Camara de Goiana-PE

“Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (José Batista dos Santos), localizada na Subestação, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”.

Dispõe sobre as regras de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Goiana, revoga a Lei nº 2038/2007, e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei 044/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo um mutirão para emissão de documentos (RG, CPF, Reservista, Certidão de Nascimento e Certidão Casamento, entre outros), na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município versando sobre a necessidade de viabilização da contratação de monitor para cada um dos ônibus de transporte escolar de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de instalar uma Academia da Saúde, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para que realize uma operação tapa buracos na comunidade do Mutirão, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja idealizado um projeto para construir uma pracinha na Rua São Luiz, às margens da PE-75, em Goiana

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2022, na parte relativa ao Poder Legislativo, e dá outras providências.

Substitui o Anexo III, da Lei 2.526/2022 e dá outras providências.

Substitui o Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”, e dá outras providências”.

Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Revisa, para o exercício de 2023, o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Goiana.

Dispõe sobre as regras de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Goiana, revoga a Lei nº 2038/2007, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo um mutirão para emissão de documentos (RG, CPF, Reservista, Certidão de Nascimento e Certidão Casamento, entre outros), na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município versando sobre a necessidade de viabilização da contratação de monitor para cada um dos ônibus de transporte escolar de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de instalar uma Academia da Saúde, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para que realize uma operação tapa buracos na comunidade do Mutirão, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja idealizado um projeto para construir uma pracinha na Rua São Luiz, às margens da PE-75, em Goiana

Substitutivo ao Projeto de Lei 044/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2016 (Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior) - Processo TC nº 17100074-2.

Substitui o Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”, e dá outras providências”.

Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Revisa, para o exercício de 2023, o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Goiana.

Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Auricélio do Nascimento Santos Filho, ocorrido no último dia 13 de novembro de 2022, na cidade de Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, versando sobre a necessidade de viabilização da implantação de aulas de robótica na rede municipal de ensino de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Travessa do Rosário, situada no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formalizado Apelo ao Prefeito do Município para que veja a possibilidade de desapropriar um terreno para a construção de um cemitério no Sítio Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clóvis Fontenelle Guimarães (antiga Travessa da Conceição), situada no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de disponibilizar exames de Endoscopia na Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. Autor: Ver. André Rabicó

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a implantação de lombadas no Curtume de Cima, no início da rua, assim como, em frente da casa do Irmão João, e, também, próximo à Assembleia de Deus, no sentido Loteamento Fiteg, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantar câmeras de videomonitoramento na Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de placas na Praça, com orientação para alongamento na academia de ginástica ao ar livre, na Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de construir uma praça na lateral do Campo de Flexeiras, com academia de ginástica ao ar livre, e área de recreação infantil, na Estrada Velha de Condado, em Goiana.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor NELSON SEBASTIÃO PEREIRA, popularmente conhecido como Nelson Ferragens, ocorrido no último dia 22 de novembro de 2022, no Hospital Português, na cidade do Recife-PE.

Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Rosário de Albuquerque Cunha Rabello, ocorrido no último dia 04 de novembro de 2022, no Hospital Santa Joana, na cidade do Recife-PE.

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para as três escolas mais bem colocadas do resultado geral nos 32º Jogos Escolares de Goiana, sendo em 1º lugar, a Escola Ciranda de Letras; no 2º lugar, o Colégio Santa Emília de Rodat; e em 3º lugar, a Escola Municipal Capela São Sebastião.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de melhorar a iluminação na Povoação de São Lourenço, no trecho que compreende o trevo da Rodovia PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a recuperação das estradas vicinais da zona rural de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a cessão de uso do prédio municipal onde funcionou a primeira escola da Povoação de São Lourenço, localizado na Rua da Matriz, s/nº, para a AQPSL – Associação Quilombola de Povoação de São Lourenço, em Goiana, conforme Ofício nº 343/2021, enviado ao Chefe do Executivo.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para construção e implantação de uma Creche Escola, na povoação de São Lourenço, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Senhora Nilvania Coelho Marçal e dá outras providências. Autor: Alexandre Carvalho

Requer à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município o encaminhamento a este Poder Legislativo Municipal de informações detalhadas sobre o Convênio nº 002 - Auxílio Concessão -, publicado no Portal da Transparência, que tem como objeto "... o apoio financeiro para a abertura da 33ª Copa do Interior de Seleções, Edição 2022, juntamente com a realização da Fanfest da Copa do Interior (divulgação do jogo), tendo como responsável pelo evento a Federação Pernambucana de Futebol", no valor de R$ 152.500,00, e como favorecida a Liga Desportiva de Goiana; cujos detalhes devem constar as despesas efetivamente realizadas e cobertas pelo valor referido. Autor: Vereador Renato Sandré

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para construir uma quadra de esportes na Nova Goiana, em um terreno por trás da Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, em Goiana. Autor: Vereador Edson da Farmácia

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clóvis Fontenelle Guimarães (antiga Travessa da Conceição), situada no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de disponibilizar exames de Endoscopia na Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. Autor: Ver. André Rabicó

Indica à Mesa, que seja formulado apelo ao Prefeito do Município, para que viabilize uma ambulância para atender aos moradores da praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. Autor: Ver. Ana de Marcílio

Indico à Mesa, que seja feito apelo ao Prefeito do Município, para que proceda estudos e providencie a realização de um torneio municipal de Xadrez, em Goiana. Autor: Ver. Ibson Gouveia

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, para que veja a necessidade de instalar câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana. Autor: Ver. Pedro Henrique

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.