e da Rua da Impoeira, que sofrem com enchentes recorrentes e a perda de seus imóveis, para que sejam consideradas como prioridade no processo de seleção dos programas habitacionais do Município, especialmente nos empreendimentos vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a criação e implantação de um Centro Municipal de Qualificação Profissional, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Altera o §5º, do Art. 49, da Lei Complementar nº 027/2023, que “Dispõe sobre a Institucionalização, Organização e Funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Goiana, bem como a Carreira dos Procuradores, e dá outras providências”.

Autoriza a desafetação de área pública destinada a uso comum do povo, localizada no Loteamento Vilar, na comunidade de Carne de Vaca, no Município de Goiana, Estado de Pernambuco, para fins de destinação urbanística, e dá outras providências.

Altera o §5º, do Art. 49, da Lei Complementar nº 027/2023, que “Dispõe sobre a Institucionalização, Organização e Funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Goiana, bem como a Carreira dos Procuradores, e dá outras providências”.

Autoriza a desafetação de área pública destinada a uso comum do povo, localizada no Loteamento Vilar, na comunidade de Carne de Vaca, no Município de Goiana, Estado de Pernambuco, para fins de destinação urbanística, e dá outras providências.

Altera o §5º, do Art. 49, da Lei Complementar nº 027/2023, que “Dispõe sobre a Institucionalização, Organização e Funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Goiana, bem como a Carreira dos Procuradores, e dá outras providências”.

Altera o Art. 3º da Lei nº 2.745/2025, que “Autoriza o parcelamento dos valores repassados a maior ao Poder Legislativo Municipal, em decorrência de inclusão indevida dos valores do FUNDEB na base de cálculo do duodécimo, e dá outras providências". 2ª Discussão e Votação, com Redação Final.

Altera o Art. 5º da Lei Municipal n° 2.738/2025, modificado pela Lei nº 2.764/2025, e dá outras providências.

Institui o Programa "Goiana Ampara", destinado ao amparo financeiro e social de crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio no município de Goiana-PE, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação.

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, bem como ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social de Pernambuco, solicitando providências cabíveis no sentido de instalar, com a maior brevidade possível, a 2ª Delegacia de Polícia da 44ª Circunscrição – em Ponta de Pedras, subordinada à 11ª Delegacia Seccional de Polícia, da Gerência de Controle Operacional do Interior 1 da Polícia Civil, criada pela Lei nº 15.212, de 19 de dezembro de 2013, ainda não instalada até hoje em Goiana pelo Governo do Estado de Pernambuco.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao 5° Encontro de Bonecos Gigantes de Goiana, bem como ao seu idealizador, o Artesão Mestre Edilson Oliveira, pela brilhante apresentação ocorrida no último dia 01 de março, com destaque e exuberância no ciclo Carnavalesco 2026 de Goiana.

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a instalação de refletores no campo de futebol da Vila Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de um médico otorrinolaringologista para atendimento na UPA de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a pavimentação do Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar o nivelamento das tampas de poços de visita (popularmente conhecidas como "bocas de lobo") localizadas nas vias públicas do Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana), o seguinte pleito: implantação do Curso de Fisioterapia na Faculdade Dirson Maciel de Barros-FADIMAB.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de criar uma rede municipal de cursinhos populares em Goiana que venha a melhorar o acesso dos munícipes à educação superior.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação em asfalto na Rua Nova Divisão, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Políticas Sociais e da Secretaria de Planejamento Estratégico, realize levantamento e cadastramento das famílias residentes nas localidades do Baldo do Rio e da Rua da Impoeira, que sofrem com enchentes recorrentes e a perda de seus imóveis, para que sejam consideradas como prioridade no processo de seleção dos programas habitacionais do Município, especialmente nos empreendimentos vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a criação e implantação de um Centro Municipal de Qualificação Profissional, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública no Loteamento São Pedro, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada na Rua Santo Amaro, s/n, Ponta de Pedras, no Município de Goiana, e dá outras providências.

Altera o Art. 12 da Lei nº 2.652/2024, que “Dispõe sobre a readequação da tabela de vencimentos da Guarda Municipal de Goiana, e dá outras providências".

