Camara de Goiana-PE

Altera o § 1º, do Art. 137-A, da Lei Orgânica do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.556/2022, que “Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do Município de Goiana e dá outras providências”.

Autoriza a transferência simbólica para os distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, por ocasião das efemérides do espetáculo das Heroínas de Tejucupapo e data de aniversário de Ponta de Pedras.

Dispõe sobre denominação de via pública no distrito de Tejucupapo, e dá outras providências.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para a comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar a pavimentação da Rua Projetada, por trás da Igreja Católica das Malvinas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico, na Rua dos Melões, tendo como ponto de referência a casa dos senhores Ronaldo e Toche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para realizar obras de contenção das barreiras, com construção de muro de arrimo, na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a elaboração de um Projeto de Lei visando a modificação do prazo de validade do Alvará de Funcionamento do comércio de Goiana, que atualmente dispõe de validade de 06 (seis) meses, para validade de 01 (um) ano, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a ampliação do atendimento de algumas especialidades médicas, como Psiquiatria, Geriatria, Pediatria e Neurologia, em Goiana.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Goianense à Senadora Maria Teresa Leitão de Melo e dá outras providências.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Ailton Alfredo de Souza e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública no distrito de Tejucupapo, e dá outras providências

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 24 de agosto de 2023, às 19h, por ocasião da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência (comemorada de 21 a 28 do corrente mês), cujos objetivos são discutir, sensibilizar e conscientizar a sociedade e os órgãos públicos e privados sobre os direitos fundamentais, especialmente o direito à cidadania, das pessoas com deficiência.

Requer à Mesa, consultado o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os grupos e artistas goianenses que participaram do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) 2023: Coco de Parêia, Caboclinho União Sete Flexas, Banda Musical Saboeira, Maracatu de Baque de Solto Leão Fortaleza, Caboclo Canidé e Luana Tavares; evento realizado nos dias 21 a 30 de julho de 2023, na cidade de Garanhuns-PE.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua Pedra da Galé, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao prefeito do Município, sugestão para providenciar a construção de uma Escola Municipal, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Altera a Lei nº 2.556/2022, que “Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do Município de Goiana e dá outras providências”.

Autoriza a transferência simbólica para os distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, por ocasião das efemérides do espetáculo das Heroínas de Tejucupapo e data de aniversário de Ponta de Pedras.

Acresce um parágrafo ao Artigo 3º do Projeto de Lei do Executivo 043/2022 - Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do Município de Goiana e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Goianense à Senadora Maria Teresa Leitão de Melo e dá outras providências.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Ailton Alfredo de Souza e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando o término do calçamento na Rua da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Nova, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça poliesportiva e um parque infantil no caminho de Catuama, próximo à Marina Enseada, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação do Programa Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de iluminação no Cemitério Público Municipal da comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para providenciar arquibancadas, gramado, drenagem, vestiário e iluminação no campo de futebol da comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de calçamento com saneamento básico, no Altinho, tendo como referência a casa de Quegê, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominações de vias públicas no distrito de Tejucupapo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Marcos Paulo Aurélio dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Goianense ao Dr. Marco Antonio Cabral Maggi e dá outras providências.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Senhora Marinalva Andrade de Mendonça e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, e à Secretária Estadual de Educação, Sra. Ivaneide Dantas, solicitando a implantação de uma Escola de Ensino Médio no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando o término do calçamento na Rua da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto no Loteamento Carvalho Feitosa, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício, propondo a implantação de calçamento e saneamento básico, na Rua Adilson Tavares, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua São Gonçalo, no Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para implantar pavimentação asfáltica na Rua Professor Mário Rodrigues do Nascimento, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido pra implantar ciclovias e ciclofaixas da praia de Ponta de Pedras até à praia da Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para trocar por lâmpadas de Led toda a iluminação da Rua das Quintas, em Goiana.

