Camara de Goiana-PE

Dispõe sobre a institucionalização, organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Goiana, bem como a carreira dos Procuradores e dá outras providências.

Institui o Dia da Bandeira Municipal, no Calendário de Datas e Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja transcrito nos anais da Câmara Municipal de Goiana, a matéria de autoria do historiador Josemir Camilo de Melo, publicada no Diario de Pernambuco do dia 04 de setembro de 2023, sob o título de “PERNAMBUCO E SUA LONGA INDEPENDÊNCIA”.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja outorgado o Título de Cônsul Cultural de Goiana ao Professor Marcos Paulo, que tem prestado um relevante trabalho divulgador da nossa história.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma e revitalização da Praça Frei Luciano, localizada na Cidade Nova, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na 3ª Travessa da Vila Operária, conhecida como Rua do Barreiro, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando realizar a reforma das escolas municipais Costa e Silva, Heroínas de Tejucupapo e Arcendrino César de Albuquerque, todas localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, visando a destinação de um sala para emissão da Carteira de Reservista, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Miranda, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Mariúna, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando analisar a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei instituindo um Programa de Auxílio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, em Goiana.

Requer informação junto a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito (SESTRAN).

Dispõe sobre a instituição do Programa Empresa Amiga do Pet, às empresas que doarem rações e utensílios, nos termos da Lei Municipal nº 2.512/2022, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Bruno de Moraes Lisboa e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Salmo Valentim da Silva e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja transcrito nos anais da Câmara Municipal de Goiana, a matéria de autoria do historiador Josemir Camilo de Melo, publicada no Diario de Pernambuco do dia 04 de setembro de 2023, sob o título de “PERNAMBUCO E SUA LONGA INDEPENDÊNCIA”.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Lyweston Paulo Ribeiro dos Santos, pela sua brilhante atuação e carinho com que trata a todas as crianças que o procura, e pelo incentivo à prática do futebol nos distritos, especialmente na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. José Rodrigues de Souza Neto, popularmente conhecido como Zezinho Moqueca, pela sua brilhante atuação como jogador de futebol em Carne de Vaca, e também no Estudantes de Timbaúba, sendo merecidamente homenageado pelo Palmeirinha de São Lourenço, em reconhecimento à sua atuação, carinho e incentivo à prática do futebol nos distritos, especialmente na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Feliciano Bernardo, conhecida carinhosamente como “Dona Cleonice”, ocorrido no dia 05 de novembro de 2023.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma e revitalização da Praça Frei Luciano, localizada na Cidade Nova, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei versando sobre a revisão do Plano Diretor de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para pavimentar a Rua das Flores, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Dispõe sobre a institucionalização, organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Goiana, bem como a carreira dos Procuradores e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Empresa Amiga do Pet, às empresas que doarem rações e utensílios, nos termos da Lei Municipal nº 2.512/2022, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Bruno de Moraes Lisboa e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Salmo Valentim da Silva e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Emerson Farias Silva de Andrade, pela sua brilhante e excelente trabalho prestado à população do distrito de Tejucupapo e em todo o território de Goiana.

