Camara de Goiana-PE

Dispõe sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Osvaldo Rabelo Filho), a Praça localizada no Loteamento Vilar, em Carne de Vaca, Goiana-PE, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. José Mendonça Bezerra Filho e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Academia GFTeam, ao Mestre Sandro Rodrigues, e à atleta Williane Bonfim, de 07 anos, pela brilhante conquista no Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu, realizado no dia 14 de julho do ano corrente, sagrando-se pentacampeã paraibana, na Categoria 1, peso de até 27,2kg.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantar calçamento nas seguintes localidades; Loteamento Arizona, Rua do Céu, Vila Teimosa, Chã de Alegria, Picuta, Rua dos Melões, e suas transversais, todas situadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção de casas populares para as pessoas de baixa renda das comunidades de Tejucupapo, São Lourenço e Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento, com devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua da Ladeira (onde reside o coveiro popularmente conhecido por Dedo), artéria localizada nas imediações da 1ª Travessa do Cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Dispõe sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. José Mendonça Bezerra Filho e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pelos 40 anos (Jubileu de Esmeralda) da Igreja Casa da Bênção, localizada na Estrada de Cima, nº 04, em Goiana, sob as direções do Pastor Neemias Amorim e da Missionária Mauricélia Amorim.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Edivaldo José da Silva, popularmente conhecido por “Vado do Sporting”, pelos mais de 20 anos de dedicação ao trabalho social prestado para crianças e adolescentes na cidade de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a abertura das quadras de esportes das escolas públicas municipais, nos finais de semana, a exemplo do Governo do Estado, para atender às comunidades de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação na Rua das Malvinas, na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando executar a pavimentação na travessa da Rua do Meio (por trás da Panificadora Novo Pão), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização de obras de calçamento e implantação de sistema de escoamento de águas pluviais, na 10ª Travessa (do lado esquerdo) da Rua Engenho Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de postes de iluminação, com lâmpadas LED, na ocupação Nova Esperança, situada por trás de Katita Auto Elétrica, no Loteamento Sindicato, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para desapropriar uma área (terreno) a ser cedida ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), visando a implantação de um centro de treinamentos e recreação destinado a projeto social da referida entidade clubística, em Goiana.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 18 de junho de 2024, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicado em 02 de julho de 2024.

Denomina logradouro público (Rua Diêgo Rozil), a Rua Projetada 05, localizada ao lado do Senai, no Loteamento Vista Plena, em Goiana, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Pastor Josenildo Caetano da Silva e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando instalar refletores no campo de futebol do Santa Cruz, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização de obras de calçamento e implantação de sistema de escoamento de águas pluviais, na 9ª Travessa (do lado esquerdo) da Rua Engenho Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a abertura das quadras de esportes das escolas públicas municipais, nos finais de semana, a exemplo do Governo do Estado, para atender às comunidades de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando executar a pavimentação da principal rua do Loteamento Santa Cruz, próximo ao cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 18 de junho de 2024, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicado em 02 de julho de 2024.

Denomina logradouro público (Rua Diêgo Rozil), a Rua Projetada 05, localizada ao lado do Senai, no Loteamento Vista Plena, em Goiana, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Pastor Josenildo Caetano da Silva e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pelos 40 anos (Jubileu de Esmeralda) da Igreja Casa da Bênção, localizada na Estrada de Cima, nº 04, em Goiana, sob as direções do Pastor Neemias Amorim e da Missionária Mauricélia Amorim.

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e à Secretária de Defesa Social de Pernambuco, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando providências cabíveis no sentido de instalar, com a maior brevidade possível, a Delegacia de Polícia Civil do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar asfalto nas principais ruas da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo que o mesmo solicite ao Governo de Pernambuco, através da Secretaria competente, a construção de um Conjunto Habitacional, que contemple a população das áreas de risco de enchentes, localizadas em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando executar a pavimentação na Rua Gameleira, na Rua Bahia, bem como nas ruas do entorno da UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que, por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente, tomem-se providências cabíveis para realizar devida fiscalização no manguezal que faz limite com o Loteamento Vilar, na praia de Carne de Vaca, em Goiana, em área de 33 metros de extensão, tendo em vista as supostas intervenções e infrações ambientais promovidas por invasores naquele ecossistema.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um calçadão padronizado na orla marítima da praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 18 de junho de 2024, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicado em 02 de julho de 2024.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goiana à Sra. Ana Paula Sousa Santa Rita e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta goianense Henzo Gabriel de Lima Patrício, que participou do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu de Crianças, realizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu, sagrando-se campeão na Faixa Amarela Sub-10, no evento disputado na cidade de Barueri-SP, nos dias 22 e 23 de junho do corrente.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na Rua do Farol, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilidade de um médico Psiquiatra na Upinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na comunidade de Ibeapicú, tendo como referência a ladeira onde reside o popular Zé Mago, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Gutiúba, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a pavimentação na Travessa da Rua da Praia (localizada por trás do Clube Cheguei Tarde), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

INDICO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, através da secretaria de Educação, para que seja viabilizado a construção de uma creche TIPO B (para atendimento de até 240 crianças em dois turnos), na comunidade da Bela Vista 2.

Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma praça na Rua do Rosário (próximo ao PETI), no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo que o mesmo solicite à Compesa, com urgência, a troca do cano que faz o abastecimento d”água para a cidade, localizado no Rio Goiana, entre as comunidades do Baldo do Rio e da Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Rua da Igreja Católica (tendo como referência a residência do senhor Armando), na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na Rua do Farol, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Boa Vista, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a pavimentação da Travessa da Rua do Meio (localizada ao lado do Clube Cheguei Tarde), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto no Oitão da Matriz e na Rua do Rosário, se estendendo os serviços até à Praça Alcides Rodrigues de Sena e à Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NORTHVILLE, INCORPORADO AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a revitalização da barragem do povoado de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Uruaé, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua da Igreja (tendo como referência a residência do senhor conhecido por Irmão Benone), localizada na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico em frente à Oficina de “Cara Velha”, situada à margem da Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a construção de uma praça na comunidade das Malvinas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de iluminação na travessa do Loteamento São Pedro, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Requeiro à Mesa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do SENHOR JOÃO FAGNER ANDRADE XAVIER DA SILVA.