Altera o § 1º, do Art. 137-A, da Lei Orgânica do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominações de vias públicas no distrito de Tejucupapo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Marcos Paulo Aurélio dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Goianense ao Dr. Marco Antonio Cabral Maggi e dá outras providências.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Senhora Marinalva Andrade de Mendonça e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua dos Melões, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Roberto de Mô, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação, no âmbito da cidade de Goiana, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a reforma e revitalização da Praça Rio Branco (antigamente conhecida como “Praça da Lavanderia”), localizada na entrada da comunidade do Baldo do Rio, próximo à Ponte Sérgio Loreto, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando o término do calçamento na Rua Pedra do Carneiro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça pública no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Ó, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando o pedido para implantação de calçamento na Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando implantar pavimentação em asfalto na Rua Raul Seixas, na comunidade de Nova Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a construção de 02 diques de contenção, um nas imediações do Bar da Balsa e outro nas proximidades das caiçaras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implementar a reforma dos canteiros e a consequente revitalização da Rua da Conceição, no centro de Goiana.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.378/2019, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro no transporte escolar à estudantes universitários e dá outras providências.

Denomina logradouro público (Rua Amara Rodrigues de França – Dona Amara), na localidade de Carne de Vaca, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando que sejam envidados esforços para que seja instalada com a brevidade possível a Delegacia de Polícia do distrito de Ponta de Pedras, visando oferecer maior segurança à população do referido distrito, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua dos Melões, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Roberto de Mô, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construção de um parque ou complexo recreativo e esportivo municipal, contendo quadra esportiva, campo de futebol, ciclovia, pista de caminhada, academia de ginástica ao ar livre e área verde, e que o referido espaço seja denominado Osvaldo Rabelo Filho, numa área na comunidade de Flexeiras ou em um outro local adequado, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação, no âmbito da cidade de Goiana, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para construção de poço artesiano, quadra esportiva e três salas, bem como a retomada do Programa EJA, na Escola Municipal Professora Zilma Gemir Baracho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clementino Coelho, antiga Rua das Três Viúvas, situada no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a reforma e revitalização da Praça Rio Branco (antigamente conhecida como “Praça da Lavanderia”), localizada na entrada da comunidade do Baldo do Rio, próximo à Ponte Sérgio Loreto, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando o término do calçamento na Rua Pedra do Carneiro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça pública no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Ó, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando o pedido de reforma da praça principal da comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Luiz Antonio Marinho Ferreira e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Jones Carlos de Albuquerque Ferreira e dá outras providências.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Gilvan Menezes e dá outras providências.

Denomina logradouro público (Rua Amara Rodrigues de França – Dona Amara), na localidade de Carne de Vaca, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Luiz Antonio Marinho Ferreira e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a implantação de ecoestações em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Osvaldo Rabêlo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento e drenagem na Rua Osvaldo Rabelo, situada na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de uma creche escola na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de Escolas em Tempo Integral, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a construção de muro de arrimo e o reordenamento do canal Maceió, o mesmo que corta a comunidade de Carne de Vaca, visando solucionar os problemas ocasionados pela erosão e pelas condições inadequadas do referido canal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de lâmpadas de Led no Loteamento Expedicionário Henrique Fenelon, em Goiana.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.378/2019, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro no transporte escolar à estudantes universitários e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Secretária de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, Sra. Luciana Petribú, e ao Diretor de Cultura, Sr. Italo Coco, bem como a toda a equipe da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, pela realização das festividades alusivas ao São João e ao São Pedro de Goiana e pelo fortalecimento e valorização do tecido cultural e artístico municipal.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Jones Carlos de Albuquerque Ferreira e dá outras providências.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Gilvan Menezes e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Dr. Luduvico Correa, localizada na Estrada de Cima, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de Posto Médico na Usina Maravilhas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a instalação de lixeiras na Praça José Nascimento de Barros, localizada na Av. Nunes Machado, junto ao edifício do Ministério Público, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a implantação de ecoestações em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando pavimentar as ruas do Loteamento José Albino Pimentel (nas proximidades por trás da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar) e a Travessa do Matadouro (nas proximidades da Rádio Goiana FM), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação do Programa Bolsa Escola Municipal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura do Memorial da Prefeitura Municipal de Goiana (Memorial Dilermando de Barros Carvalho), criada pela Lei Municipal nº 1.920/2003.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a implantação de uma lombada em frente ao Goyanna Hotel, na Rua do Bom Jesus, em Goiana.