Requer à Mesa, com fundamento no Art. 76, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 23 do corrente mês e ano, seja dedicado a homenagear os 20 anos de fundação, em atividades ininterruptas, do Instituto de Previdência Social do Município de Goiana - GOIANAPREVI.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma e revitalização da Praça Correia Picanço, popularmente conhecida como “Praça do Hospital”, situada no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a desobstrução da galeria localizada na esquina entre a Rua do Bom Jesus e a Rua Senador Barros Carvalho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre regularização fundiária em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para realizar uma campanha educativa que incentive aos moradores a colocarem o lixo em suas portas, aguardando a coleta, o que evitará espalhar os resíduos em esquinas e terrenos baldios, assim evitando danos à saúde das pessoas e dos animais, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Diamante, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Gutiuba, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação da área localizada na Rodovia PE-49, onde encontra-se instalada a caixa d’água da comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a extensão da iluminação pública na Rua Subida do Loteamento Bela Vista, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a extensão da iluminação pública na Travessa da Rua da Matinha, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a cessão do imóvel situado ao lado da Igreja de Santa Tereza D’Ávila, da Ordem Terceira do Carmo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para desapropriar um terreno visando a construção de um cemitério na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização de serviços de pavimentação em asfalto na Rua Siqueira Campos (antigo Beco do Pavão), se estendendo os serviços até à Rua Cleto Campelo (Beco da Câmara) e à Rua 05 de Maio, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de refletores nos campos de futebol do Guarany (Tejucupapo), do Galo (Ponta de Pedras) e o da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando, com máxima urgência, solicitando viabilizar a desapropriação do sobrado abandonado, localizado na Rua Siqueira Campos nº 47, para proceder com a restauração e posterior destinação daquele prédio como sede própria da Biblioteca Municipal de Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a complementação de calçamento e saneamento básico no final da Rua Principal do Loteamento FITEG.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.502/2022 e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que a Prefeitura de Goiana, em parceria com o Batalhão de Trânsito Felipe Camarão (BPtran), realize ações educativas em escolas estaduais e municipais, bem como capacitação dos atuais fiscais de trânsito, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Josivaldo Feliciano da Silva (Val do Banjo), pela sua brilhante cobertura nos jogos esportivos amadores, tanto na sede como nos distritos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a extensão da iluminação pública na Rua Subida do Loteamento Bela Vista, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização de serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Rosário, se estendendo os serviços até à Praça Alcides Rodrigues de Sena e Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a extensão da iluminação pública na Travessa da Rua da Matinha, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a instalação de biblioteca pública municipal, tanto no distrito-sede de Goiana, como nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na 1ª Travessa da Rua Nova e no entorno da Praça Correia Picanço (“Praça do Hospital”), situada no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Vila Operária, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto no Baldo do Rio, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a cessão do imóvel situado ao lado da Igreja de Santa Tereza D’Ávila, da Ordem Terceira do Carmo, em Goiana.

Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Pesquisas Históricas e Ciências Sociais (CEPEHS) Professora Zuleide Elisa Almeida Moreira

Cria o Dia da Literatura Goianense no Calendário do Município de Goiana.

Altera dispositivos da Lei nº 2.502/2022 e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os professores Clayton Robson de Gouveia, Alysson Yan Penaforte de Gouveia Ribeiro e José Ibson Fernandes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Goiana por meio de uma escolinha de voleibol na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, à Secretária Estadual de Saúde, Dra. Zilda do Rego, e ao Presidente da Stellantis, Dr. Antônio Filosa, solicitando a cedência da UPAE para que a Prefeitura de Goiana possa reinaugurar e administrar, visando atender aos nossos munícipes.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura, Sr. Fábio Barros, solicitando a construção de uma fábrica de gelo no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização de serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Rosário, se estendendo os serviços até à Praça Alcides Rodrigues de Sena e Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado pedido ao Prefeito do Município solicitando a implantação de refletores no campo de futebol da comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Pesquisas Históricas e Ciências Sociais (CEPEHS) Professora Zuleide Elisa Almeida Moreira

Cria o Dia da Literatura Goianense no Calendário do Município de Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa,Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Gilva Monteiro Godinho, ocorrido no dia 15 de outubro de 2023, no Memorial Hospital de Goiana, em Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando construir uma Arena de Futebol Society, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Avenida Liberdade, localizada na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando analisar a possibilidade de ampliar a barragem de abastecimento d’água do povoado de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de realizar curso ou treinamento básico de primeiros socorros para os pescadores e pescadoras de Goiana.

Requeiro à Mesa, que após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. João Malta de Moura Filho, ocorrido no dia 13 de outubro de 2023, na cidade de Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos a todos os que fazem a Secretaria de Esportes e Juventude de Goiana, à frente o secretário Gilberto Miranda, em reconhecimento ao brilhante trabalho que tem sido realizado por aquela pasta de desenvolvimento do desporto no Município.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS, com ressalvas, do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2018 (Eduardo Honório Carneiro) - Processo TC nº 19100093-0-2018.