Camara

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização dos serviços de capinação e varrição na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Programa Ginástica para Todos, com oferta de aulas de alongamento, ginástica aeróbica, localizada, funcional e laboral para a população do Município.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e disponibilização de 01 aparelho telefônico móvel institucional, com linha ativa, para cada Posto de Saúde do Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a reforma e requalificação do terminal de passageiros do distrito de Ponta de Pedras.

Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FMPBEA; cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA; estabelece diretrizes da Política Municipal de Proteção Animal, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de uma praça voltada ao lazer e à saúde na comunidade da Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação de um Food Park na Rua Engenho Itapirema, ao lado da Feirinha de Goiana, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo a adoção das medidas administrativas necessárias para promover a requalificação da entrada da comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de refletores (iluminação) para o campo de futebol da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a reforma e requalificação do terminal de passageiros do distrito de Ponta de Pedras.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, veja a urgente necessidade de implantação de um Centro Especializado Odontológico (CEO), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando ao setor competente o ligamento de água de poço para abastecimento das residências dos moradores da localidade das Malvinas, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis no sentido de firmar convênio ou implantar uma unidade em Goiana do Instituto do Autismo, centro especializado no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que oferece suporte a crianças, adolescentes e adultos em Recife e mais 10 cidades de Pernambuco.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, as providências necessárias para a pavimentação em paralelepípedo da Rua Sítio dos Freitas, localizada na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a urgente realização dos serviços de ampliação do Cemitério Público da comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei para modificação do prazo de validade do Alvará de Funcionamento do comércio de Goiana, que atualmente dispõe da validade de 06 meses, para validade de 01 ano, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, veja a urgente necessidade de implantação de um Centro Especializado Odontológico (CEO), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando ao setor competente o ligamento de água de poço para abastecimento das residências dos moradores da localidade das Malvinas, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação da infraestrutura necessária para a construção de um campo de futebol na área já existente na entrada da comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Caboclinho Canindé de Goiana pela brilhante representação da agremiação do município de Goiana no Festival do Folclore de Olímpia, no estado de São Paulo.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação da infraestrutura necessária para a construção de um campo de futebol na área já existente na entrada da comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação da Casa Aquarela nos demais distritos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Praça ao lado do campo de futebol Gramadão, localizado às margens da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a criação do Programa Municipal de Valorização dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, com a finalidade de promover melhores condições de trabalho, saúde, segurança e valorização profissional dos garis e demais trabalhadores responsáveis pelos serviços de limpeza urbana do Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a inclusão no Plano Plurianual 2026/2029 de projeto para construção de um novo ginásio poliesportivo no distrito-sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, veja a urgente necessidade da implantação do Programa Ouvidoria nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando mais uma vez o pedido para desapropriar uma área (terreno), por meio dos órgãos municipais competentes, a ser cedida ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), visando a implantação de um Centro de Treinamentos e Recreação destinado a projeto social da referida entidade clubística, em Goiana.

Altera a Lei Municipal nº 2.514/2022; dispõe sobre a alteração dos valores da Gratificação por Presença (JETON); institui a Gratificação de Atividade Especial (GAE), destinada aos servidores do GOIANAPREVI; modifica requisitos e critérios de cálculo para a concessão de benefícios previdenciários, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Luzanilson da Silva Moura, pelo merecido destaque que o referido empreendedor vem alcançando no cenário digital e econômico do município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um poço artesiano no Cemitério Público Municipal do distrito-sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implementação de um Programa de Manutenção e Saneamento das Estradas Vicinais da zona rural do Município, contemplando as comunidades dos Engenhos Diamante, Mussumbú, Ubu, Folguedo, Novo, Pedra, Terra Nova e Jacaré.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a criação do Programa Municipal de Valorização dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, com a finalidade de promover melhores condições de trabalho, saúde, segurança e valorização profissional dos garis e demais trabalhadores responsáveis pelos serviços de limpeza urbana do Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a inclusão no Plano Plurianual 2026/2029 de projeto para construção de um novo ginásio poliesportivo no distrito-sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, veja a urgente necessidade da implantação do Programa Ouvidoria nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando mais uma vez o pedido para desapropriar uma área (terreno), por meio dos órgãos municipais competentes, a ser cedida ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), visando a implantação de um Centro de Treinamentos e Recreação destinado a projeto social da referida entidade clubística, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de um ponto de apoio para os mototaxistas da povoação de São Lourenço e do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de contêineres para descarte de lixo residencial em pontos estratégicos de Goiana, priorizando locais com recorrente acúmulo de resíduos sólidos e histórico de descarte irregular.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo de terreno localizado no Distrito Industrial de Goiana, à empresa Rio Terra Distribuidora de Aços Planos Indústria e Comércio S/A, e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, no âmbito do Município de Goiana, regulamenta, no plano local, a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, disciplina a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências.