Camara

Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 2.401/2019, que “Dispõe sobre o quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para construir uma unidade do Programa Vaca Mecânica, na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Voto de Aplausos para o EREMAG - Escola referência em Ensino médio Augusto Gondim.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 10 de outubro de 2024.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na 2ª e na 5ª Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto no Oitão da Matriz e na Rua do Rosário, se estendendo os serviços até à Praça Alcides Rodrigues de Sena e à Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando gestões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando obter informações e um posicionamento do órgão acerca da entrega do novo projeto de remodelação da antiga entrada de Goiana, pela Rodovia BR-101, adentrando pela Praça da Bíblia.