Camara de Goiana-PE

Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, altera a Lei Municipal nº 2000/06, cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil; o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil; o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil; os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil nas Áreas de Risco do Município de Goiana, e dá outras providências.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Sra. Maria das Neves da Conceição de Souza Carneiro e dá outras providências.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, tendo em vista a responsabilidade social que recai sobre as instituições públicas, solicitar ao Poder Executivo Municipal de Goiana, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, que empreenda esforços para arrecadar donativos a serem destinados aos desabrigados e vítimas das recentes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul.

Requer à Mesa, após consultado o Plenário, em sua forma regimental, que veja a possibilidade de realizar uma Audiência Pública, no dia 10 de junho do corrente, para discutir o projeto de Lei nº 056/2023, haja vista a sua importância.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos aos servidores da 25ª Zona Eleitoral de Goiana, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados à população goianense.

O vereador Renato Sandré - Cidadania, através da Indicação Parlamentar, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, e , após aprovação do Plenário e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado com urgência junto ao Secretário de Segurança Cidadã, Transporte e Transportes Urbanos - SESTRAN, instalação de quadro (4) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca (Rua Direita) nesta cidade de Goiana - PE.

Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro Prefeito Municipal, solicitando construir uma praça com equipamento de recreação infantil e uma Academia de Saúde no terreno localizado por trás do supermercado Novo Atacarejo, no Loteamento José Albino Pimentel ( em frente ao antigo Motel Castelon), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a troca de lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas LED, nas comunidades de Engenho Novo e Engenho Goiana Grande, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Eduardo Honório Carneiro, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir uma Quadra de Esportes, na Praia de Carne de Vaca.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio para que, por intermédio da Secretaria Competente, veja a urgente necessidade de Construção de um Centro de Oftamologico, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, ratificando pedido para a Implantação de asfalto na Rua do Poço do Rei, situada em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio para que, por intermédio da Secretaria Competente, veja a urgente necessidade de Reformar os Bancos das Calçadas da Rua Direita, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de mesas, para a prática de futmesa, nas comunidades de Carne de Vaca, Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, em Goiana.

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutirmos causas e soluções sobre os recentes acontecimentos no Hospital Belarmino Correia.

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana e dá outras providências.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Sra. Maria das Neves da Conceição de Souza Carneiro e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando determinar a quem tenha a concessão do transporte público coletivo, em Goiana, implantar o sistema de acesso gratuito aos cidadãos maiores de 65 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando contratar profissionais capacitados para a Unidade Mista deTejucupapo, visando a realização de exames de Endoscopia, Ultrassonografia e Ecocardiograma.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a troca de lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas LED, nas comunidades de Engenho Novo e Engenho Goiana Grande, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a criação de um Food Park nos distritos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de implantação de asfalto na Rua Djalma Raposo, situada na Cidade Nova, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma lombada (para redução de velocidade) ao lado da Igreja Batista Missionária, no Loteamento Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Saúde, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, altera a Lei Municipal nº 2000/06, cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil; o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil; o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil; os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil nas Áreas de Risco do Município de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação da Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF, revoga a Lei Municipal nº 2.622/2023, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.623/2023, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, reiterando pedido para implantar calçamento na Rua Bela Vista, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana, tendo como ponto de referência a residência do senhor conhecido popularmente como “Doca”.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na Rua Travessa da Brasília Teimosa, localizada na praia de Carne Vaca, tendo como ponto de referência a residência do Sr. Alysson Pasteleiro.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo encaminhar Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e ao Diretor/Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, solicitando implantar, com urgência, sinalização no final do Viaduto da BR-101 até às proximidades das Lojas 2001, na Rodovia PE-075, em Goiana, com a finalidade de assegurar mais segurança aos veículos que transitam por aquele trecho da referida rodovia.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando o asfaltamento da Rua Senador Barros Carvalho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedidopara executar a construção da praça em frente à UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando determinar a quem tenha a concessão do transporte público coletivo, em Goiana, implantar o sistema de acesso gratuito aos cidadãos maiores de 65 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido,para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da implantação de asfalto na Povoação de São Lourenço,no trecho que compreende o trevo da PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,ratificando pedido para a implantação de um pórtico de entrada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Matadouro Público, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo a execução dos serviços de limpeza e dragagem no Rio Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a criação de vagas de estacionamento nas principais ruas, escolas, bancos, supermercados e departamentos públicos para portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista), em Goiana.

Indica à Mesa, o encaminhamento de Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a urgente necessidade da implementação de uma Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil,em Goiana.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Irmã Maria Francisca da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação da Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF, revoga a Lei Municipal nº 2.622/2023, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.623/2023, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, reiterando pedido para implantar calçamento na Rua Bela Vista, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana, tendo como ponto de referência a residência do senhor conhecido popularmente como “Doca”.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Nova, na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na Rua Travessa da Brasília Teimosa, localizada na praia de Carne Vaca, tendo como ponto de referência a residência do Sr. Alysson Pasteleiro.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para realização de uma fiscalização mais intensa nas margens do Canal da Boa Vista.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a restauração do Mercado Público de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 17h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de semana, aos sábados e domingos, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,solicitando ao Governo do Estado de Pernambuco autorização para municipalizar os trechos das rodovias PE-75 e PE-62, no limite geográfico de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Cidade na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de uma escola, nas proximidades da “Faixa do Gás”, no Loteamento Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado Cibrazém, na Rua da Misericórdia, em Goiana, para os proprietários dos estabelecimentos ali existentes.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para restabelecer o atendimento diário da especialidade de Clínica Geral, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Carrapicho, emGoiana.

