4ª Reunião Extraordinária
Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.
Documentos da sessão
Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.
Presença na sessão
Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.
Expediente
Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.
Ordem do dia
Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar os detentores da posse dos imóveis decorrentes de ocupação irregular, localizados no entorno do Cemitério Municipal, centro da cidade de Goiana-PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do aparelho público municipal Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI DEPUTADO OSVALDO RABELO, localizado no distrito de Ponta de Pedras, Goiana-PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal (OSVALDO RABELO FILHO), localizada no distrito de Ponta de Pedras, e dá outras providências.
Institui sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria (manual) para pessoas idosas e com deficiência, nos estabelecimentos comerciais de grande porte e similares, no Município de Goiana.
Dispõe sobre a acessibilidade de cadeirantes nas praias do município de Goiana, estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, o tradicional Bloco Arrastão do Sacaninha.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriação de área para instalação de empresa industrial, e dá outras providências.
Torna obrigatória na formação continuada dos professores a inclusão da Prevenção ao Abuso Sexual de crianças e adolescentes Goianenses.
Presenças para a ordem do dia
Parlamentares registrados para participar das deliberações.
Votações
Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar os detentores da posse dos imóveis decorrentes de ocupação irregular, localizados no entorno do Cemitério Municipal, centro da cidade de Goiana-PE, e dá outras providências.
Consultar 9 voto(s) nominal(is)
Dispõe sobre a denominação do aparelho público municipal Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI DEPUTADO OSVALDO RABELO, localizado no distrito de Ponta de Pedras, Goiana-PE, e dá outras providências.
Consultar 9 voto(s) nominal(is)
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal (OSVALDO RABELO FILHO), localizada no distrito de Ponta de Pedras, e dá outras providências.
Consultar 9 voto(s) nominal(is)
Institui sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria (manual) para pessoas idosas e com deficiência, nos estabelecimentos comerciais de grande porte e similares, no Município de Goiana.
Consultar 9 voto(s) nominal(is)
Dispõe sobre a acessibilidade de cadeirantes nas praias do município de Goiana, estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Consultar 9 voto(s) nominal(is)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriação de área para instalação de empresa industrial, e dá outras providências.