Camara de Goiana-PE

Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Goiana e fixa alíquota suplementar para o equacionamento do déficit atuarial, conforme avaliação atuarial anual e as determinações dos artigos 13, 14, “x”, e 15, da Lei Municipal nº 2.514/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição salarial e dos proventos dos servidores efetivos, ativos e inativos, e dos professores e contratados, temporariamente, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães AMESG -, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Grupo de Artesãs Quilombolas de São Lourenço, pela sua participação e representação maravilhosa na renomada São Paulo Fashion Week, o maior evento de moda do Brasil, ocorrido nos dias 25 a 28 de maio de 2023, na cidade de São Paulo-SP.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Secretária de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, Sra. Luciana Petribú, e ao Diretor de Cultura, Sr. Italo Coco, bem como a toda a equipe da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, pela realização das festividades alusivas ao São João e ao São Pedro de Goiana e pelo fortalecimento e valorização do tecido cultural e artístico municipal.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a instalação de um Centro Oftalmológico, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a construção de poço artesiano e canalização da água no Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Escola Municipal nas praias de Catuama e Barra de Catuama, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Posto Âncora vinculado à UBS da comunidade do Sítio Alecrim, em Goiana, ação que faz parte da política de descentralização dos serviços de saúde.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Posto Âncora vinculado à UBS da comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, ação que faz parte da política de descentralização dos serviços de saúde.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando, em caráter de urgência, providenciar banheiros nos ônibus que são destinados ao Tratamento Fora do Domicílio, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clóvis Fontenelle Guimarães (antiga Travessa da Conceição), situada no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de quiosques, na área do entorno do Farol de Ponta de Pedras, em Goiana, destinados à alimentação, artesanato e diversão.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a retomada do Projeto “A Rua é Nossa”, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a reforma do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a desobstrução da galeria localizada em frente à Igreja “O Brasil para Cristo”, na Rua do Bom Jesus, em Goiana.

Concede o Título de Cidadania Goianense à Sra. Ana Cláudia Albuquerque de Araújo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Goiana e fixa alíquota suplementar para o equacionamento do déficit atuarial, conforme avaliação atuarial anual e as determinações dos artigos 13, 14, “x”, e 15, da Lei Municipal nº 2.514/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição salarial e dos proventos dos servidores efetivos, ativos e inativos, e dos professores e contratados, temporariamente, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães AMESG -, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao artesão Edvaldo Manoel Nunes, em reconhecimento ao grande trabalho e dedicação ao artesanato goianense e colaboração com a arte, levando às marisqueiras dos distritos o conhecimento dando aulas da Arte do Barro, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura da Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Goiana, criada pela Lei nº 1.896/2001 e alterada pela Lei nº 1.901/2002.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Iracema Nogueira Rabelo, na Vila Mutirão, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a revitalização da área onde está localizado o “Obelisco”, na beira-mar do Loteamento Nossa Senhora da Conceição, conhecido como “Sítio”, na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para implantação de pavimentação da artéria compreendida entre a rua de acesso à UPA Deputado Osvaldo Rabelo e a Rua Historiador Antonio Corrêa de Oliveira Andrade Filho, situada no Loteamento Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando incluir o distrito de Ponta de Pedras, bem como as localidades vizinhas, no Programa da Vaca Mecânica, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um semáforo na Rodovia PE-62, no cruzamento da comunidade da Nova Goiana para a comunidade da Bela Vista, e no cruzamento da artéria conhecida como “Faixa do Gás” para a Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Educação e Inovação, solicitando destinar aos profissionais da Educação, em Goiana, 60% dos precatórios do Fundef.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de uma Garagem Municipal para abrigar as máquinas e a frota de veículos da Prefeitura de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a continuidade da instalação de lâmpadas de LED na Rua do Bom Jesus, em Goiana, visto que o processo encontra-se inacabado.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma lombada, em frente à casa da Sra. Valdete Enfermeira, na Rua do Bom Jesus, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Concede o Título de Cidadania Goianense à Sra. Ana Cláudia Albuquerque de Araújo e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria de Defesa Social, seja ampliado o horário de atendimento da Delegacia da Mulher, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma lombada para redução de velocidade, ao lado da Igreja Batista Missionária, no Loteamento Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua do Cemitério, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Zé Kibon, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a confecção e instalação de placas de sinalização que demarquem a entrada da comunidade de Alecrim, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de Led, nas seguintes localidades: Loteamento Arizona, Sítio Sarapió, Rua do Céu, Bica do Araçá, Meia Légua e Caixa D’Água, todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto do início da Praça Frei Caneca (onde se localiza a Igreja do Carmo e a Escola Dr. Manoel Borba) até ao final da Rua da Ponte, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma escola técnica para o distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana solicitando o pagamento e o gozo de férias dos servidores contratados pelo Município.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma Creche Tipo B (para atendimento de até 240 crianças em dois turnos), na comunidade da Bela Vista II, em Goiana.

