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Processo legislativo

Pauta das Sessões

Consulte os itens do expediente, a ordem do dia e os documentos de pauta das sessões plenárias.

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Pautas das sessões plenárias

Cada sessão é apresentada com os documentos de pauta, os itens do expediente e as matérias incluídas na ordem do dia.

Pautas e documentosAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
498 sessão(ões) localizada(s). Página 24 de 63.

55ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 05/09/2024 · 6 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

6 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 20/2024

Concede o Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Maria Emília Marinho Dias e dá outras providências.

Ordem: 1 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 60/2024

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências necessárias para realização de uma Audiência Pública com a finalidade de tratar do transporte escolar dos estudantes técnicos e universitários do município de Goiana.

Ordem: 2 Votação: Nominal
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Requerimento 61/2024

Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos ao Sr. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na condução de políticas públicas voltadas à colonização e reforma agrária no Estado.

Ordem: 3 Votação: Nominal
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Indicação 385/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de lombadas na Rua Francisco Alves, em Goiana.

Ordem: 4 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 386/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de refletores no campo de futebol do Brasiliense, localizado à margem da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 388/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reforma e revitalização do antigo edifício do Fórum da Comarca de Goiana, situado na Praça da Bandeira, no centro de Goiana.

Ordem: 6 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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54ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 03/09/2024 · 6 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

6 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 20/2024

Concede o Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Maria Emília Marinho Dias e dá outras providências.

Ordem: 1 Votação: Nominal
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Requerimento 59/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. José Paulo da Silva, educador físico, popularmente conhecido como Zezinho Piolho, em reconhecimento dos vultosos serviços prestados ao seio socioesportivo de Goiana, saudação que se estende ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), fundado pelo homenageado.

Ordem: 2 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 60/2024

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências necessárias para realização de uma Audiência Pública com a finalidade de tratar do transporte escolar dos estudantes técnicos e universitários do município de Goiana.

Ordem: 3 Votação: Nominal
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Requerimento 61/2024

Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos ao Sr. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na condução de políticas públicas voltadas à colonização e reforma agrária no Estado.

Ordem: 4 Votação: Nominal
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Indicação 382/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto e de iluminação em LED no trecho que se inicia na Rua São Jorge e segue até a localidade conhecida por Riacho Doce, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 5 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 384/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas da comunidade de Carrapicho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 6 Votação: Nominal
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53ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 27/08/2024 · 6 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

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Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

6 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 18/2024

Concede o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Maria do Socorro Venâncio Silva e dá outras providências.

Ordem: 2 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 20/2024

Concede o Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Maria Emília Marinho Dias e dá outras providências.

Ordem: 3 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 379/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua da Massangana, e na travessa da mesma via, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 380/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça, com Academia da Saúde, nas seguintes localidades: Sarapió, Bica do Araçá, Meia Légua e Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 381/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de implantação de calçamento no trecho da Rua da Igreja (localizado por trás do Bar de Tonho Bora), nas imediações do Calçadão da praia de Ponta de Pedras e do tradicional Clube Cheguei Tarde, em Goiana.

Ordem: 6 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 383/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação de um terreno, na Rua Miguel Arraes, na comunidade de Nova Terra, em Goiana, para a construção de uma creche naquela localidade.

Ordem: 8 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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52ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 22/08/2024 · 4 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

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Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

4 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 20/2024

Concede o Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Maria Emília Marinho Dias e dá outras providências.

Ordem: 2 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal
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Requerimento 59/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. José Paulo da Silva, educador físico, popularmente conhecido como Zezinho Piolho, em reconhecimento dos vultosos serviços prestados ao seio socioesportivo de Goiana, saudação que se estende ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), fundado pelo homenageado.

Ordem: 3 Votação: Nominal
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Indicação 377/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça, com Academia da Saúde, na Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 378/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de um Posto Âncora no Loteamento Sindicato, vinculado à UBS do Barro Vermelho, em Goiana.

Ordem: 5 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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51ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 20/08/2024 · 3 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

3 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 18/2024

Concede o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Maria do Socorro Venâncio Silva e dá outras providências.

Ordem: 2 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 57/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Grupo de Rádio Amadores e Faixa do Cidadão de Goiana, nas pessoas dos operadores Marcus Vinícius Rodrigues de Albuquerque, Alexsandra Cirino Orlando da Silva Rodrigues, Antônio Júlio da Cunha Neto, Severino Luiz Mariano Neto, Silvio Alexandre de Castro, Paulo Roberto Nunes, Renato Macbarros, Moisés Rodrigues de Oliveira, José Enildo de Araújo e Sandro Vinícius Rodrigues Orlando, pelo excelente trabalho na comunicação, desenvolvendo habilidades técnicas, sociais e de solidariedade para com o próximo.

