Lei Ordinária 2596/2023
Denomina logradouro público, e dá outras providências.
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Normas jurídicasAtualizado em 30/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
785 norma(s) encontrada(s). Página 37 de 79.
Decreto Legislativo 221/2023
Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Eunice Fernandes de Oliveira , e dá outras providências.
Lei Ordinária 2593/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2592/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências
Lei Ordinária 2591/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, OS CONGRESSOS DE JOVENS, DE ADOLESCENTES E DE MULHERES DA ASSEMBLEIA DE DEUS – IEADPE.
Lei Ordinária 2590/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública de saúde e de educação do município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Autismo, no município de Goiana, e dá outras providências
Lei Ordinária 2589/2023
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º, AO ART. 36, DA LEI Nº 2.042/2007 – ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIANA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 219/2023
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Djalma Domingos de Oliveira, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 220/2023
Outorga a Medalha José Pinto de Abreu a Epaminondas Feitosa Néto, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2588/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.