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho pelo Exercício de Atividades de Planejamento, Orçamento e Tesouraria - GPLAN, e dá outras providências.

Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festividade do Forró da Vila Castelo Branco.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Emília, situado na Rua da Soledade, na pessoa da diretora, Sra. Jeane Severino, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação, em Goiana, e pela notória participação, trazendo o título de campeão nos Jogos Escolares Regionais, realizados em Goiana, nas modalidades de handebol mirim masculino e feminino.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para a Escola Estadual Benigno Araújo, situada na Rua Djalma Raposo, na pessoa da diretora, Sra. Andrea Paula, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação, em Goiana, e pela notória participação, trazendo o título de campeão nos Jogos Escolares Regionais, realizados em Goiana, na modalidade de futsal infantil masculino.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao artesão Edvaldo Manoel Nunes, em reconhecimento ao grande trabalho e dedicação ao artesanato goianense e colaboração com a arte, levando às marisqueiras dos distritos o conhecimento dando aulas da Arte do Barro, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos, pela conquista do 2º lugar, à Escola Santa Helena, no futsal pré-mirim masculino; à Escola Sesc, no voleibol mirim feminino; e à Escola Municipal Lourenço Gadelha, no futebol mirim masculino, nos Jogos Escolares Regionais de Pernambuco, que tiveram as finais disputadas no dia 19 de maio do corrente, nesta cidade.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pela conquista do 3º lugar, à Escola Capela São Sebastião, no futsal pré-mirim feminino; à Escola Sesc, no voleibol mirim feminino; à Escola Santa Emília de Rodat, no futsal mirim masculino; e à Escola Augusto Gondim, no futebol infantil masculino, nos Jogos Escolares Regionais de Pernambuco, que tiveram as finais disputadas no dia 19 de maio do corrente, nesta cidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma escola de grande porte para a comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando desapropriar uma área para manutenção de embarcações, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando unificar o percentual de risco de vida, a 40% (quarenta por cento), na Guarda Municipal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de realização dos serviços de pavimentação nas vias de acesso da comunidade da Bica do Araçá, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município para que este, por meio da Secretaria competente, solicite, junto à Anatel, a implantação de um Canal de Atendimento na Guarda Municipal, para a população, por telefone, através do número 153, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando desapropriar terreno e construir um novo cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Praia de Pontas de Pedras, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando a descentralização do atendimento hematológico do Hemope, com a implantação de um Centro de Coleta, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Dr. Benigno Araújo, na Vila Castelo Branco, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura da Casa das Heroínas, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, criada pela Lei Municipal nº 1.941/2004.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a criação de Programa de Hortas Comunitárias e Familiares, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua da Associação, localizada no Loteamento Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando analisar a possibilidade, nas reformas das escolas de Goiana, de convidar os pais dos alunos, desde que capacitados, para realizarem as obras.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar vagas de estacionamento nas principais ruas de Goiana, escolas, bancos, supermercados e departamentos públicos, destinadas aos portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de canaletas de concreto para escoamento das águas pluviais nas barreiras e encostas da comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Estrada Velha do Condado, localizada na comunidade da Macaibeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua da Picuta, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Roberto do Brega, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento na 5ª Travessa da Avenida Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um semáforo na interseção entre a Rua Fundo da Mala, Rua do Cemitério, Av. Desembargador Edmundo Jordão e a Rua José Maria de Albuquerque Melo, em Goiana.

