Camara de Goiana-PE

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana “As Semanas dos Congressos de Jovens, Adolescentes e Mulheres da Igreja Assembleia de Deus – IEADPE, e dá outras providências.

Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de portal de detector de metal, em cada Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado, representado pela governadora Raquel Lyra, solicitando a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmacoquímico nas unidades das escolas técnicas de Goiana e região.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Gilvan Menezes, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Carlos Alexandre, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a construção de um Centro de Referência de Saúde Especializado no Atendimento a Crianças com Necessidades Especiais, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a criação de uma base da Defesa Civil, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício pedindo para analisar a realização de dragagem e revitalização, de acordo com laudo técnico ambiental, para o rio do Engenho Ubú, em Goiana, visando diminuir as enchentes no local.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para implementar a política de Registro do Patrimônio Vivo de Goiana.

Acrescenta os § 1º, 2º, 3º e 4º, ao art. 36, da Lei nº 2.042/2007 - Estatuto da Guarda Municipal de Goiana - e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana “As Semanas dos Congressos de Jovens, Adolescentes e Mulheres da Igreja Assembleia de Deus – IEADPE, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 18/05/2023, às 18h30, para discussão sobre a situação atual da Feira Livre de Goiana, com bancos sucateados e sem estruturas físicas adequadas para realização dos trabalhos, fato que, ao que parece, vem trazendo enormes prejuízos aos feirantes.

Requer à Mesa, que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, bem como à Secretária de Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural, o encaminhamento a este Poder Legislativo Municipal de informações detalhadas sobre todos os eventos festivos realizados pelo Município, no período compreendido entre janeiro de 2022, até à presente data, devendo das informações constarem valor global de cada evento e pago, individualmente, a cada artista, banda e todo e qualquer contratado, inclusive das despesas com instalação de palcos e sonorização, encaminhando-se também cópias dos contratos, notas de empenho e notas fiscais e tudo o mais relativo às despesas liquidadas e autorizadas, inerentes aos objetos do presente requerimento.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando realizar uma fiscalização mais intensa nas margens do Canal da Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando reformar a Praça do Pau da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a construção de um banheiro no 1º andar da Escola Municipal Adélia Carneiro Pedrosa, na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico, na Rua Bela Vista, na comunidade de Gambá de Baixo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município apontando a necessidade, junto à Secretaria de Saúde, de restabelecer o atendimento diário da especialidade de Clínica Geral, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Requer à Mesa, que após consultado o Plenário na forma regimental, seja realizada uma “Sessão Solene em alusão à Semana de Enfermagem”, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua José Joaquim, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando o pedido de reforma e revitalização da praça localizada na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal do IV Centenário, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando realizar a regularização dos clubes esportivos de Goiana, através da Agência Municipal de Desenvolvimento de Goiana (AD Goiana), em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, tendo em vista que a referida autarquia possui dotação orçamentária pata tal ação, buscando assim a valorização do esporte em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implementação do Programa Academia da Saúde, vinculado ao Núcleo de Apoio de Saúde da Família – NASF, na Praça dos Anjos, em Goiana.

Acrescenta os § 1º, 2º, 3º e 4º, ao art. 36, da Lei nº 2.042/2007 - Estatuto da Guarda Municipal de Goiana - e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadão Honorário Goianense ao Sr. Djalma Domingos de Oliveira e dá outras providências.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Epaminondas Feitosa Neto e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Grupo de Pagode Aconchego, e aos seus integrantes João Vítor, Mário Nascimento, José Luiz, Wellington Camilo, Djalma e Gabriel, pelos relevantes serviços prestados ao entretenimento em Goiana durante seus 31 anos de existência, além de várias participações em abertura de shows de bandas renomadas em nível nacional.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando viabilizar a construção de um pórtico no trevo de acesso à comunidade de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “NOVA GOIANA, BAIRRO MULTICULTURAL”, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar o serviço de pavimentação na Av. Recife, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento no Loteamento Estrela do Mar, na Rua Dona Doralice (paralela à Rua da Praia) e na Rua dos Pescadores, localizadas na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar iluminação e construir vestiários no campo de futebol localizado na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação do terreno onde se encontra localizado o campo de futebol da comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento e melhoria da iluminação do Engenho Mussumbu, em Goiana.