Institui o Espaço da Acessibilidade para portadores de deficiência, como uma Política Pública de Inclusão Social, nos eventos e festividades realizados no âmbito do Município de Goiana.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Irmã Maria Francisca da Silva e dá outras providências.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos à Escola Técnica Pernambucana (ETP), em reconhecimento ao “excelente trabalho” da referida instituição de ensino do município de Goiana, em benefício da população goianense e da região.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Myriam Barone de Mendonça, ocorrido no dia 30 de abril de 2024, na cidade do Recife-PE.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na Rua da Saudade, localizada na comunidade do Gambá, tendo como ponto de referência o estabelecimento conhecido como “mercadinho de Nilsinho”.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na Rua da União, localizada na comunidade do Gambá, tendo como ponto de referência o estabelecimento conhecido como “mercado de Gean do Gás”.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua da Prainha, na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação do terreno onde se encontra localizado o campo de futebol da comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de uma Garagem Municipal para abrigar as máquinas e a frota de veículos da Prefeitura de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para a retomada, o mais breve possível, da Agência da Receita Federal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de projeto Wi-Fi Livre em todas as praças de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Professor Mário Rodrigues do Nascimento, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido de reabertura da Casa das Heroínas, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, criada pela Lei Municipal nº 1.941/2004.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que sejam asfaltadas a Rua Marquês do Herval (antiga Rua da Ponte), e toda a área em torno da Praça Barão do Rio Branco, bem como seja revitalizado o referido logradouro, em Goiana.

Dispõe sobre a denominação do bem do domínio público municipal e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantar ciclovias e ciclofaixas no percurso da comunidade de Ponta de Pedras até à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município,solicitando construir uma pracinha na Rua São Luiz, às margens da Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitandoa instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais de Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, reiterando pedido para instalar um Restaurante Popular, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que veja a urgente possibilidade da construção de uma praça pública na Portelinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Adilson Tavares, na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,ratificando pedido para pavimentar a RuaTrês Irmãs, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,solicitando a reforma dos quiosques (bares) do centro da praia de Catuama, ao lado da Igrejinha, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,ratificando pedido para asfaltar a Rua Subida de Megaó, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a elaboração de um projeto de lei visando a modificação do prazo de validade do Alvará de Funcionamento do comércio de Goiana, que atualmente enseja numa validade de 06 meses, para 1 ano.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a aquisição de ônibus e vans para deslocamento de atletas de Goiana que participam de competições.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido, junto à Secretaria de Saúde, de implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade de Ibeapicú, distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Gilmar José Menezes Serra Júnior e dá outras providências.

Institui o Espaço da Acessibilidade para portadores de deficiência, como uma Política Pública de Inclusão Social, nos eventos e festividades realizados no âmbito do Município de Goiana.

Dispõe sobre a denominação do bem do domínio público municipal e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para o Jornal JORNAL DO COMMERCIO, pelos seus 105 (cento e cinco) anos de fundação.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando instalar refletores (iluminação) no campo do Guarani, localizado na Rua dos Melões, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantar ciclovias e ciclofaixas no percurso da comunidade de Ponta de Pedras até à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura do posto médico da Usina Santa Tereza, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um abrigo para ponto de ônibus, além de rondas da Guarda Municipal, nos horários de pico, nas imediações do Condomínio Portal Goiana Residence I, localizado às margens da Rodovia PE-62, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a execução dos serviços de revitalização dos canteiros e pavimentação asfáltica da Avenida Costa e Silva e do Loteamento Rocha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para que seja efetivado o complemento do calçamento na Rua Projetada, que vai da estação de gás até à empresa Canaã Polpa de Frutas, ligando a Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, no Loteamento Bela Vista II, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, reiterando pedido para implantar calçamento na Rua do Sapoti, no Gambá, até à entrada velha para a comunidade de Atapuz, em Goiana.

Dispõe sobre denominação de Creche Muncipal, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Gilmar José Menezes Serra Júnior e dá outras providências.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao. Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA DISPONIBILIZAR UMA ÁREA (TERRENO) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DA IGREJA REDE ESPERANÇA, em Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EM CATUAMA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em Goiana.

indico à Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a construção de Poços Artesianos em todas as Escolas da Rede Municipal de Goiana

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprindo às formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório carneiro, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, ratificando o pedido para a realização do Asfaltamento na Rua da Sucupira, Localizada no Povoado em São Loureço.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Municípiosolicitando a distribuição de leite e pão do Programa Vaca Mecânica, através da Associação dos Moradores Unidos da Bela Vista (Amubev), naquela comunidade, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação asfáltica na Rua do Arame, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a reforma do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a implantação de calçamento na 3ª Travessa do Loteamento São Rafael, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reforma, com paisagismo, do trevo que liga a Rodovia PE-75 à Rodovia PE-62, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento na 5ª Travessa da Avenida Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.