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Processo legislativo

Pauta das Sessões

Consulte os itens do expediente, a ordem do dia e os documentos de pauta das sessões plenárias.

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Pautas das sessões plenárias

Cada sessão é apresentada com os documentos de pauta, os itens do expediente e as matérias incluídas na ordem do dia.

Pautas e documentosAtualizado em 29/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
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9ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 09/03/2023 · 11 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

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Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

11 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 51/2022

Denomina de Doutor Alcides Rodrigues de Sena, a Praça localizada à Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.

Ordem: 1 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 6/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Ordem: 2 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 27/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. André Paulo Florindo e dá outras providências.

Ordem: 3 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 2/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Antônio de Moraes Andrade Neto e dá outras providências.

Ordem: 4 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 355/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Adélia Carneiro Pedrosa, localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 357/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Manuel César, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 59/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município para que solicite ao Governo de Pernambuco a implantação de um Posto de Atendimento Comunitário Expresso Cidadão, em Goiana.

Ordem: 7 Autoria: Renato Sandre Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 62/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento nas ruas Carpina, Pantanal, da Madeireira, das Malvinas, até o Loteamento Porto do Sol, em Catuama, distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8 Autoria: Xandy da Praia Votação: Nominal
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Indicação 64/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de instalar uma Academia da Saúde, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9 Autoria: Pedro Henrique Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 65/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para que seja efetivado o pagamento da insalubridade de todos os servidores públicos municipais de Goiana.

Ordem: 10 Autoria: Bruno Salsa Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 67/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação da Rua Cem, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 11 Autoria: Cid do Caranguejo Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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8ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 07/03/2023 · 18 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

18 item(ns)
Projeto de Lei Complementar 1/2023

Altera o §1º, do Art. 79, da Lei Complementar nº 022/2015, ao mesmo acrescenta os §§ 5º e 6º, e dá outras providências.

Ordem: 1 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 31/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Lavínia Maria Guedes da Silva Campos e dá outras providências.

Ordem: 2 Autoria: Ramon Aranha Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 1/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Simone Maia de Araújo e dá outras providências.

Ordem: 3 Autoria: Renato Sandre Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 6/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Ordem: 4 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 27/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. André Paulo Florindo e dá outras providências.

Ordem: 5 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 2/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Antônio de Moraes Andrade Neto e dá outras providências.

Ordem: 6 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 42/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de exames de Endoscopia para a Unidade Mista de Saúde de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 7 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 46/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de asfaltar as seguintes localidades: Ladeira de Megaó; Ruas Jaú, da Saudade, do Cemitério, Altinho, do Campo e Chã de Alegria, todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 8 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 49/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a restauração do Mercado Público de Goiana.

Ordem: 9 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 50/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Ordem: 10 Autoria: Ana de Marcílio Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 51/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para asfaltar as principais ruas da Vila Castelo Branco, em Goiana.

Ordem: 11 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 52/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de construir uma Creche Municipal, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 12 Autoria: Pedro Henrique Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 53/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a revitalização da Praça do “Dendê”, localizada na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 13 Autoria: Mário do Peixe Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 54/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja reformado o cemitério público da comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 14 Autoria: Xandy da Praia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 56/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana.

Ordem: 15 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 57/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Público Municipal de Goiana.

Ordem: 16 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 58/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação da Rua Bica do Araçá, localizada na comunidade no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 17 Autoria: Cid do Caranguejo Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 51/2022

Denomina de Doutor Alcides Rodrigues de Sena, a Praça localizada à Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.

Ordem: 18 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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7ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 02/03/2023 · 15 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

15 item(ns)
Projeto de Lei Complementar 1/2023

Altera o §1º, do Art. 79, da Lei Complementar nº 022/2015, ao mesmo acrescenta os §§ 5º e 6º, e dá outras providências.

Ordem: 1 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 28/2022

Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Dr. Paulo Roberto Tavares da Silva e dá outras providências.

Ordem: 2 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 30/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Valdir Marinho Campos e dá outras providências.

Ordem: 3 Autoria: Ramon Aranha Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 31/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Lavínia Maria Guedes da Silva Campos e dá outras providências.

Ordem: 4 Autoria: Ramon Aranha Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 1/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Simone Maia de Araújo e dá outras providências.

Ordem: 5 Autoria: Renato Sandre Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 29/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a aquisição de cadeiras de rodas para doação aos munícipes que necessitem, em Goiana.

Ordem: 6 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 42/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de exames de Endoscopia para a Unidade Mista de Saúde de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 7 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal
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Indicação 44/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para que seja efetivado o pagamento na íntegra do Piso Salarial da Enfermagem, em Goiana.