Outorga Título de Cidadão Honorário Goianense ao Sr. Djalma Domingos de Oliveira e dá outras providências.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Epaminondas Feitosa Neto e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos à Astug (Associação dos Técnicos e Universitários de Goiana), pela passagem dos 05 anos de existência

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma da Praça dos Golfinhos, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Saúde na Praça localizada defronte à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a criação de curso pré vestibular e preparatório, em Goiana, para o Ensino Superior.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo implantação de um ponto do programa Vaca Mecânica na comunidade do Baldo do Rio, para realizar a entrega de pão e leite, na referida localidade, assim como nas comunidades da Vila Operária, Curtume e Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a execução do serviço de limpeza e desobstrução de galerias, do Loteamento Sindicato até à comunidade do Barro Vermelho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a implantação de academia de ginástica ao ar livre, com iluminação adequada, bem como a revitalização do espaço localizado em frente à Escola Municipal Lourenço de Albuquerque Gadelha, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo, de bem imóvel do domínio público municipal, consistente em área localizada no distrito industrial de Goiana, e dá outras providências.

Institui e inclui, no Calendário Oficial, o "Dia da Mulher Goianense, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de abril, no Município de Goiana-PE e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Daniel Luiz Guerra Costa e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Empresário Leonardo Ferreira Bezerra e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Conselheiro Tutelar Izacio Pereira da Silva pelo brilhante trabalho à frente deste serviço.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Jornal Folha de Pernambuco pelos seus 25 anos de fundação, celebrados neste ano, e pelos relevantes trabalhos prestados, levando informação em várias plataformas digitais e mantendo o tradicional formato impresso.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma da Praça dos Golfinhos, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção da “Praça do Pneu”, bem como a instalação de lâmpadas de Led, neste logradouro localizado na área do “Sítio”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação asfáltica e drenagem da Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de iluminação no campo de futebol do Trincheiras, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao prefeito do Município solicitando a implantação de lâmpadas de Led na comunidade Rua do Sindicato, localizada por trás do posto de combustíveis Albuquerque Pneus, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Saúde na Praça localizada defronte à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando viabilizar uma ambulância para atender aos moradores da comunidade da Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Requeiro à Mesa, depois do ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, através do Ministério da Educação, pelo Excelentíssimo Ministro Dr. Camilo Santana, no sentido que seja implantado um campus do IFPE, neste município.

Altera o inciso IV e renumera os parágrafos do Art. 17 e altera o § 4º do Art. 31 da Lei nº 2.583/2023 e dá outras providências.

Altera o inciso IV e renumera os parágrafos do Art. 17 e altera o § 4º do Art. 31 da Lei nº 2.583/2023 e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Daniel Luiz Guerra Costa e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Empresário Leonardo Ferreira Bezerra e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de limpeza e reparo dos bueiros e das galerias de águas pluviais em toda a cidade de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção da “Praça do Pneu”, bem como a instalação de lâmpadas de Led, neste logradouro localizado na área do “Sítio”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando o pedido de implantação de calçamento na localidade do Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a criação da Patrulha Escolar em todo o território de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar os serviços de pavimentação da Rua Coqueiral, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação do terreno do campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de substituição das lâmpadas antigas de vapor por lâmpadas de Led, no Engenho Ubú, em Goiana.

Institui e inclui, no Calendário Oficial, o "Dia da Mulher Goianense, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de abril, no Município de Goiana-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo, de bem imóvel do domínio público municipal, consistente em área localizada no distrito industrial de Goiana, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.556/2022, que “Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do Município de Goiana e dá outras providências”.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido para implantação de ciclovia no trajeto compreendido da Avenida Nunes Machado até o trevo de acesso à Rodovia PE-62, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao prefeito do Município solicitando a construção de um cenário fixo para a apresentação do Teatro das Heroínas de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reforma da Praça Ricardo Essinger, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma da Praça dos Golfinhos, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na via de entrada da comunidade das Malvinas (em frente à nova praça de eventos), se estendendo até ao armazém de construção Casa Pessoa, no Loteamento Gulandim, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a pavimentação em asfalto na Rua Eulálio Ribeiro (Baldo do Rio), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a inclusão da comunidade de Ibeapicú, distrito de Tejucupapo, no Programa Vaca Mecânica, em Goiana.