Ordem: 3 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 376/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto na Segunda Travessa da Rua do Jiló (localizada por trás do Colégio da Sagrada Família), no centro de Goiana.

Ordem: 5 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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50ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 15/08/2024 · 8 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

8 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 22/2024

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Beetholven Rodrigues da Cunha e dá outras providências.

Ordem: 2 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 56/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Emília, nas pessoas da diretora Jeane Severino e da vice-diretora Maria Severina, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação no município de Goiana e, principalmente, pela notória participação da equipe de Handebol Mirim Masculino nas finais dos Jogos Escolares de Pernambuco 2024, trazendo o título de vice-campeã da competição, por intermédio dos atletas Pedro Henrique, Alberto Brito, Miguel Brito, Flaviano Rodrigues, Luiz Miguel, Joan Gabriel, João Vitor, Leonardo Vitor, Anderson, Luiz Arthur e Pedro Lucas, bem como dos treinadores Mick França e Edivan Martins.

Ordem: 3 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 369/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de acompanhamento médico pediátrico nas creches municipais, em Goiana.

Ordem: 4 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 372/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Posto Médico, na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 373/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento, com devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Segunda Travessa do Cemitério (no sentido da descida da ladeira de acesso), artéria popularmente conhecida como “Rua do Armazém”, situada nas proximidades do Bar do Anselmo, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 6 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 30/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Ordem: 7 Votação: Simbólica
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Projeto de Lei do Executivo 30/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Ordem: 8 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 58/2024

Requer a mesa , após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO CHAVES COSTA, ocorrido no dia 13 de agosto de 2024, em Recife-PE.

Ordem: 9 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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49ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 13/08/2024 · 10 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

10 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 29/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Ageu Tavares Pessoa, localizada na Rua Mário Rodrigues do Nascimento, no bairro da Boa Vista), em Goiana

Ordem: 2 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 19/2024

Concede o Título de Cidadão Honorário de Goiana à Sra. Sandra Linhares de Sá e Melo e dá outras providências

Ordem: 3 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 21/2024

Concede o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. George Felix Cabral de Souza e dá outras providências

Ordem: 4 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 51/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Lourenço Pereira Luna, bem como à Família Luna, pelo brilhante trabalho que desenvolvem como artesãos da Cana-Brava, originariamente no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Pedro Henrique Votação: Nominal
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Requerimento 53/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os Índios Tabajaras, pela aprovação no resultado da seleção do concurso público anual de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Ordem: 6 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 365/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de fisioterapeutas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em Goiana.

Ordem: 7 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 368/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento, com devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua do Freitas, que tem entrada pela ladeira (tendo como ponto de referência a residência do Sr. Leão), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 8 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 370/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça, com academia de ginástica, na comunidade de Ibeapicú (próximo à Igreja Católica), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 9 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 371/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito de Goiana, pedindo que, por meio do órgão competente, solicite ao Ministério da Agricultura e Pecuária a inclusão do município no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), conforme solicitação de diversos agricultores de nossa cidade.

Ordem: 10 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 22/2024

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Beetholven Rodrigues da Cunha e dá outras providências.

Ordem: 11 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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48ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 08/08/2024 · 7 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

7 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 28/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Maria Luiza da Silva, localizada na Rua Vicência, Vila Mutirão), em Goiana.

Ordem: 1 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 29/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Ageu Tavares Pessoa, localizada na Rua Mário Rodrigues do Nascimento, no bairro da Boa Vista), em Goiana

Ordem: 2 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 19/2024

Concede o Título de Cidadão Honorário de Goiana à Sra. Sandra Linhares de Sá e Melo e dá outras providências

Ordem: 3 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 52/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Caboclinhos Cahetés, pela aprovação no resultado da seleção do concurso público anual de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Ordem: 4 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 54/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Fernando Clemente de Mendonça, empresário goianense que vem presidindo com imenso sucesso a Associação de Empresários do Brasil (AEBR).

Ordem: 5 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 365/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de fisioterapeutas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em Goiana.

Ordem: 6 Votação: Nominal
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Requerimento 55/2024

Diante do infausto acontecimento ,é que REQUEIRO A MESA, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem BRENO OLIVEIRA DE MENDONÇA.

Ordem: 7 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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