Camara de Goiana-PE

Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Gilmar José Menezes Serra Júnior e dá outras providências.

Institui o Espaço da Acessibilidade para portadores de deficiência, como uma Política Pública de Inclusão Social, nos eventos e festividades realizados no âmbito do Município de Goiana.

Dispõe sobre a denominação do bem do domínio público municipal e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para o Jornal JORNAL DO COMMERCIO, pelos seus 105 (cento e cinco) anos de fundação.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando instalar refletores (iluminação) no campo do Guarani, localizado na Rua dos Melões, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantar ciclovias e ciclofaixas no percurso da comunidade de Ponta de Pedras até à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura do posto médico da Usina Santa Tereza, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um abrigo para ponto de ônibus, além de rondas da Guarda Municipal, nos horários de pico, nas imediações do Condomínio Portal Goiana Residence I, localizado às margens da Rodovia PE-62, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a execução dos serviços de revitalização dos canteiros e pavimentação asfáltica da Avenida Costa e Silva e do Loteamento Rocha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para que seja efetivado o complemento do calçamento na Rua Projetada, que vai da estação de gás até à empresa Canaã Polpa de Frutas, ligando a Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, no Loteamento Bela Vista II, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, reiterando pedido para implantar calçamento na Rua do Sapoti, no Gambá, até à entrada velha para a comunidade de Atapuz, em Goiana.

Dispõe sobre denominação de Creche Muncipal, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Gilmar José Menezes Serra Júnior e dá outras providências.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao. Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA DISPONIBILIZAR UMA ÁREA (TERRENO) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DA IGREJA REDE ESPERANÇA, em Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EM CATUAMA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em Goiana.

indico à Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a construção de Poços Artesianos em todas as Escolas da Rede Municipal de Goiana

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprindo às formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório carneiro, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, ratificando o pedido para a realização do Asfaltamento na Rua da Sucupira, Localizada no Povoado em São Loureço.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Municípiosolicitando a distribuição de leite e pão do Programa Vaca Mecânica, através da Associação dos Moradores Unidos da Bela Vista (Amubev), naquela comunidade, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação asfáltica na Rua do Arame, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a reforma do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a implantação de calçamento na 3ª Travessa do Loteamento São Rafael, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reforma, com paisagismo, do trevo que liga a Rodovia PE-75 à Rodovia PE-62, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento na 5ª Travessa da Avenida Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Dispõe sobre denominação de Creche Muncipal, e dá outras providências.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja realizada, no dia 07 de maio do ano em curso, nesta Casa Legislativa, uma Sessão Solene alusiva às comemorações dos 45 anos de instalação da Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (Fadimab).

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Escola Estadual Benigno Pessoa de Araújo, pela passagem dos seus 50 anos de atividades, data comemorada no último dia 24 de abril, motivo de orgulho para esta Câmara e para Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a troca de Lâmpadas de Vapor Mercúrio por Luz Led, do Engenho Folguedo e Engenho Pedra, Em Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EM CATUAMA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, solicitando a instalação de um semáforo e a implantação de uma faixa de pedestres na Av. Nunes Machado, nas proximidades da loja de atendimento da Compesa, na entrada da Rua Augusta, hoje um importante corredor de veículos no centro de Goiana.

Indica a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir o calçamento na Rua do Campo, (que dá acesso ao campo, onde moram o amigo Jair, Ana de Lolita, e ao bar da Ângela), na Praia de Carne de Vaca.

Indico à Mesa após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja formulado Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, solicitando a implantação de uma CICLOVIA DA RUA AVENIDA NUNES MACHADO ATÉ O TREVO DE FLEXEIRAS, neste Município de Goiana.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretaria de Obras, em conjunto com a Secretaria de Educação, no sentido que seja construída uma escola no Engenho Mussumbú, neste município.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES NOVOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAIA DE ATAPUZ, em Goiana.

