Camara de Goiana-PE

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), revoga a Lei nº 2.034/2007, define competências e garantias dos Fiscais de Tributos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Administrativa (GPA), substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), instituídas pela Lei nº 1.974/2005, revoga a Lei nº 2.034/2007, e dá outras providências.

Altera o disposto no Anexo II, da Lei nº 2.401/2019, e estabelece Atribuições Funcionais do Cargo de Auditores Fiscais do Município de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo de terreno localizado no Núcleo Industrial de Goiana, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Bruno de Moraes Lisboa e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para todos os médicos que atuam no município de Goiana, tendo em vista que o dia 18 de outubro é considerado, de forma nacional, o dia de comemorar o trabalho desses importantes profissionais de saúde, em que também lembra e honra os esforços dos mesmos.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, solicitando a inclusão dos pescadores artesanais de Goiana no projeto “Povos da Pesca Artesanal”, ação do Governo Federal que fomentará desde melhores condições de trabalho até à valorização da cultura das comunidades pesqueiras.

Requer à Mesa, que seja enviado Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências cabíveis para realização de uma Audiência Pública, no dia 25/10/2023, às 09:00, para discussão sobre a modificação dos limites do município de Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a aquisição de 02 (duas) motolâncias para o Samu, em Goiana.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Washington Luiz Pessoa de Melo, ocorrido no dia 08 de outubro de 2023, na cidade de Goiana-PE.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Zilde Soares Barbosa Filho, ex-Vereador de Goiana,, ocorrido no dia 12 de outubro de 2023, na cidade do Recife-PE.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Fernando da Silva Rocha, ocorrido no dia 10 de outubro de 2023, no Hospital Belarmino Correia, em Goiana-PE.

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os atletas que participaram do circuito de corridas de trilha da Paraíba, na cidade de Bananeiras, ocorrido no dia 30 de setembro de 2023, sagrando-se o atleta Orlando Guedes de Oliveira Neto 1º colocado, na faixa de 25 km, e o atleta Ricardo Ulisses da Silva Wanderlei, como 2º colocado, também na faixa de 25km, o que muito orgulha a cidade de Goiana e esta Casa.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), revoga a Lei nº 2.034/2007, define competências e garantias dos Fiscais de Tributos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Administrativa (GPA), substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), instituídas pela Lei nº 1.974/2005, revoga a Lei nº 2.034/2007, e dá outras providências.