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho pelo Exercício de Atividades de Planejamento, Orçamento e Tesouraria - GPLAN, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.495/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial, abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Daniel Pires Coelho e dá outras providências.

Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festividade do Forró da Vila Castelo Branco.

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Praia de Pontas de Pedras, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, um Voto de Aplausos para os brilhantes escritores Anderson Cordeiro de Moura e Carlos André Cavalcanti, que escreveram o livro “O imaginário do criptojudaísmo, no caso da família Soeiro 1591-1595”, em que esta Casa Legislativa muito se digna em homenageá-los por este grande feito, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos policiais integrantes da Polícia Civil de Pernambuco, pelo efetivo trabalho e desempenho das atividades de polícia repressiva e no combate à criminalidade, promovidos na Delegacia de Polícia Civil, da 44ª Circunscrição, em Goiana, no período 2020/2022.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, na Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal São Tomás de Aquino, no Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação em asfalto na localidade denominada de Pantanal, nos trechos que compreendem a esquina da antiga “oficina de Biu Gordo” até ao antigo “prédio de Zé da Laje”, bem como a esquina de “Chico da Labodeguita” até à Escolinha Pássaro Livre, no Loteamento José Albino Pimentel, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de uma quadra poliesportiva num terreno pertencente à Prefeitura de Goiana, localizado na Quadra G-5, implantando ainda uma Academia da Saúde, visando atender às crianças, adolescentes e jovens residentes no Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como Sítio) e na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Praça em frente à UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de casas populares para pessoas de baixa renda nas comunidades de Tejucupapo, São Lourenço e Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura da Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Goiana, criada pela Lei nº 1.896/2001 e alterada pela Lei nº 1.901/2002.

Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Felipe Oliveira Pinheiro e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.495/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial, abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado Cibrazém, na Rua da Misericórdia, em Goiana, aos proprietários de estabelecimentos ali existentes.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, na Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a cessão de uso do espaço público municipal de Espaço Multiuso, localizado no pátio de Flexeiras, para que seja transformado em um espaço de utilidade cultural, que contemple as agremiações de Índios e Caboclinhos, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal São Tomás de Aquino, no Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido feito por meio da Indicação nº 397, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021, para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, no trecho que compreende o trevo da PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando viabilizar a substituição das lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de Led, onde for necessário, no Residencial Frei Luciano, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando viabilizar a ampliação do sistema de abastecimento d’água do Loteamento Canoé, localizado na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando criar o Programa Juventude Digital como política pública municipal permanente, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma Faculdade, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando regulamentar a Lei nº 2.300/2015, que criou o Sistema Municipal de Cultura, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que solicite ao Governo do Estado de Pernambuco autorização visando municipalizar os trechos das rodovias PE-75 e PE-62, nos limites geográficos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua da Picuta, por trás da Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a implantação de uma galeria, na Rua Loteamento Boa Vista I, Q-L, próximo ao Mercadinho Paraíba, em Goiana.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Substitui o Anexo XII da Lei nº 2.594/2023, pelo Anexo Único desta Lei.

Substitui o Art. 4º da Lei nº 2.595/2023.

Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Substitui o Anexo XII da Lei nº 2.594/2023, pelo Anexo Único desta Lei.

Substitui o Art. 4º da Lei nº 2.595/2023.

Substitui o Art. 4º da Lei nº 2.595/2023.

Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.