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Processo legislativo

Pauta das Sessões

Consulte os itens do expediente, a ordem do dia e os documentos de pauta das sessões plenárias.

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Pautas das sessões plenárias

Cada sessão é apresentada com os documentos de pauta, os itens do expediente e as matérias incluídas na ordem do dia.

Pautas e documentosAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
512 sessão(ões) localizada(s). Página 25 de 64.

61ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 26/09/2024 · 5 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

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Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

5 item(ns)
Indicação 399/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para, junto à Secretaria de Saúde, promover a extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 16h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de semana, aos sábados e domingos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das comunidades de Atapuz, Carrapicho e Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 2 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 400/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de atendimento médico, duas vezes por semana, na comunidade da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Mário do Peixe Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 402/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação do Programa “Meu Primeiro Emprego”, com o objetivo de fomentar a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 61/2024

Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos ao Sr. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na condução de políticas públicas voltadas à colonização e reforma agrária no Estado.

Ordem: 5 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 24/2024

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Ordem: 6 Autoria: Mesa Diretora - MESA Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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60ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 24/09/2024 · 4 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

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Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

4 item(ns)
Requerimento 64/2024

Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Tavares Gadêlha, ex-prefeito de Goiana, ex-deputado estadual de Pernambuco e ex-vereador de Goiana, ocorrido no último dia 15 de setembro de 2024, no Hospital Português, na cidade do Recife-PE.

Ordem: 2 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 396/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de implantar uma Unidade Básica de Saúde UBS), na comunidade da Bela Vista, para atender às localidades de Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 397/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de (com drenagem para escoamento das águas pluviais), na entrada que dá acesso à comunidade instalada por trás do antigo Matadouro, nas margens da Rodovia PE-75, em Goiana, bem como nas quatro ruas que circundam a quadra que forma aquela comunidade. Indicamos também a construção de uma Praça, com Academia da Saúde, no terreno já destinado para esse fim.

Ordem: 4 Autoria: Ana de Marcílio Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 398/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando disponibilizar um médico endocrinologista pediátrico e um gastropediatra para a Policlínica de Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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59ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 19/09/2024 · 4 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

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Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

4 item(ns)
Requerimento 62/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Professor e Gestor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no distrito de Tejucupapo, Sr. Giorgio Paulo Pereira da Silva, pela sua brilhante atuação e serviços prestados com dedicação e muito amor aos alunos e colegas de escola.

Ordem: 2 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 393/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de ponto para parada de ônibus (coberto) na comunidade do Alecrim, na Rodovia PE-049, km 50, em frente à Sada Transportes, em ambos os lados da rodovia, em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 394/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma escola pública, uma praça e um posto de saúde no Engenho Folguedo, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Mário do Peixe Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 395/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a perfuração de um poço artesiano para fornecimento de água na comunidade da Bela Vista, que engloba Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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58ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 17/09/2024 · 4 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

4 item(ns)
Indicação 390/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma Academia da Cidade no Engenho Ubú, em Goiana.

Ordem: 2 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 391/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Educação e Inovação, de implantar e construir uma Escola Municipal, na comunidade da Bela Vista, para atender às localidades de Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 392/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua Amaro Vilarim, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Mário do Peixe Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 393/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de ponto para parada de ônibus (coberto) na comunidade do Alecrim, na Rodovia PE-049, km 50, em frente à Sada Transportes, em ambos os lados da rodovia, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal
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57ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 12/09/2024 · 0 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada à ordem do dia.

56ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 10/09/2024 · 3 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

3 item(ns)
Requerimento 61/2024

Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos ao Sr. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na condução de políticas públicas voltadas à colonização e reforma agrária no Estado.

Ordem: 2 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal
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Indicação 384/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas da comunidade de Carrapicho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 387/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça da Saúde na comunidade de Chã de Alegria e na Ladeira de Megaó, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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55ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 05/09/2024 · 6 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

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Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

6 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 20/2024

Concede o Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Maria Emília Marinho Dias e dá outras providências.

Ordem: 1 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 60/2024

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências necessárias para realização de uma Audiência Pública com a finalidade de tratar do transporte escolar dos estudantes técnicos e universitários do município de Goiana.

Ordem: 2 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal
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Requerimento 61/2024

Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos ao Sr. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na condução de políticas públicas voltadas à colonização e reforma agrária no Estado.

Ordem: 3 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal
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Indicação 385/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de lombadas na Rua Francisco Alves, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Mário do Peixe Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 386/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de refletores no campo de futebol do Brasiliense, localizado à margem da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 388/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reforma e revitalização do antigo edifício do Fórum da Comarca de Goiana, situado na Praça da Bandeira, no centro de Goiana.

Ordem: 6 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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54ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 03/09/2024 · 6 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

6 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 20/2024

Concede o Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Maria Emília Marinho Dias e dá outras providências.

Ordem: 1 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal
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Requerimento 59/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. José Paulo da Silva, educador físico, popularmente conhecido como Zezinho Piolho, em reconhecimento dos vultosos serviços prestados ao seio socioesportivo de Goiana, saudação que se estende ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), fundado pelo homenageado.

Ordem: 2 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 60/2024

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências necessárias para realização de uma Audiência Pública com a finalidade de tratar do transporte escolar dos estudantes técnicos e universitários do município de Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal
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Requerimento 61/2024

Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos ao Sr. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na condução de políticas públicas voltadas à colonização e reforma agrária no Estado.

Ordem: 4 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal
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Indicação 382/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto e de iluminação em LED no trecho que se inicia na Rua São Jorge e segue até a localidade conhecida por Riacho Doce, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Ana de Marcílio Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 384/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas da comunidade de Carrapicho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 6 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal
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