Altera o disposto no Anexo II, da Lei nº 2.401/2019, e estabelece Atribuições Funcionais do Cargo de Auditores Fiscais do Município de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo de terreno localizado no Núcleo Industrial de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os Conselheiros Tutelares eleitos em Goiana para o período de 2024/2028, sendo esses, da sede, Irmão Airton, Itanilso, Dulce, Missionária Eunice e Alesson, e dos distritos, Edna Patrícia, Izácio Pereira, Professora Riziane, Paulinho de Sérgio e Diná Almeida.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Vereador João Bezerra Chaves, situada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para instalar coletores de lixo no centro comercial, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de pontos de ônibus, devidamente sinalizados, nas seguintes localidades: em frente à Escola Francisco Nicolau da Silva; em frente à Igreja Assembleia de Deus (próximo aos Correios); e em frente à placa turística “Atapuz”, na comunidade do Detezeiro; situadas na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma creche na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Requeiro que seja concedido Votos de Aplausos aos Policiais Militares de Pernambuco (3ª CIPM, Rádio Patrulha e demais OMEs), mencionados, pelo trabalho de excelência que vem sendo realizado no município de Goiana e no estado de Pernambuco proporcionando segurança e contribuindo em servir e proteger à população.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido solicitando para implantação de lombada para redução de velocidade, no Loteamento Coração de Jesus, em frente à Escola Augusto Gondim, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde para a Rua do Bom Jesus, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando construir um Hospital Municipal, em Goiana, com a finalidade de atender aos munícipes em diversas especialidades, deixando assim de recorrer a outras cidades.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Vereador João Bezerra Chaves, situada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma creche na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município versando sobre a realização de processo de ajustes de limites entre municípios no estado de Pernambuco, conforme a Lei nº 17.815/2022.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Travessa da Rua do Cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua das Pedrinhas, no trecho final do “Pé da Mentira”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto, com início no Bar do Carlos, seguindo toda a Rua São Jorge e Av. Vice-Prefeito Joca de Souza, até o Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a informatização e atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal de Goiana, situada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca (antiga Rua Direita), no centro da cidade.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando desapropriar a antiga Associação Comercial, situada às margens da BR-101, visando construir um centro de lazer para os servidores públicos municipais, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de iluminação de Led na Rua do Campo, situada na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma creche na praia de Barra de Catuama , no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja formulado Apelo à Chefe do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, ratificando pedido para a ampliação do cofinanciamento do Hospital Belarmino Correia, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Travessa da Rua do Cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico, bem como realizada a capinação, na Travessa Canto do Sul, na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando enviar a esta Casa Legislativa “Projeto de Carteira Nacional de Habilitação Social”, a fim de beneficiar e facilitar o acesso ao mercado de trabalho de jovens e adultos que se enquadrem como de baixa renda, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de lombada para redução de velocidade, na Rua do Lindo Amor, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Poço do Rei, situada no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua das Pedrinhas, no trecho final do “Pé da Mentira”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para pavimentar a Rua Granja Santa Maria, localizada na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto, com início no Bar do Carlos, seguindo toda a Rua São Jorge e Av. Vice-Prefeito Joca de Souza, até o Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para confeccionar e fornecer sacolas de tecido para as pessoas que recebem pão e leite do Programa Vaca Mecânica, em Goiana.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja concedido Voto de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Doutor Gilmar Serra - Procurador Geral do Município de Goiana, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da cidade.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de semáforo, faixa de pedestre e sinalização no cruzamento da Rua da Praia com a comunidade do Barro Vermelho, na Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Travessa da Rua do Cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando solucionar o problema de escoamento do esgoto da Unidade Mista de Saúde, localizada na Rua do Rosário, no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde para a Associação de Moradores, no Engenho São Bento, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução e implantação de um Terminal Central para embarque e desembarque do Transporte Alternativo, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução de obras voltadas para o calçamento da Avenida São José, situada no distrito de Ponta de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para providenciar proteção em acrílico para as esculturas da Praça do Artesão, em Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a construção da reserva da Prainha (Orla Ecológica), na Praia de Atapuz, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sociedade Musical Curica, Patrimônio Vivo de Pernambuco, fundada em 08 de setembro de 1848, pelos seus 175 anos de fundação, sempre prestando relevantes serviços a Goiana, a Pernambuco e ao Brasil.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos Senhores Severino Feliciano da Silva (Mestre Bilôco), em reconhecimento à contribuição dada à cultura de Goiana, bem como pela passagem dos seus 80 anos de vida, e Alexandre Veloso, produtor e gestor cultural.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de lixeiras públicas no Pátio da Misericórdia, bem como nas demais áreas de pontos de alimentação, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando implantar na Prefeitura de Goiana, destinado aos servidores públicos efetivos, um Auxílio Saúde, cujo objetivo é auxiliar àqueles que necessitam, uma vez que o Sistema Único de Saúde (SUS), não oferece as condições necessárias e devidas aos seus usuários.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para implantar pavimentação asfáltica na Rua do Supermercado Alves, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde para a Associação de Moradores, no Engenho Foguedo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando medida que torne obrigatória a presença de agentes de segurança armada, nos finais de semana (sexta-feira, sábado e domingo), no Pátio da Misericórdia, em Goiana, na área do Food Park, bem como a instalação de câmeras de segurança no local.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um pórtico no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando pavimentar a Rua do Campo, localizada na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido para, por intermédio da Agência de Desenvolvimento de Goiana (AD Goiana), oferecer cursos de capacitação para atender às demandas dos polos econômicos de Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Defensor Regional de Direitos Humanos, Dr. Leonardo Muniz Ramos da Rocha Junior, da Defensoria Pública da União (DPU), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo defendente na luta em proteção aos direitos humanos.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos representantes dos órgãos públicos e entidades da sociedade civil pela passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, ocorrido no dia 21 de setembro de 2023.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos organizadores da 3ª Corrida “Setembro Run”, sendo estes Eglésia Simplício Alves, Felipe Rhudan P. de Souza Mendes, Geizy Nayara Ferreira Alves e Paulo de Morais Pessoa Filho, que organizaram o evento em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, realizado no dia 03 de setembro do corrente ano, em Goiana.

Requer à Mesa Diretora da Casa José Pinto de Abreu que, consultado o Plenário, na forma regimental, regimentais, que veja a possibilidade de proceder com a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos da Câmara Municipal de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, visando analisar a possibilidade de proceder com a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos da Prefeitura Municipal de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para implantação de pavimentação asfáltica no Loteamento Santa Emília, em Goiana, que tem acesso pela Rodovia PE-75.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pavimentar a Rua das Malvinas, localizada na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde para o Engenho Dois Rios, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de lixeiras públicas no Pátio da Misericórdia, bem como nas demais áreas de pontos de alimentação, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação na antiga estrada que interliga a comunidade do Gambá à praia de Atapuz, com aproximadamente 60 residências às margens do trajeto, e no trecho do Gambá até à Rodovia BR-101, em Goiana.