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Internacional Restaurante Buraco da Gia, pelos seus 70 anos de fundação, se tornando neste período de existência símbolo da culinária e de referência no Mundo todo para visitantes e turistas.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um poço artesiano para a comunidade assentada no antigo Engenho Mussumbú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: Implantação de lombada na Avenida André Vidal de Negreiros (Estrada Nova), no perímetro compreendido entre a entrada da Vila Zezita, Rua do Frutapão e Rua da Campina.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Engenho Novo, localizada na Rua Luiza Ferreira, ao lado da Igreja Católica de Santo Antônio.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a revisão legal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana, o que não acontece desde os idos do ano de 2006, tendo apenas ocorrido algumas alterações no ano de 2011.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando viabilizar o prolongamento da rede elétrica com a implantação de dois postes de iluminação no final da Rua Cocota de Cima, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, sendo um depois da residência da Sra. Janeide (em frente à casa do Sr. Tony Pedreiro) e outro na subida da Igreja Assembleia de Deus.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua da Várzea, situada na Cidade Nova, no distrito sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que liga a comunidade de Ponta de Pedras à praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a disponibilização de soros antiofídico e antiescorpiônico nas unidades de urgência e emergência de Goiana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua do Goiti, localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de manilhas na comunidade da Bela Vista II, em Goiana, serviço de fundamental importância para sistemas de drenagem pluvial e saneamento.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de quebra-molas na Rua D, localizada na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, a realização de melhorias estruturais no Posto Médico do Engenho Ubú, com a ampliação do espaço físico (construção de duas a três salas destinadas aos atendimento médico), garantindo melhores condições de assistência à população daquela localidade.

Autoriza a desafetação de área pública destinada a uso comum do povo, localizada no Loteamento Vilar, na comunidade de Carne de Vaca, no Município de Goiana, Estado de Pernambuco, para fins de destinação urbanística, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: Implantação de lombada na Avenida André Vidal de Negreiros (Estrada Nova), no perímetro compreendido entre a entrada da Vila Zezita, Rua do Frutapão e Rua da Campina.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Engenho Novo, localizada na Rua Luiza Ferreira, ao lado da Igreja Católica de Santo Antônio.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a revisão legal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana, o que não acontece desde os idos do ano de 2006, tendo apenas ocorrido algumas alterações no ano de 2011.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando viabilizar o prolongamento da rede elétrica com a implantação de dois postes de iluminação no final da Rua Cocota de Cima, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, sendo um depois da residência da Sra. Janeide (em frente à casa do Sr. Tony Pedreiro) e outro na subida da Igreja Assembleia de Deus.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua da Várzea, situada na Cidade Nova, no distrito sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que liga a comunidade de Ponta de Pedras à praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a disponibilização de soros antiofídico e antiescorpiônico nas unidades de urgência e emergência de Goiana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua do Goiti, localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de manilhas na comunidade da Bela Vista II, em Goiana, serviço de fundamental importância para sistemas de drenagem pluvial e saneamento.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de quebra-molas na Rua D, localizada na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, a realização de melhorias estruturais no Posto Médico do Engenho Ubú, com a ampliação do espaço físico (construção de duas a três salas destinadas aos atendimento médico), garantindo melhores condições de assistência à população daquela localidade.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos às Agremiações Carnavalescas Culturais de nosso município pelas brilhantes apresentações em destaque no Carnaval 2026 do Recife, conquistando importantes premiações, reafirmando a força da cultura popular goianense no maior polo carnavalesco do Brasil.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Píer para fazer translado de passageiros da beira-mar à Croa da Baleia, bem como a iluminação do acesso da Avenida Beira-Mar atá ao referido Píer, na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de revitalização do Centro Comercial José Estevão (popularmente conhecido como os boxes), situado entre o Largo Trapiche do Meio e a Rua do Jiló, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, nas Ruas 2 e 3, localizadas no Loteamento Vilar (ao lado da Praça Osvaldo Rabelo Filho), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a instalação de iluminação pública, redes de vôlei e barras fixas de futebol no terreno onde aconteceu a temporada do Goiana Beach Sports 2026, localizado na praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica para o Engenho Mussumbú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, a criação de um Centro Municipal de Convivência para Idosos, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Radialista Otávio Fernandes, localizada no bairro da Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização do “Goiana Fan Fest” no Pátio da Misericórdia, com a instalação de estrutura adequada para transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2026, especialmente das partidas da Seleção Brasileira de Futebol.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de desapropriação de um terreno no distrito de Tejucupapo para construir um novo cemitério, visto que o mesmo hoje utilizado não suporta mais em virtude da superlotação de túmulos, ficando sem o devido espaço para a realização dos sepultamentos.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de programa de reforço escolar gratuito, no contraturno, para alunos da rede pública municipal de ensino.