Ordem: 8 Autoria: Bruno Salsa Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 45/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de construir uma Escola Municipal, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9 Autoria: Pedro Henrique Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 4/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para o Ciranda de Letras Centro Educacional, pela conquista da Copa Verão 2023 de Futsal Masculino, promovida pela Federação Pernambucana de Futsal (FPFS), que ocorreu no dia 13 do corrente mês, no Ginásio de Esportes “Geraldão”, em Recife-PE, ocasião em que o time goianense foi campeão com o placar de 3 x 2 contra o time de Barreiros, na categoria Sub-17.

Ordem: 10 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 46/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de asfaltar as seguintes localidades: Ladeira de Megaó; Ruas Jaú, da Saudade, do Cemitério, Altinho, do Campo e Chã de Alegria, todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 11 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal
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Indicação 47/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a revitalização da praça localizada no centro da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 12 Autoria: Mário do Peixe Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 5/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os Caboclinhos Canindé, através das responsáveis Severina Galdino e Denise Galdino, pelos relevantes trabalhos prestados à cultura do nosso Município durante seus 52 anos de existência e pela notória participação no Carnaval Multicultural na cidade do Recife, em 2023, ocasião em que sagrou-se Vice-Campeão do Grupo 1.

Ordem: 13 Autoria: Renato Sandre Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 6/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para as agremiações que foram destaque no Concurso do Carnaval do Recife, sendo nas Tribos de Índios, no Grupo Especial, em 1º lugar, Índio Orubá, e em 2º lugar, Índio Tabajara; no Grupo 1, em 2º lugar, Índio Onça Negra; e nos Caboclinhos, no Grupo 1, em 1º lugar, Cahetés, no Grupo 2, no 2º lugar, Tupynambá, cujo resultado saiu no dia 23 do corrente mês, na capital pernambucana.

Ordem: 14 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 48/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que veja a urgente necessidade da construção de uma praça pública na Portelinha, em Goiana.

Ordem: 15 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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6ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 28/02/2023 · 9 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

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Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

9 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 28/2022

Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Dr. Paulo Roberto Tavares da Silva e dá outras providências.

Ordem: 1 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 30/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Valdir Marinho Campos e dá outras providências.

Ordem: 2 Autoria: Ramon Aranha Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 13/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a implantação de calçamento na 3ª Travessa do Loteamento São Rafael, no centro de Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 38/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na rua por trás da antiga fábrica de tecidos (Fiteg), em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Mário do Peixe Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 39/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que seja implantado calçamento e saneamento no Loteamento Tanquinho 2, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Ana de Marcílio Votação: Nominal
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Indicação 40/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de revitalização do espaço multiuso da Nova Goiana, e que seja criado um Food Park no local, em Goiana.

Ordem: 6 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 41/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que seja implantado calçamento na Rua Três Irmãs, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 7 Autoria: Cid do Caranguejo Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 42/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de exames de Endoscopia para a Unidade Mista de Saúde de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 8 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal
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Indicação 43/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de vestiários nos campos de futebol das comunidades de Catuama, Barra de Catuama, Ponta de Pedras, Carne de Vaca e Gambá, em Goiana.

Ordem: 9 Autoria: Xandy da Praia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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5ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 23/02/2023 · 10 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Ordem do dia

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10 item(ns)
Requerimento 1/2023

Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, ratificando pedido para que analise a possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana.

Ordem: 1 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 3/2023

Requer à Mesa, que seja Oficiado à governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e à secretária estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando a reativação do Posto Policial do povoado de São Lourenço, no município de Goiana.

Ordem: 2 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 25/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a necessidade de construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos, em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 26/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de calçamento com drenagem para as águas pluviais, na Rua Evaldo Braga, no trecho entre a feira de Flexeiras e a Rua Maísa Matarazzo, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 28/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para efetivar a equiparação salarial dos Enfermeiros e Odontólogos com os demais servidores de nível superior (Nutricionistas, Fisioterapeutas, Assistentes Sociais, Psicólogos e Fonoaudiólogos), em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Bruno Salsa Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 31/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que veja a possibilidade de viabilizar a implantação de uma rotatória no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie Armelle Falguières, em Goiana.

Ordem: 6 Autoria: Ana de Marcílio Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 32/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de um ponto do programa Vaca Mecânica na praia de Atapuz, em Goiana, para a realização da entrega de pão e leite.

Ordem: 7 Autoria: Mário do Peixe Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 35/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de construção de uma praça no Loteamento Tanquinho 2, em Goiana.

Ordem: 8 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 36/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município que o mesmo solicite ao Governo de Pernambuco a implantação de uma Maternidade Regional, em Goiana, tendo em vista a necessidade de assistência especializada à mulher no ciclo gravídico-puerperal na região.