Dispõe sobre a criação do selo de reconhecimento da empresa goianense amiga da mulher e da inclusão da temática contra a violência às mulheres no currículo escolar das unidades públicas e privadas no âmbito do município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não possuam casa própria, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto no Curtume de Cima e no Curtume de Baixo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a implantação de uma rotatória, no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie ArmelleFalguières, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,pedido para que sejam executados os serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Rio, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para implantação de pavimentação da artéria compreendida entre a rua de acesso à UPA Deputado Osvaldo Rabelo e a Rua Historiador Antonio Corrêa de Oliveira Andrade Filho, situada no Loteamento Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Municípiosolicitando a construção de uma quadra poliesportiva na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na Rua Engenho Itapirema, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,solicitando a troca das manilhas na Rua das Flores, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Institui no âmbito do município de Goiana-PE, o “Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências.

Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e dá outras providências.

Confere a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Eduardo Honório Carneiro (Prefeito do Município de Goiana, Pernambuco) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências.

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à professora de Educação Física Geisa Araújo, um grande referencial de profissional para o município de Goiana.

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja outorgado o “Título de Cônsul de Goana” ao Professor e Historiador Marcos Paulo.

INDICO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, através da secretaria de Educação, para que seja viabilizado a construção de uma creche TIPO B (para atendimento de até 240 crianças em dois turnos), na comunidade da Bela Vista 2.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não possuam casa própria, em Goiana.

Indica a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir o calçamento na Rua Travessa do Caricé, (onde moram á irmã Meri e Nivaldo do Bar, na Praia de Carne de Vaca.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, SOLICITANDO A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CATUAMA E BARRA DE CATUAMA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, solicitando a desapropriação da área (terreno) que há anos serve como campo de futebol da comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio ratificando o pedido para que, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO MULTIUSO DA LOCALIDADE DA NOVA GOIANA, E QUE SEJA CRIADO UM FOOD PARK NO LOCAL, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação de faixas de pedestres na Av. Nunes Machado, sendo uma em frente à Compesa e outra em frente à Faculdade de Goiana (FAG), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a implantação de uma rotatória, no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie ArmelleFalguières, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,pedido para que sejam executados os serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Rio, em Goiana.

Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Goiana-PE, o “Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências.

Confere a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Eduardo Honório Carneiro (Prefeito do Município de Goiana, Pernambuco) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na Rua do Campo (tendo como ponto de referência a residência do senhor Luiz), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não possuam casa própria, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para promover o funcionamento, aos sábados e domingos, da UBS de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de poço artesiano, quadra de esportes e três salas, bem como o retorno do programa EJA na Escola Professora Zilma Gemir Baracho, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para executar os serviços de pavimentação em asfalto na Rua Fundo da Mala e na Av. Timbaúba, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização do serviço de climatização da Biblioteca Pública Municipal de Goiana, localizada na Av. Mal. Deodoro da Fonseca (Rua Direita).

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Timóteo, Rua do Quelé e na interseção Alameda do Quelé, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana, com a finalidade de reforçar o atendimento ao povo de nossa cidade.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação e posterior entrega do “Título de Posse”, em relação a toda área que hoje é motivo de disputa judicial entre a população e os supostos proprietários da terra, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Goiana (CMDMG), e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação por atividade do Ensino Superior a servidores efetivos da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clovis Fontenelle Guimarães, e dá outras providências.

Denomina logradouro público (Rua Severino José da Silva – Biu Vietnã), a rua localizada no final do Loteamento Fiteg, no sentido à esquerda, em Goiana.

Denomina logradouro público - Rua Professor Aguinaldo Gomes Marinho -, a rua principal do Loteamento Fiteg, a qual tem início na Avenida Nunes Machado, nesta cidade de Goiana.

Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Goiana, e dá outras providências.

Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, ratificando pedido para que analise a possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à governadora de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, solicitando que, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas (SAS), seja implantado em Goiana o Programa Cozinha Solidária/Popular/Comunitária.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantação de asfalto na Rua Faixa do Gás, artéria que liga a Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para executar a pavimentação da Rua da Cocota de Cima e da Rua Pedras dos Carnerios, localizadas na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para pavimentar a Rua Granja Santa Maria, localizada na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Vila Operária, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto no Baldo do Rio, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantar um Centro Médico de Hemodiálise, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.