Camara

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a implantação de um Centro Dia do Idoso, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza geral e nova pintura das vias públicas, bem como a manutenção dos equipamentos da Academia da Cidade, todos localizados no Loteamento Vista Plena, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a ampliação e o fortalecimento de políticas públicas de apoio ao agricultor familiar do Município.

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de banheiros químicos para atender ao público na área onde funciona o Food Park, na Rua da Misericórdia, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação de Goiana, o seguinte pleito: A criação de um Programa Municipal de Capacitação Técnica voltado especificamente para as demandas do Polo Automotivo de Goiana, visando a qualificação da mão de obra local e a priorização da contratação de jovens residentes no Município pelas empresas da região.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição e/ou a criação de um espaço multidisciplinar (espaço integrado à Casa Aquarela), sem a necessidade da sala de psicomotricidade, para o atendimento especializado a crianças e adolescentes neurodivergentes de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma e implantação do Projeto “Gramadão” no campo de futebol da praia de Carne de Vaca, com a recuperação e melhoria de toda a estrutura existente.

Autoriza a Câmara Municipal de Goiana, Estado de Pernambuco, a celebrar Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, com o Estado de Pernambuco, por meio da Polícia Civil e do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), visando à instalação de um Posto de Identificação Civil, em suas dependências, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Mozart Julio Tabosa Sales, solicitando a inclusão do município de Goiana-PE no cronograma de atendimentos da Carreta Oftalmológica do Programa Agora Tem Especialistas, projeto daquela referida pasta do Governo Federal.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de um Centro Administrativo Municipal, destinado a centralizar, em um único espaço físico, as Secretarias, Autarquias, Agências, Coordenadorias e demais órgãos da Administração Pública Municipal de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Evaldo Braga, compreendendo o trecho com início no pátio da Feira de Flexeiras até o encontro com a Rua da Macaibeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a reforma e revitalização do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que seja realizada a ampliação do Cemitério Público localizado no distrito de Ponta de Pedras.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o fomento e a regulamentação da cultura da Feira Municipal da Agricultura Familiar, reestimulando e fortalecendo a cultura do consumo de alimentos orgânicos no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de um Centro Administrativo Municipal, destinado a centralizar, em um único espaço físico, as Secretarias, Autarquias, Agências, Coordenadorias e demais órgãos da Administração Pública Municipal de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Evaldo Braga, compreendendo o trecho com início no pátio da Feira de Flexeiras até o encontro com a Rua da Macaibeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a reforma e revitalização do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que seja realizada a ampliação do Cemitério Público localizado no distrito de Ponta de Pedras.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o fomento e a regulamentação da cultura da Feira Municipal da Agricultura Familiar, reestimulando e fortalecendo a cultura do consumo de alimentos orgânicos no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua do Sol e da Rua Catuama de Baixo, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudo técnico e posterior ampliação do Cemitério Público do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a limpeza e desobstrução das valetas na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Trincheiras Futebol Clube, de Tejucupapo, em razão da comemoração dos seus 90 anos de fundação, a serem completados no dia 07 de setembro do corrente ano, em reconhecimento à sua trajetória de tradição, dedicação ao esporte, união de gerações e contribuição para a história da comunidade.

Dispõe sobre a instituição do Programa Goiana em Dia – REFIS 2026 -, destinado à promoção da regularização de créditos tributários e não tributários do Município de Goiana, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a inclusão, por meio de alterações legais no PPA, de metas para a desapropriação de uma área com a finalidade de construir um parque de eventos no distrito-sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e construção de um Clube do Servidor, com a finalidade de promover a valorização profissional, o lazer e o bem-estar dos funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua da Macaibeira, compreendendo o trecho com início na Rua da Igreja até a fábrica da Meton, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a inclusão, por meio de alterações legais no PPA, de metas para a desapropriação de uma área com a finalidade de construir um parque de eventos no distrito-sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e construção de um Clube do Servidor, com a finalidade de promover a valorização profissional, o lazer e o bem-estar dos funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua da Macaibeira, compreendendo o trecho com início na Rua da Igreja até a fábrica da Meton, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um Parque Ecológico Municipal voltado ao acolhimento, manejo e criação adequada de animais de grande porte, como cavalos, burros e similares, oferecendo estrutura apropriada para sua permanência de forma segura, organizada e responsável, com a devida responsabilização dos proprietários pelos cuidados, manutenção e bem-estar dos animais.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudo técnico e posterior ampliação do Cemitério Público do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a aquisição de equipamentos audiovisuais modernos, destinados exclusivamente ao Cineteatro Polytheama, visando garantir melhores condições técnicas para a realização de sessões de cinema, apresentações culturais, espetáculos, eventos e demais atividades desenvolvidas naquele espaço.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências para a realização de convênios com Universidades visando a formação de profissionais para a atuação nos polos econômicos de Goiana, oportunizando maiores índices de empregabilidade de goianenses nas empresas implantadas no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua do Sol e da Rua Catuama de Baixo, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um Parque Ecológico Municipal voltado ao acolhimento, manejo e criação adequada de animais de grande porte, como cavalos, burros e similares, oferecendo estrutura apropriada para sua permanência de forma segura, organizada e responsável, com a devida responsabilização dos proprietários pelos cuidados, manutenção e bem-estar dos animais.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudo técnico e posterior ampliação do Cemitério Público do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a aquisição de equipamentos audiovisuais modernos, destinados exclusivamente ao Cineteatro Polytheama, visando garantir melhores condições técnicas para a realização de sessões de cinema, apresentações culturais, espetáculos, eventos e demais atividades desenvolvidas naquele espaço.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências para a realização de convênios com Universidades visando a formação de profissionais para a atuação nos polos econômicos de Goiana, oportunizando maiores índices de empregabilidade de goianenses nas empresas implantadas no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis no sentido de criar e implantar o Projeto Retretas Goianenses, utilizando-se das praças e coretos históricos da cidade para a realização desses eventos que poderão proporcionar oportunidades de capacitação, renda e lazer para os nossos munícipes.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em regime de urgência, a elaboração e execução de projeto de cobertura do Pátio da Feira Livre de Flexeiras.

