Camara de Goiana-PE

“Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 05 de novembro de 2025.

“Altera a ementa e o caput do artigo 1º, da Lei nº 2.673/2024, e dá outras providências”. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 05 de novembro de 2025.

“Institui a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, da Festividade do Arraiá Gente da Gente, e dá outras providências”. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 05 de novembro de 2025.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação em asfalto em todas as ruas da Vila Bom Tempo, em Goiana.

“Revisa, para o Exercício de 2025, o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Goiana”. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 05 de novembro de 2025.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 05 de novembro de 2025.

“Altera a ementa e o caput do artigo 1º, da Lei nº 2.673/2024, e dá outras providências”. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 05 de novembro de 2025.

“Institui a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, da Festividade do Arraiá Gente da Gente, e dá outras providências”. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 05 de novembro de 2025.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos aos Srs. Policiais Militares Tenente Coronel Ednilson José de Barros, Tenente Coronel Alberto Sales Murilo da Fonseca, 3º Sargento Marcelo Francisco do Nascimento, Soldado Márllon Lucas Nunes Pereira e Soldado Rhuan Lopes Pontes, pelos valorosos serviços prestados à sociedade pernambucana, através da briosa Polícia Militar de Pernambuco.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Sr. Severino Ramos de Santana, prefeito eleito no pleito de 2024, na cidade de Paulista-PE, com 73,36% dos votos válidos.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na rua localizada à Margem da Rodovia PE-75, no Loteamento Sindicato, que tem início em frente à residência do Pastor Cosmo, em Goiana.

Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 2.401/2019, que “Dispõe sobre o quadro de servidores do Município e dá outras providências.