Camara de Goiana-PE

Dispõe sobre o acréscimo do §3º ao art. 9º da Resolução nº 1.661/2024, que “Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Goiana – Pernambuco, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na 2ª e na 5ª Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando alteração da Lei Estadual nº 14.419/2011, visando oficialmente reconhecer o município de Goiana como Terra – Capital dos Caboclinhos e das Heroínas de Tejucupapo.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos a todos os radialistas de Goiana por ocasião da passagem do Dia Nacional do Rádio, comemorado anualmente no Brasil no dia 25 de setembro.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo que veja, junto à Compesa, a possibilidade de realizar a substituição do cano d’água que abastece a Usina Maravilhas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para, junto à Secretaria de Saúde, promover a extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 16h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de semana, aos sábados e domingos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das comunidades de Atapuz, Carrapicho e Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de atendimento médico, duas vezes por semana, na comunidade da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação do Programa “Meu Primeiro Emprego”, com o objetivo de fomentar a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos ao Sr. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na condução de políticas públicas voltadas à colonização e reforma agrária no Estado.

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Tavares Gadêlha, ex-prefeito de Goiana, ex-deputado estadual de Pernambuco e ex-vereador de Goiana, ocorrido no último dia 15 de setembro de 2024, no Hospital Português, na cidade do Recife-PE.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de implantar uma Unidade Básica de Saúde UBS), na comunidade da Bela Vista, para atender às localidades de Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de (com drenagem para escoamento das águas pluviais), na entrada que dá acesso à comunidade instalada por trás do antigo Matadouro, nas margens da Rodovia PE-75, em Goiana, bem como nas quatro ruas que circundam a quadra que forma aquela comunidade. Indicamos também a construção de uma Praça, com Academia da Saúde, no terreno já destinado para esse fim.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando disponibilizar um médico endocrinologista pediátrico e um gastropediatra para a Policlínica de Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Professor e Gestor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no distrito de Tejucupapo, Sr. Giorgio Paulo Pereira da Silva, pela sua brilhante atuação e serviços prestados com dedicação e muito amor aos alunos e colegas de escola.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de ponto para parada de ônibus (coberto) na comunidade do Alecrim, na Rodovia PE-049, km 50, em frente à Sada Transportes, em ambos os lados da rodovia, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma escola pública, uma praça e um posto de saúde no Engenho Folguedo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a perfuração de um poço artesiano para fornecimento de água na comunidade da Bela Vista, que engloba Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma Academia da Cidade no Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Educação e Inovação, de implantar e construir uma Escola Municipal, na comunidade da Bela Vista, para atender às localidades de Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua Amaro Vilarim, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de ponto para parada de ônibus (coberto) na comunidade do Alecrim, na Rodovia PE-049, km 50, em frente à Sada Transportes, em ambos os lados da rodovia, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos ao Sr. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na condução de políticas públicas voltadas à colonização e reforma agrária no Estado.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas da comunidade de Carrapicho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça da Saúde na comunidade de Chã de Alegria e na Ladeira de Megaó, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.