Camara de Goiana-PE

Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma praça na Rua do Rosário (próximo ao PETI), no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo que o mesmo solicite à Compesa, com urgência, a troca do cano que faz o abastecimento d”água para a cidade, localizado no Rio Goiana, entre as comunidades do Baldo do Rio e da Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Rua da Igreja Católica (tendo como referência a residência do senhor Armando), na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na Rua do Farol, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Boa Vista, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a pavimentação da Travessa da Rua do Meio (localizada ao lado do Clube Cheguei Tarde), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto no Oitão da Matriz e na Rua do Rosário, se estendendo os serviços até à Praça Alcides Rodrigues de Sena e à Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NORTHVILLE, INCORPORADO AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a revitalização da barragem do povoado de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Uruaé, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua da Igreja (tendo como referência a residência do senhor conhecido por Irmão Benone), localizada na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico em frente à Oficina de “Cara Velha”, situada à margem da Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a construção de uma praça na comunidade das Malvinas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de iluminação na travessa do Loteamento São Pedro, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Requeiro à Mesa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do SENHOR JOÃO FAGNER ANDRADE XAVIER DA SILVA.

Fica denominada de Rua Ivete Gadelha de Moura, a rua localizada na Vila Zezita, a qual se situa entre a Rua do Tanquinho e a Rua André Vidal de Negreiros (antiga Estrada Nova), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Unidade Mista de Saúde, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Travessa da Gameleira, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Goiana Grande, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de lombadas na Estrada da Boa Vista, localizada no Loteamento Boa Vista, onde está situado o Fórum da Comarca de Goiana.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Goiana, para viger a partir de Janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Goiana - PE, para viger a partir de 1° de Janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 5º da Lei nº 2.509/2022, que “Dispõe sobre o Auxílio Uniforme para os servidores da Guarda Civil e Agentes de Trânsito do Município de Goiana e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Goianense ao Professor Amaro Lucindo da silva e dá outras providências.

Fica denominada de Rua Ivete Gadelha de Moura, a rua localizada na Vila Zezita, a qual se situa entre a Rua do Tanquinho e a Rua André Vidal de Negreiros (antiga Estrada Nova), em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sra. Ana Cecília Soares Neves, por sua aprovação no concurso público para delegado da Polícia Civil do Estado da Bahia.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Profundo de Pesar à família do aluno da 5º Ano do Sesi-Goiana, Benjamim Ferreira Lemos, de 10 anos de idade, pelo falecimento ocorrido no último dia 17 de junho de 2024, na cidade do Recife-PE.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Itapirema, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua Flamboyan, localizada no Sítio do Rosário (onde residem os populares Irmão Ailton e Márcio do Gás), na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na Rua da Baía, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Mussumbú, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a construção de uma praça na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de lombadas na Rua do Lindo Amor e na Rua do Jiló, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos Cordeiro, ocorrido no dia 18 de junho de 2024, no Real Hospital Português, na cidade do Recife-PE.

REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do amigo Bal do Caboclinho.

Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Goiana - Pernambuco, e dá outras providências.

Discussão Única do Veto total apresentado pelo Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 008/2024, de autoria do Vereador Alexandre Carvalho Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 11 de junho de 2024.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Goiana, para viger a partir de Janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Goiana - PE, para viger a partir de 1° de Janeiro de 2025, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco; à secretária estadual de Saúde, Sra. Zilda do Rego; e ao presidente da Stellantis, Sr. Antônio Filosa, solicitando providências no sentido de proceder com a cedência da UPAE para que a Prefeitura Municipal de Goiana possa reinaugurá-la e administrá-la, visando atender aos nossos munícipes.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a pavimentação em asfalto na Vila Castelo Branco, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade de implantar em Goiana o Projeto Casa Azul, que consiste em um Centro de Referência para o atendimento de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Bujari, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma ponte para travessia de veículos e pedestres no Loteamento Boa Vista (próximo ao Mercadinho Paraíba), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Creche na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento nas ruas da Carpina e do Pantanal, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na rua localizada por trás da antiga Fábrica de Tecidos de Goiana (Fiteg), em Goiana.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5° DA LEI N° 2.509/2022, QUE "DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5° DA LEI N° 2.509/2022, QUE "DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

Discussão Única do Veto total apresentado pelo Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 008/2024, de autoria do Vereador Alexandre Carvalho Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 11 de junho de 2024.

Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Goiana - Pernambuco, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Helena, na pessoa das Senhoras Maria Helena da Silva Santana, Vera Lúcia Santana de Oliveira (gestoras) e Joanna Karolina Lauriano de Santana (vice-diretora), pelos relevantes trabalhos prestados à Educação do nosso Município e pela notória participação nos Jogos Regionais 2024, na modalidade de Futebol, onde conquistou a primeira colocação.

Requer à Mesa, que sejaenviadoOfício ao Deputado Eduardo da Fonte, solicitando a destinação de recursos, por meio de Emenda, para a construção de uma Casa Azul para atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), em Goiana.

Requer à Mesa, que seja Oficiado à Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco, e à secretária estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando providências para a reativação do Posto Policial do Povoado de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a implantação de calçamento na Rua Evaldo Braga, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,ratificando pedidode implantação de calçamento nas ruas da Madeireira e das Malvinas, até o Loteamento Porto do Sol, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo o envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa visando implementar um programa de Bolsa Família, em Goiana, no valor de R$ 300,00.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de horário em tempo integral na Escola Costa e Silva, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação asfáltica na “Rua do Supermercado Alves”, na entrada da Vila Mutirão, com acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na via principal do Loteamento Nova Soledade (entrada ao lado do Abrigo São José), se estendendo o asfaltamento até à Rua Deputado Ulysses Guimarães, em Goiana.

Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências”.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Luíz Cláudio de Carvalho, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Dr. Wagner Monteiro de Oliveira (Médico Intensivista), em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao estado do Rio Grande do Sul.

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na rua da campina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Creche na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo o envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa visando implementar um programa de destinação de bolsas de estudos de cursos profissionalizantes para jovens, com a finalidade de prepará-los para o mercado de trabalho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para construir banheiros públicos nas orlas das praias de Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando pedido implantação de calçamento no Loteamento Santa Cruz, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo implantação de calçamento e saneamento básico na Terceira Travessa da Vila Operária, conhecida como Rua do Barreiro, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de coletores de lixo na área central do comércio de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua e na Primeira Travessa do Cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Luíz Cláudio de Carvalho, e dá outras providências.

Requer à Mesa após ouvido o Plenário em sua forma regimental que seja consignada na ATA desta Casa Legislativa, "VOTO DE APLAUSO" ao Pastor Silas Malafaia, da Igreja Adve, Ministério Vitória em Cristo, pelos relevantes trabalho social como Pastor e Presidente, do Ministério Vitória em Cristo.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a execução dos serviços de aplicação de asfalto na Rua Engenho Massaranduba, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a requalificação da "Praça do Dendê", em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, que seja providenciado com urgência junto a Secretária de Obras, Aplicação de Asfalto na Rua Engenho Cana Brava, em Goiana.

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na Rua Poço do Rei e na Rua do Bom Negócio, se estendendo os serviços até à margem da Rodovia PE - 75, em Goiana.

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na rua da campina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de Pavimentação na Rua 4° Travessa Manoel Carlos de Mendonça, neste Município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando o pedido para a possibilidade de executar o calçamento de Meia Légua, na Rua da Igreja, em Tejucupapo.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar o calçamento da Rua da Igreja, na comunidade de Meia Légua, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, afim de que seja concedido reajuste nas diárias dos Conselheiros Tutelares, neste município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a realização de serviços de pavimentação em asfalto na via principal do Loteamento José Albino Pimentel, que se estende da Praça do Artesão até à margem da BR-101, nas proximidades do Largo da Alvorada, em Goiana.