Camara de Goiana-PE

Dispõe sobre regularização do cargo de vigilante, revoga o art. 73 da Lei nº 2.042/2007, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Goiana (CMDMG), e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação por atividade do Ensino Superior a servidores efetivos da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clovis Fontenelle Guimarães, e dá outras providências.

Denomina logradouro público (Rua Severino José da Silva – Biu Vietnã), a rua localizada no final do Loteamento Fiteg, no sentido à esquerda, em Goiana.

Denomina logradouro público - Rua Professor Aguinaldo Gomes Marinho -, a rua principal do Loteamento Fiteg, a qual tem início na Avenida Nunes Machado, nesta cidade de Goiana.

Requer à Mesa, que sejam tomadas providências cabíveis para a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia da Mulher Goianense (24 de Abril), instituído pela Lei Municipal nº 2.587/2023 no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade, junto à Marinha do Brasil, da implantação de quiosques turísticos e áreas de convivência nas proximidades do Farol de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a troca da iluminação pública antiga, por lâmpadas de LED, em terras remanescentes do Engenho Jacaré, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na Rua do Altinho (tendo como ponto de referência a residência do senhor Kecher), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma creche na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantação de calçamento (com drenagem para escoamento das águas pluviais) na Rua São Gonçalo, localizada no Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para analisar a possibilidade de viabilizar a construção de um pórtico no trevo de acesso à comunidade da Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “Nova Goiana, Bairro Multicultural”.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma lombada, para redução de velocidade, no Loteamento Coração de Jesus (em frente à Escola Augusto Gondim), em Goiana.

Dispõe sobre regularização do Cargo de vigilante, revoga o art. 73 da Lei nº 2.042/2007 , e dá outras providências.

Dispõe sobre regularização do cargo de vigilante, revoga o art. 73 da Lei nº 2.042/2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação por atividade do Ensino Superior a servidores efetivos da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clovis Fontenelle Guimarães, e dá outras providências.

Denomina logradouro público (Rua Severino José da Silva – Biu Vietnã), a rua localizada no final do Loteamento Fiteg, no sentido à esquerda, em Goiana.

Denomina logradouro público - Rua Professor Aguinaldo Gomes Marinho -, a rua principal do Loteamento Fiteg, a qual tem início na Avenida Nunes Machado, nesta cidade de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade, junto à Marinha do Brasil, da implantação de quiosques turísticos e áreas de convivência nas proximidades do Farol de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a troca da iluminação pública antiga, por lâmpadas de LED, em terras remanescentes do Engenho Jacaré, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na Rua do Altinho (tendo como ponto de referência a residência do senhor Kecher), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma creche na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantação de calçamento (com drenagem para escoamento das águas pluviais) na Rua São Gonçalo, localizada no Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para analisar a possibilidade de viabilizar a construção de um pórtico no trevo de acesso à comunidade da Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “Nova Goiana, Bairro Multicultural”.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma lombada, para redução de velocidade, no Loteamento Coração de Jesus (em frente à Escola Augusto Gondim), em Goiana.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Edilene Peixe de Medeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos da Praça Deputado Osvaldo Rabelo – Pátio Vereador Zilde Barbosa, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para disponibilizar uma área (terreno) para construção de sede própria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Goiana e Região (SEEB), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação de uma residência localizada na entrada principal da comunidade do Bom Tempo, visando melhorar o acesso de veículos naquela localidade.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para revitalizar a área onde está localizado o “Obelisco”, na beira-mar do Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como “Sítio”), na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ,ratificando pedido para implantar um centro de fisioterapia no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando que seja enviado “Projeto de Carteira Nacional de Habilitação Social”, a fim de beneficiar e facilitar o acesso ao mercado de trabalho para jovens e adultos que se enquadram como de baixa renda, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto, com início no Bar do Carlos, seguindo toda a Rua São Jorge e Av. Vice-Prefeito Joca de Souza, até ao Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para pavimentar a Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de curso pré-vestibular e pré-jovem para o Enem, gratuitos, para os jovens de baixa renda, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para executar a pavimentação da Rua Projetada, que fica por trás da Igreja Católica São José Operário, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando incluir no Programa da Vaca Mecânica as comunidades de Ponta de Pedras (centro), das Malvinas, Cocota, Catuama e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido de criação de um programa de aulas de reforço escolar para crianças e adolescentes vulneráveis, com o intuito de melhorar o desempenho escolar em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a elaboração de projeto de lei que “Cria e determina a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos respectivos estabelecimentos: supermercados, atacados, mercados públicos, centros de ensino, clubes, academias de ginástica, lojas de departamentos, hospitais e clínicas galerias comerciais, edifícios empresariais; unidades prisionais; e casa de shows”, em Goiana.

Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Antônio Silvino da Silveira e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Otávio Ricardo do Nascimento e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Edilene Peixe de Medeiros e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um canal de atendimento com a Guarda Municipal de Goiana para a população, por telefone, através do número 153.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento e drenagem na Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando providências cabíveis para que veja, junto à empresa Rodotur, a possibilidade do ônibus que sai da praia de Ponta de Pedras para Recife, e vice-versa, entrar na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na comunidade dos Melões (tendo como ponto de referência as residências dos senhores Tocha e Zé Onça), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Arena Society no distrito de Ponta de Pedras,em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para revitalizar a área onde está localizado o “Obelisco”, na beira-mar do Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como “Sítio”), na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ,ratificando pedido para implantar um centro de fisioterapia no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para desapropriar um terreno e construir um novo cemitério na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para disponibilizar cadeiras de rodas em todas as escolas municipais de Goiana a fim de atender casos emergenciais.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido de implantação de asfalto, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Projetada, artéria que liga o ponto final das Kombis de Flexeiras à Redimix, que dá acesso à Rodovia PE-75, em Goiana.

"DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício sugerindo ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (SECULT) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), o nome do artesão goianense Mestre Gercino para o “Registro do Patrimônio Vivo 2024”.

"DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Otávio Ricardo do Nascimento e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja realizado um acordo com o Governo do Estado de Pernambuco e, posteriormente, seja entregue o título de posse às famílias residentes no antigo matadouro público, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua dos Melões (tendo como ponto de referência a residência do Sr. Roberto), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação de área para construir um novo cemitério no distrito-sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido visando a realização dos serviços de pavimentação na antiga estrada que interliga a comunidade do Gambá à praia de Atapuz, com aproximadamente 60 residências, e no trecho do Gambá até à Rodovia BR-101, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido visando a realização de obra de pavimentação na Rua das Malvinas, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma ciclovia com extensão da Avenida Nunes Machado até ao trevo de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a construção de uma praça (em frente à creche), com a instalação de parque infantil, tendo a denominação de Adilson Tavares do Rosário, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para executar a pavimentação da Rua Coqueiral, localizada por trás do cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para instituir uma clínica escolar do autismo, no centro de Goiana, com profissionais especializados na área.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de requalificação do Largo da Alvorada, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando instituir um auxílio financeiro para os comerciantes estabelecidos na Rua da Conceição, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido de implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, nas ruas do Vaqueiro, da Benção e do Cajá até à Portelinha de Baixo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando substituir as lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de LED, onde for necessário, em todo o Loteamento Novo Horizonte, situado na Rodovia PE-75, em Goiana.

CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de instalação de um semáforo na interseção (cruzamento) entre a Rua Fundo da Mala, Rua do Cemitério, Av. Desembargador Edmundo Jordão e a Rua José Maria de Albuquerque Melo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantar uma UBS na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitandoa realização de obra de pavimentação em asfalto na Rua São Jorge, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja realizado um acordo com o Governo do Estado de Pernambuco e, posteriormente, seja entregue o título de posse às famílias residentes no antigo matadouro público, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Travessa Canto do Sul, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, e à Secretaria de Políticas Sociais, solicitando providências cabíveis para a criação de uma casa de acolhimento à pessoa em situação de rua, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Rua da Picuta(por trás da residência do ex-vereador Ramilson Cabeleireiro), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção de uma quadra poliesportiva num terreno pertencente à Prefeitura de Goiana, localizado na Quadra G-5, implantando ainda uma Academia da Saúde, visando atender às crianças, adolescentes e jovens residentes no Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como Sítio) e na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para reformar a Praça do Pé da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras,em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para instalar refletores no campo de futebol localizado na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação do posto médico da comunidade da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,ratificando pedido visando a construção de casas popularespara as comunidades de Ponta de Pedras, Cocota, Malvinas e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto nas vias da comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantar uma UBS na comunidade da Portelinha, em Goiana.

CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para a equipe de ciclismo “Chama no Giro”, que tem sido grande referencial nas competições da modalidade representando Goiana em diversas cidades da Zona da Mata de Pernambuco, bem como em outros estados brasileiros.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de aulas de artes marciais nas escolas municipais de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para construir uma UBS no Loteamento Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação do antigo clube da Associação Comercial de Goiana, situado na BR-101, a fim de que seja construído um centro de lazer para os servidores públicos municipais de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando as providências necessárias para construir ou implantar um laboratório municipal de análises clínicas no distrito de Ponta de Pedras, visando atender 2toda a população do litoral de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na Rua Evaldo Braga, no trecho compreendido entre a Rua Maysa Matarazzo e a Feira Livre de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a restauração e manutenção da caixa d’água da Rua do Altinho, próximo ao campo de futebol da povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja realizada uma intervenção de melhoria na entrada principal da comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de um gradil de proteção na praça localizada no centro da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para transformar a área situada às margens da Rodovia PE-49, na comunidade de Jardim Eldorado, em Goiana, num parque de eventos, esporte e lazer.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar o calçamento da Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção e implantação de um Terminal Central para embarque e desembarque do Transporte Alternativo, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para desapropriar um terreno visando a construção de um cemitério municipal na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma Academia da Saúde na Praça dos Anjos, localizada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando executar o calçamento, construir uma praça e instalar uma Academia da Saúde na comunidade de Ibeapicú (na rua onde se situa a Colônia dos Pescadores), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na via de entrada da comunidade das Malvinas (em frente à nova praça de eventos), se estendendo até ao armazém de construção Casa Pessoa, no Loteamento Gulandim, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de sinalização, com semáforo e faixa de pedestre, no cruzamento da Rua da Praia com a comunidade do Barro Vermelho, na Rodovia PE-75, em Goiana.