Camara de Goiana-PE

Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Felipe Oliveira Pinheiro e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.495/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial, abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado Cibrazém, na Rua da Misericórdia, em Goiana, aos proprietários de estabelecimentos ali existentes.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, na Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a cessão de uso do espaço público municipal de Espaço Multiuso, localizado no pátio de Flexeiras, para que seja transformado em um espaço de utilidade cultural, que contemple as agremiações de Índios e Caboclinhos, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal São Tomás de Aquino, no Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido feito por meio da Indicação nº 397, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021, para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, no trecho que compreende o trevo da PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando viabilizar a substituição das lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de Led, onde for necessário, no Residencial Frei Luciano, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando viabilizar a ampliação do sistema de abastecimento d’água do Loteamento Canoé, localizado na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando criar o Programa Juventude Digital como política pública municipal permanente, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma Faculdade, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando regulamentar a Lei nº 2.300/2015, que criou o Sistema Municipal de Cultura, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que solicite ao Governo do Estado de Pernambuco autorização visando municipalizar os trechos das rodovias PE-75 e PE-62, nos limites geográficos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua da Picuta, por trás da Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a implantação de uma galeria, na Rua Loteamento Boa Vista I, Q-L, próximo ao Mercadinho Paraíba, em Goiana.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Substitui o Anexo XII da Lei nº 2.594/2023, pelo Anexo Único desta Lei.

Substitui o Art. 4º da Lei nº 2.595/2023.

Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Substitui o Anexo XII da Lei nº 2.594/2023, pelo Anexo Único desta Lei.

Substitui o Art. 4º da Lei nº 2.595/2023.

Substitui o Art. 4º da Lei nº 2.595/2023.

Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Felipe Oliveira Pinheiro e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas da comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar os serviços de pavimentação na Rua Alto da Bela Vista, que liga a Rua da Bica à Rua Mangueira, e o trecho que liga a Rua da Lama à Rua de Cima, em Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, na Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma Creche para a comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar os serviços de limpeza e a retirada de entulhos da beira mar da praia de Ponta de Pedras à praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação da Rua da Massangana e da Travessa da mesma via, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal São Tomás de Aquino, no Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a melhoria da iluminação na povoação de São Lourenço, no trecho que compreende o trevo da Rodovia PE-49, seguindo até à Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido feito por meio da Indicação nº 397, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021, para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, no trecho que compreende o trevo da PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de bancos de cimento no Calçadão da praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a substituição das lâmpadas atuais por iluminação de Led na Travessa São Jorge, localizada na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da praia de Atapuz (conhecida como a Rua dos Correios), em Goiana.

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta do poder executivo do município de Goiana, revoga a Lei 2.190/2012 e dá outras providências''.

Concede o Titulo de Cidadania Goianense à Maria da Penha Pereira de Albuquerque e da outras providencias.

Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Daniel Pires Coelho e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de um grupo de forró pé de serra para se apresentar na comunidade do Baldo do Rio, nos festejos de São Pedro, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma Creche na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando o pedido para implantar o calçamento no Loteamento Osvaldo Rabelo, na localidade popularmente conhecida como “Casas de Gesso”, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de reabertura do Posto Médico da Usina Santa Tereza, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, na Nova Goiana, em Goiana.

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana a Flávia Marcy da Silva Gadêlha e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de um grupo de forró pé de serra para se apresentar nas comunidades da Impoeira, Vila Operária e Curtume de Cima, nos festejos de São João, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilizar uma ambulância para atender aos pacientes que residem na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Posto Âncora no Barro Vermelho, vinculado à UBS Barro Vermelho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas do povoado de São Lourenço, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de lâmpadas LED na Rodovia PE-75, no trecho compreendido entre o posto de combustível Maria de Lourdes II (Posto Shell) e a Faculdade de Medicina Tiradentes, no Loteamento Novo Horizonte, na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a revitalização do canal do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta do poder executivo do município de Goiana, revoga a Lei 2.190/2012 e dá outras providências''.

Dispõe sobre o aumento do vencimento básico da Guarda Civil Municipal, dos servidores inativos e dos contratados temporariamente do município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadania Goianense à Maria da Penha Pereira de Albuquerque e da outras providencias.

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta do poder executivo do município de Goiana, revoga a Lei 2.190/2012 e dá outras providências''.

Dispõe sobre o aumento do vencimento básico da Guarda Civil Municipal, dos servidores inativos e dos contratados temporariamente do município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Luiz Gomes Correia de Arruda), e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Goianense à Missionária Eunice Fernandes de Oliveira e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana a Flávia Marcy da Silva Gadêlha e dá outras providências.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja encaminhado Ofício solicitando à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e ao secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. Celso Agra, a implantação de uma rede de abastecimento d’água na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade de Ibeapicú, distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na 1ª Travessa do Cemitério, tendo como ponto de referência a moradia do Sr. Biá do Picolé, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Hospital Público para atender aos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando viabilizar uma ambulância para a comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de lâmpadas LED na Rodovia PE-75, no trecho compreendido entre o posto de combustível Maria de Lourdes II (Posto Shell) e a Faculdade de Medicina Tiradentes, no Loteamento Novo Horizonte, na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando pavimentar o Loteamento Jardim Eldorado, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua da Massangana, e na travessa da referida rua, em Goiana.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de portal de detector de metal, em cada Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Luiz Gomes Correia de Arruda), e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Goianense à Missionária Eunice Fernandes de Oliveira e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana a Flávia Marcy da Silva Gadêlha e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de um grupo de forró pé de serra para se apresentar na comunidade do Bom Tempo, nos festejos de São João, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de revitalização (com instalação de academia ao ar livre) da Praça da Vila Mutirão, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construir o muro do cemitério do Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação na 4ª Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a urgente implantação de um Centro Médico Nefro de Hemodiálise, destinado especificamente para o tratamento da Nefrite, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a construção de casas populares para as comunidades de Ponta de Pedras, Cocota, Malvinas e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando implementar o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022, sendo adequado à Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos do Governo Federal de acordo com Portaria do Ministério da Saúde e a Emenda Constitucional nº 127, inc , de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem em Goiana, inclusive que o salário de todos os profissionais de nível superior e nível médio sejam equiparados ao referido piso.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, solicitando a inclusão na programação dos festejos Juninos 2023 a Festa de São João Batista na Comunidade do Engenho Diamante, em Goiana.

Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de portal de detector de metal, em cada Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Goiana, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando instalar uma Academia da Saúde na praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando reabrir a Biblioteca Pública Municipal, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico, na Rua do Sapoti, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de gradil de proteção na recém inaugurada Praça João Carlos de Mendonça, popularmente conhecida como Praça da Soledade, localizada na Rua da Soledade, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, por meio das secretarias de Educação, Saúde e Agricultura e Meio Ambiente, que seja lançada nas escolas municipais de Goiana campanha de conscientização de combate às zoonoses.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça com equipamentos de recreação infantil e uma Academia da Saúde no terreno localizado por trás do supermercado Novo Atacarejo, no Loteamento José Albino Pimentel (em frente ao antigo Motel Castelon), em Goiana.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lenírio Rordrigues Jordão, popularmente conhecido como Bezinho, ocorrido no dia 17 de maio de 2023, no Hospital Belarmino Correia, em Goiana-PE.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para realização de uma Audiência Pública, para uma ampla discussão sobre a situação atual da segurança no trânsito de Goiana-PE.