Camara de Goiana-PE

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Senhor Jarbas Vasconcelos, pela decisão de renunciar ao mandato de Senador da República, considerando suas condições de saúde e ter servido o bastante na luta pela democracia, ao povo de Pernambuco e do Brasil.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja designada, para o corrente mês do presente ano, dia e horário para realização de Sessão Solene e concessão de Voto de Aplausos para a Venerável Ordem Terceira do Carmo de Goiana, por ocasião de estar celebrando, este ano, o seu Jubileu de 270 anos de fundação (1753-2023).

Requer à Mesa Diretora da Casa José Pinto de Abreu que, consultado o Plenário, na forma regimental, regimentais, que veja a possibilidade de proceder com a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos da Câmara Municipal de Goiana.

Requer à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Severina Ferreira do Nascimento, ocorrido no último dia 08 de setembro de 2023, na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando realizar uma Caravana da Saúde, na Rua da Praia, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de esgotamento sanitário em um trecho do calçamento da Rua da Conceição, localizada no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento no Loteamento Santa Cruz, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido de construção de uma ponte para travessia de veículos e pedestres, no loteamento Boa Vista, próximo ao Mercadinho Paraíba, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a confecção e instalação de placas de sinalização que demarquem a entrada da comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os atletas goianenses João Vitor Gomes da Silva e Gabriel Manoel da Silva, pela participação no Campeonato Mundial Universitário, quando sagraram-se campeões na modalidade de futsal, representando a Uninassau Recife, disputando na Rússia, na cidade de Ecaterimburgo, entre os dias 14 e 26 de agosto do corrente ano.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta goianense e aluno do Ciranda de Letras Centro Educacional, Marcílio Félix da Silva Júnior, que carrega diversos títulos nas modalidades de futsal e futebol, disputando campeonatos municipais, regionais e estaduais, e atualmente jogando de volante na Seleção de Goiana, ora atuando na Copinha do Interior.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a recuperação da estrada do Engenho São Bento, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de ciclovias na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento no Beco da Padaria do Manuel, localizado no centro no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado pedido ao Prefeito do Município para implantação de faixas de pedestres na Av. Nunes Machado: em frente à Compesa, na frente da Faculdade de Goiana (FAG) e na entrada da Rua do Curtume, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um abrigo (ponto de ônibus) na entrada do Loteamento São Pedro, localizada no km 24, da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para construir um ponto de apoio para os mototaxistas das comunidades de São Lourenço e Tejucupapo, em Goiana.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos pela passagem do Dia dos Profissionais de Educação Física, ocorrido no último dia 1º de setembro.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo que a Compesa realize, com urgência, a troca do cano que faz o abastecimento d’água para a cidade, localizado no Rio Goiana, entre as comunidades do Baldo do Rio e da Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a extensão da iluminação pública na Travessa da Rua da Matinha, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Igreja, que tem acesso pela Rodovia PE-62, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Praça Municipal, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando urgentes providências no sentido de desapropriar o imóvel nº 27 (Sobrado), localizado à Rua Siqueira Campos, em Goiana, onde funcionou a Amplificadora Tupã, bem como, todo o acervo da mesma.

Indica à Mesa, que seja enviado ao Prefeito do Município solicitando criar convênios com as escolinhas de futebol de Goiana, para incentivar as crianças a praticarem a modalidade, nas comunidades do Gambá, Atapuz, São Lourenço, Tejucupapo, Carne de Vaca, Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama.

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta Nivaldo Claudino da Silva Neto, mais conhecido por Neto Aranha, profissional de Jiu-Jitsu, pelo seus feitos, grande desempenho e conquistas na modalidade, elevando o nome de Goiana ao sagrar-se campeão em diversas competições em todo o Brasil.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para construção do matadouro público, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo que a Compesa realize, com urgência, a troca do cano que faz o abastecimento d’água para a cidade, localizado no Rio Goiana, entre as comunidades do Baldo do Rio e da Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para implantação de pavimentação asfáltica na Rua Almeida João Inácio, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando desapropriar um espaço próximo ao Calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana, para construir uma praça de alimentação.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando desapropriar uma área visando a construção de um novo cemitério público municipal para o distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando ver a possibilidade de oferecer nas unidades de saúde de Goiana os seguintes serviços de grande necessidade para os munícipes: ecocardiograma e teste ergométrico.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a construção de um pátio de eventos em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a extensão da iluminação pública na Travessa da Rua da Matinha, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando as devidas providências para a entrega de títulos de posse aos moradores da comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Academia Aquariu’s, pela passagem dos seus 40 anos de atividades ininterruptas em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao jovem Eduardo Bernardo Silva Marinho, pelos seus impressionantes feitos na Maratona de Ciclismo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de aulas de artes marciais nas escolas municipais, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando instalar lâmpadas de Led, no Loteamento São Pedro e no Loteamento Bela Vista, localizados no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo Municipal, versando sobre o perdão de multas e juros, em 100%, dos contribuintes inadimplentes de IPTU e Alvará de Funcionamento, assim como, 40% de desconto no valor do pagamento à vista, e 30% no parcelamento em até 12 meses, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de pavimentação asfáltica na Rua do Arame, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Djalma Raposo, situada na Cidade Nova, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de um Centro Especializado no tratamento e reabilitação de pacientes com doenças, como Lupus, Alzheimer, Leucemia, Fibromialgia e dores de cabeça agudas ou crônicas, visando a melhoria de vida dos portadores destas enfermidades, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um abrigo de passageiros, na entrada do Frazão, na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, próximo à casa do Sr. Fabú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica a Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pavimentar, a Rua do Sol na comunidade do Gambá, em Goiana.

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana informação, de forma detalhada, sobre todas as desapropriações realizadas pelo Município, desde o início do Exercício de 2021, até a presente data.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o professor Ricardo Jorge, pela brilhante defesa do Panegírico em honra do Dr. José Correia Picanço (1º Barão de Goyanna e Patriarca da Medicina Brasileira), referente à Cadeira nº 5, na Academia de Artes e Letras de Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o professor Claudionor Bertoldo Braga, conhecido por Nonô, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desporto goianense, em especial nas modalidades de futsal e futebol, como atleta e treinador de escolinha, além de grande trabalho e dedicação à ação social, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que avalie a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de promover a extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 17h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de semana, aos sábados e domingos, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, com sugestão para a celebração do Dia da Mulher Goianense, que teve Projeto de Lei promulgado neste ano de 2023, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento no Beco do Clube “Cheguei Tarde”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de reforma, com paisagismo, no trevo que liga Goiana à comunidade de Flexeiras, no sentido para a cidade do Condado.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a disponibilização de profissionais de saúde, para atuarem duas vezes por semana, nas creches municipais, com atendimento para cuidados básicos, tais como: acompanhamento de cartão de vacina, verificação da saúde bucal, administração de medicamentos, entre outros; com as crianças matriculadas nas referidas creches, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para firmar parceria com o Sesc Ler Goiana, visando realizar aulas de natação com os alunos da rede municipal (Ensino Fundamental I e II), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Praça Municipal, na comunidade das Malvinas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de galerias, começando na Vila Teimosa, até à Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Luiz Gomes Correia de Arruda), e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o professor Ricardo Jorge, pela brilhante defesa do Panegírico em honra do Dr. José Correia Picanço (1º Barão de Goyanna e Patriarca da Medicina Brasileira), referente à Cadeira nº 5, na Academia de Artes e Letras de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para implantar um programa de destinação de bolsas de estudos de cursos profissionalizantes, para os jovens do Município, objetivando orientar e treinar para o mercado de trabalho, a fim de fomentar o desenvolvimento profissional desses jovens, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando, com urgente providência, a aquisição de um sino para a Igreja de Nossa Senhora do Carmo de Goiana, cujas razões encontram-se expostas na supracitada Indicação.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de iluminação pública na Rua localizada do lado do Campo de Futebol do “Galo”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Posto Âncora, vinculado à UBS da comunidade do Bom Tempo, no Loteamento José Albino Pimentel, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reabertura da Sala de Raio-X da Unidade Mista de Saúde, do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos trabalhadores dos cemitérios públicos de Goiana, com a realização de DDS por técnico em Segurança do Trabalho, antes de suas atividades diárias.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a revitalização dos canteiros e pavimentação asfáltica na Av. Costa e Silva e no Loteamento Rocha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido de reforma da Praça João Bandeira de Souza, na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Dispõe sobre denominação de via pública no distrito de Tejucupapo, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Luiz Gomes Correia de Arruda), e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Jorge Ricardo, coordenador da Defesa Civil do Município de Goiana, assim como a todo o corpo de funcionários do referido órgão, que juntos desempenharam um relevante serviço de assistência aos moradores das comunidades da Impoeira, do Baldo do Rio e do Bom Tempo, no período de chuvas em que as supracitadas localidades estavam enfrentando um iminente perigo de enchentes.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para a Batalha da Duque, que completou no mês de julho 7 anos de sua existência, sendo destaque em diversas cidades, assim enaltecendo Goiana, representada pelo seu fundador Annyrisson Roberto “RT”, que tem motivado a juventude nesse movimento cultural que tem cada vez mais crescido na nossa cidade.

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana informação do total da Receita, efetivamente realizada, de forma detalhada, nos exercícios financeiros de 2022 e 2023, bem assim, da Despesa, também efetivamente realizada, no exercício financeiro de 2023 e, ainda, o atual saldo financeiro disponível em caixa.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um muro de arrimo para contenção do avanço do mar, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja acolhida a Indicação para que seja encaminhada ao Prefeito do Município solicitando adquirir um consultório móvel para atendimento às pessoas portadoras de Autismo, Microcefalia e Síndrome de Down, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para que ofereça Curso Preparatório para Concursos Públicos, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando o revestimento asfáltico no trecho que vai da Rua da Soledade, Av. Manoel Carlos de Mendonça, até às margens da Rodovia PE-49, em Goiana.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ivanildo Marques dos Santos, popularmente conhecido como Ivanildo Cabelereiro, ocorrido no dia 15/08/2023.