Ordem: 9 Autoria: Renato Sandre Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 37/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de executar a pavimentação no Loteamento Sítio, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 10 Autoria: Pedro Henrique Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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4ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 16/02/2023 · 12 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

12 item(ns)
Indicação 8/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a necessidade de construção de uma praça na comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Ordem: 1 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 15/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a criação de uma Escola Técnica Municipal destinada à qualificação profissional de adolescentes e jovens e inserção no mercado de trabalho no pólo econômico de Goiana.

Ordem: 2 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 16/2023

Indica à Mesa, que seja oficiado, ao prefeito do Município, solicitação para a reforma da Praça Laura Nogueira, na Vila Castelo Branco, em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 19/2023

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município pedindo a implantação de calçamento na Avenida Liberdade e na Rua Paulo Abouana, na comunidade de Bela Vista, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 21/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para implantação da rede de iluminação de LED em toda a “Curva do S”, que interliga Ponta de Pedras a Catuama, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Bruno Salsa Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 24/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de uma UBS para a comunidade da Portelinha, em Goiana.

Ordem: 6 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 27/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de calçamento com drenagem para as águas pluviais, na Rua Itapirema, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 7 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 30/2023

Através da Indicação Parlamentar, sugere ao Prefeito do Município que o mesmo solicite ao Governo de Pernambuco a construção de um Conjunto Habitacional, que contemple a população nas áreas de risco de enchentes localizadas em Goiana.

Ordem: 8 Autoria: Renato Sandre Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 33/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua da Praia, na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 9 Autoria: Pedro Henrique Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 34/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, providências cabíveis para a instalação de lâmpadas de LED nas seguintes localizações: Rua do Poço do Rei, Rua Senador Barros Carvalho e Rua do Bom Jesus, em Goiana.

Ordem: 10 Autoria: Alexandre Carvalho Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 5/2023

Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 2.548/2022, e dá outras providências.

Ordem: 11 Autoria: Renato Sandre Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 5/2023

Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 2.548/2022, e dá outras providências.

Ordem: 12 Autoria: Renato Sandre Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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3ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 14/02/2023 · 11 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

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Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

11 item(ns)
Indicação 17/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação do Ensino Médio nas escolas municipais da praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 1 Autoria: Mário do Peixe Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 18/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Cruz (que tem acesso pela PE-75), em Goiana.

Ordem: 2 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 20/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que providencie a recuperação do muro da Escola São Sebastião, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Ana de Marcílio Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 22/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento com saneamento na Travessa São Jorge, via que dá acesso à Rua do Cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 23/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de criação, implantação e construção de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 2/2023

Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 6 Autoria: Mesa Diretora - MESA Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 3/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Ordem: 7 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 4/2023

Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 8 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 2/2023

Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 9 Autoria: Mesa Diretora - MESA Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 3/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Ordem: 10 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 4/2023

Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 11 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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2ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 09/02/2023 · 11 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

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Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

11 item(ns)
Indicação 1/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Estrada Velha do Condado, situada na comunidade da Macaibeira, em Goiana.

Ordem: 1 Autoria: Ibson Gouveia, Mário do Peixe Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 2/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada, com a brevidade possível, solicitação para a reforma, iluminação e inclusão de uma pista de skate na Praça Duque de Caxias, em Goiana.

Ordem: 2 Autoria: Ana Diamante, Carlos Viegas, Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 3/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município para que o mesmo solicite, ao Governo de Pernambuco, a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher nos demais distritos de Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Renato Sandre Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 4/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de calçamento e saneamento da Rua Raul Seixas, Rua Francisco Alves, Travessa Francisco Alves e a continuidade do calçamento da Rua Vicente Celestino, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 6/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para que seja efetivado o complemento do calçamento na Rua Projetada, que vai da estação de gás até à empresa Canaã Polpa de Frutas, ligando a Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, no Loteamento Bela Vista II, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Eduardo Batista, Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 7/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de recuperar, revitalizar e construir um parque público na Lagoa do Gomes, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6 Autoria: Pedro Henrique Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 9/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de calçamento com drenagem para as águas pluviais, na comunidade da Portelinha em Goiana.

Ordem: 7 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 10/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que providencie a recuperação do muro da Escola João Carneiro de Melo, na comunidade de Carrapicho, distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 8 Autoria: Alexandre Carvalho, Ana de Marcílio, Pedro Henrique Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 11/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de descentralizar a Clínica Veterinária de Goiana para o distrito de Tejucupapo.

Ordem: 9 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 12/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para construção de uma praça na comunidade da Boa Vista, bem como a instalação de lâmpadas de Led em toda a referida comunidade, em Goiana.

Ordem: 10 Autoria: Bruno Salsa Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 14/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção de uma escola no Engenho Mussumbu, em Goiana.

Ordem: 11 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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