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo de terreno localizado no Distrito Industrial de Goiana, à empresa Rio Terra Distribuidora de Aços Planos Indústria e Comércio S/A, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em regime de urgência, a elaboração e execução de projeto de cobertura do Pátio da Feira Livre de Flexeiras.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção das medidas cabíveis para a implantação de placas de identificação de cada rua/avenida e logradouro do Município, contendo o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP).

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adoção das medidas administrativas necessárias para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Academia da Praça localizada na comunidade Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando que determine ao setor competente a implantação de um Programa de Entrega de Medicamentos em Domicílio destinado às pessoas que recebem seus medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão, com urgência, da reforma da Escola Santo Antônio de Pádua, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Dispõe sobre a readequação da Tabela de Vencimentos dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transportes de Goiana; altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.343/2018, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FMPBEA; cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA; estabelece diretrizes da Política Municipal de Proteção Animal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Goiana em Dia – REFIS 2026 -, destinado à promoção da regularização de créditos tributários e não tributários do Município de Goiana, e dá outras providências.

Altera os arts. 235 e 236, da Lei Complementar nº 028/2023 - Código Tributário do Município de Goiana/PE -, para dispor sobre a incidência anual, o lançamento e a validade do Alvará de Funcionamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja encaminhado ao Governo do Estado de Pernambuco, Ofício solicitando providências urgentes quanto à grave falta de água enfrentada pela população do Centro da cidade de Goiana, de forma ainda mais crítica as comunidades do Mutirão, Nova Goiana e Flexeiras.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Alirio Claudino de Pontes, servidor público federal e empresário, há 08 anos veranista na praia de Ponta de Pedras, pelos relevantes serviços prestados ao distrito de Ponta de Pedras, contemplando pessoas também das praias de Catuama e Barra de Catuama, em Goiana, dedicando seu tempo e ajudando ao próximo, sempre demonstrando altruísmo e carinho, apoiando quem precisa sem esperar nada em troca.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto na rua conhecida como Subida de Megaó, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção das medidas cabíveis para a implantação de placas de identificação de cada rua/avenida e logradouro do Município, contendo o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP).

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adoção das medidas administrativas necessárias para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Academia da Praça localizada na comunidade Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando que determine ao setor competente a implantação de um Programa de Entrega de Medicamentos em Domicílio destinado às pessoas que recebem seus medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Mercado do Peixe, juntamente com uma Guarderia dos Pescadores, na Praia de Ponta de Pedras, contendo estrutura adequada para comercialização dos pescados, áreas destinadas à manutenção e conserto de embarcações, espaços para reparos das redes de pesca, apoio aos marceneiros responsáveis pelos serviços nos barcos, armários individuais identificados para armazenamento dos materiais de trabalho dos pescadores artesanais, além de infraestrutura de apoio voltada ao fortalecimento da pesca artesanal, valorização dos trabalhadores do mar e incentivo ao turismo e desenvolvimento econômico do Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão, com urgência, da reforma da Escola Santo Antônio de Pádua, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Programa Ginástica para Todos, com oferta de aulas de alongamento, ginástica aeróbica, localizada, funcional e laboral para a população do Município.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e disponibilização de 01 aparelho telefônico móvel institucional, com linha ativa, para cada Posto de Saúde do Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Mercado do Peixe, juntamente com uma Guarderia dos Pescadores, na Praia de Ponta de Pedras, contendo estrutura adequada para comercialização dos pescados, áreas destinadas à manutenção e conserto de embarcações, espaços para reparos das redes de pesca, apoio aos marceneiros responsáveis pelos serviços nos barcos, armários individuais identificados para armazenamento dos materiais de trabalho dos pescadores artesanais, além de infraestrutura de apoio voltada ao fortalecimento da pesca artesanal, valorização dos trabalhadores do mar e incentivo ao turismo e desenvolvimento econômico do Município.