Camara de Goiana-PE

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que, conjuntamente, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Secretaria de Manutenção e Serviços públicos e Agência Municipal de Meio Ambiente (AMAG), e em caráter de urgência, compareçam à comunidade da Bela Vista 2 para avaliar as condições do sistema de esgotamento sanitário, que corre a céu aberto, visando providenciar, com a maior brevidade possivel, os serviços necessários para normalização da situação sanitária dificil enfrentada pelos moradores daquela localidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitação para que sejam realizados serviços de calçamento e implantação de drenagem para escoamento de águas pluviais na Rua das Malvinas, localizada na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Fica denominada de Nelson Cândido Ferreira a Rua Projetada nº 1, localizada na comunidade de Flexeiras, neste município de Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para as Escolas Municipais que participaram da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), na cidade do Recife-PE, com a Escola Presidente Costa e Silva conquistando o 2º lugar na modalidade artística, a Escola Irmã Marie Armelle Falguières (EMAF) conquistando o 3º lugar na mesma modalidade e a Escola Manoel Borba tendo se qualificado para a Seletiva Estadual, sendo todas motivo de muito orgulho para nossa cidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica na localidade de Flexeiras, iniciando no acesso pela Rodovia PE-62, seguindo pela comunidade, com atenção especial ao trecho do Ponto das Kombis, importante local de embarque e desembarque de passageiros, seguindo pelo Millenium Recepções, prosseguindo até a Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis no sentido de restaurar o prédio onde funcionou a antiga Escola Municipal Basílio Machado, na comunidade quilombola de São Lourenço de Tejucupapo, em Goiana, e ali criar e implantar o Centro Cultural Basílio Machado, em resgate da memória do ilustre sapateiro e grande abolicionista atuante em Goiana, no final do século XIX, fundamental na luta pela liberdade dos escravizados antes da Lei Áurea.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a concessão/doação de uma área (terreno), na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, destinado à construção de um prédio próprio para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Nova Geração, entidade religiosa sem fins lucrativos, fundada em 17/12/2023, com sede em Goiana-PE.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao advogado Eliel Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados de Assessoria Jurídica gratuita ofertada nos distritos do município de Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica na localidade de Flexeiras, iniciando no acesso pela Rodovia PE-62, seguindo pela comunidade, com atenção especial ao trecho do Ponto das Kombis, importante local de embarque e desembarque de passageiros, seguindo pelo Millenium Recepções, prosseguindo até a Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis no sentido de restaurar o prédio onde funcionou a antiga Escola Municipal Basílio Machado, na comunidade quilombola de São Lourenço de Tejucupapo, em Goiana, e ali criar e implantar o Centro Cultural Basílio Machado, em resgate da memória do ilustre sapateiro e grande abolicionista atuante em Goiana, no final do século XIX, fundamental na luta pela liberdade dos escravizados antes da Lei Áurea.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a concessão/doação de uma área (terreno), na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, destinado à construção de um prédio próprio para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Nova Geração, entidade religiosa sem fins lucrativos, fundada em 17/12/2023, com sede em Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, veja a necessidade da implantaççao de um Centro de Idiomas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de serviços de limpeza de bueiros e desobstrução da rede de drenagem no distrito de Tejucupapo, no trecho compreendido entre o início da Rua da Picuta, nas proximidades do antigo Bar de Flávio, até o "Rio da Ponte", nos Melões.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Sociedade Musical Curica, estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Associação das Mães Atípicas de Goiana-PE (AMAGO), estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.846/2026 para ampliar sua abrangência às famílias atingidas pela segunda enchente, ocorrida em junho de 2026, suprimir o critério de renda como requisito de acesso ao Auxílio Emergencial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção, à Loja Maçônica Fraternidade e Progresso, para fins de preservação cultural e histórica, estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Portal Turístico do Riacho Maria Ricardo, como também de calçamento, bem como elaborar um projeto paisagístico (com árvores) e de preservação do referido ponto turístico do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências no sentido de que seja concedida subvenção social em favor da Associação das Mães Atípicas de Goiana (AMAGO).

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, as providências necessárias para a realização da restauração da pavimentação da Rua Alto da Mangueira, localizada em Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, veja a necessidade da implantaççao de um Centro de Idiomas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de serviços de limpeza de bueiros e desobstrução da rede de drenagem no distrito de Tejucupapo, no trecho compreendido entre o início da Rua da Picuta, nas proximidades do antigo Bar de Flávio, até o "Rio da Ponte", nos Melões.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a revitalização e estruturação do espaço conhecido como “Gramadão”, localizado na comunidade do Gambá, em Goiana, com melhorias que proporcionem melhores condições para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer pela população.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção de uma nova ponte no Loteamento Boa Vista 03, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a revitalização e estruturação do espaço conhecido como “Gramadão”, localizado na comunidade do Gambá, em Goiana, com melhorias que proporcionem melhores condições para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer pela população.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) do Município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, ou do órgão competente, a construção de uma praça multissensorial para crianças neurodivergentes, em área definida pelo Poder Público Municipal, seguindo critérios de acessibilidade, segurança e controle de estímulos sensoriais.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma, construção de sala velatória e banheiros do cemitério do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz no Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Denomina de campo de futebol Eraldo Luiz de França, o campo localizado na Povoação de São Lourenço, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Diana Cavalcanti Boleira Lopo e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos às jovens estudantes Heloise Milena Barbosa Gonçalves e Lara Sophia Belarmino da Silva, ambas de 15 anos de idade e alunas da Escola Municipal Irmã Marie Armelle Falguières, em reconhecimento à criatividade, dedicação aos estudos, protagonismo juvenil e pela criação da plataforma “Agenda Saúde”, iniciativa voltada à facilitação do acesso da população aos serviços de saúde pública do município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, veja a urgente necessidade da implantação de lombadas e/ou semáforos na Rua das Quintas (no cruzamento com o fundo do Cemitério, a Rodoviária Nova e a Vila Castelo Branco, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma, construção de sala velatória e banheiros do cemitério do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz no Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de elaboração de um Projeto que disponha sobre ações visando a arborização urbana de Goiana, em especial a plantação de árvores, considerando que as áreas verdes urbanas desempenham funções importantes para o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis visando a instalação de sinalização, com semáforo e faixas de pedestres, às margens da Rodovia PE-49, na frente da Creche localizada na Povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a implantação de um Centro do Idoso, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza geral e nova pintura das vias públicas, bem como a manutenção dos equipamentos da Academia da Cidade, todos localizados no Loteamento Vista Plena, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a ampliação e o fortalecimento de políticas públicas de apoio ao agricultor familiar do Município.

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de banheiros químicos para atender ao público na área onde funciona o Food Park, na Rua da Misericórdia, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de lombadas e sinalização, para redução de velocidade, na extensão da Rua Vereador João Bezerra Chaves, no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, próximo à Praça dos Anjos, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de elaboração de um Projeto que disponha sobre ações visando a arborização urbana de Goiana, em especial a plantação de árvores, considerando que as áreas verdes urbanas desempenham funções importantes para o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis visando a instalação de sinalização, com semáforo e faixas de pedestres, às margens da Rodovia PE-49, na frente da Creche localizada na Povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a implantação de um Centro do Idoso, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza geral e nova pintura das vias públicas, bem como a manutenção dos equipamentos da Academia da Cidade, todos localizados no Loteamento Vista Plena, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a ampliação e o fortalecimento de políticas públicas de apoio ao agricultor familiar do Município.

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de banheiros químicos para atender ao público na área onde funciona o Food Park, na Rua da Misericórdia, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação de Goiana, o seguinte pleito: A criação de um Programa Municipal de Capacitação Técnica voltado especificamente para as demandas do Polo Automotivo de Goiana, visando a qualificação da mão de obra local e a priorização da contratação de jovens residentes no Município pelas empresas da região.

Autoriza a Câmara Municipal de Goiana, Estado de Pernambuco, a celebrar Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, com o Estado de Pernambuco, por meio da Polícia Civil e do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), visando à instalação de um Posto de Identificação Civil, em suas dependências, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição e/ou a criação de um espaço multidisciplinar (espaço integrado à Casa Aquarela), sem a necessidade da sala de psicomotricidade, para o atendimento especializado a crianças e adolescentes neurodivergentes de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma e implantação do Projeto “Gramadão” no campo de futebol da praia de Carne de Vaca, com a recuperação e melhoria de toda a estrutura existente.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma e implantação do Projeto “Gramadão” no campo de futebol da praia de Carne de Vaca, com a recuperação e melhoria de toda a estrutura existente.

Altera os arts. 235 e 236, da Lei Complementar nº 028/2023 - Código Tributário do Município de Goiana/PE -, para dispor sobre a incidência anual, o lançamento e a validade do Alvará de Funcionamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento, e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Goiana, Estado de Pernambuco, a celebrar Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, com o Estado de Pernambuco, por meio da Polícia Civil e do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), visando à instalação de um Posto de Identificação Civil, em suas dependências, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Mozart Julio Tabosa Sales, solicitando a inclusão do município de Goiana-PE no cronograma de atendimentos da Carreta Oftalmológica do Programa Agora Tem Especialistas, projeto daquela referida pasta do Governo Federal.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de um Centro Administrativo Municipal, destinado a centralizar, em um único espaço físico, as Secretarias, Autarquias, Agências, Coordenadorias e demais órgãos da Administração Pública Municipal de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Evaldo Braga, compreendendo o trecho com início no pátio da Feira de Flexeiras até o encontro com a Rua da Macaibeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a reforma e revitalização do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que seja realizada a ampliação do Cemitério Público localizado no distrito de Ponta de Pedras.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o fomento e a regulamentação da cultura da Feira Municipal da Agricultura Familiar, reestimulando e fortalecendo a cultura do consumo de alimentos orgânicos no Município.