Camara

Concede Título de Cidadão Honorário Goianense ao Senhor Luzanilson da Silva Moura.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma do parque infantil da Praça Duque de Caxias, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que sejam realizadas, em caráter de urgência, obras estruturantes com a reformulação do sistema de drenagem urbana da comunidade do Loteamento São Rafael, substituindo as tubulações e manilhas, além da desobstrução das galerias pluviais e demais dispositivos de escoamento.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de um ponto de apoio para os mototaxistas da povoação de São Lourenço e do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de contêineres para descarte de lixo residencial em pontos estratégicos de Goiana, priorizando locais com recorrente acúmulo de resíduos sólidos e histórico de descarte irregular.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, analise a urgente necessidade da implantação de uma lombada na Rua Cleto Campelo, localizada ao lado da Câmara Municipal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização da Praça Maestro Assuero Alves, localizada no Loteamento Carvalho Feitosa (por trás da Assembleia de Deus), contemplando a implantação de um parque infantil, a melhoria da iluminação pública e a intensificação das rondas preventivas e ostensivas no referido espaço, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos – SESTRANS.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa CNH Social Goiana, visando oferecer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim facilitando a inserção desses goianenses no mercado de trabalho formal.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando estudos de viabilidade para a celebração de convênios entre o Município e clínicas privadas especializadas no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa CNH Social Goiana, visando oferecer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim facilitando a inserção desses goianenses no mercado de trabalho formal.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de realização de estudos técnicos visando a criação e implantação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e implantação do Programa Médicos nas Creches Municipais, com a realização de visitas quinzenais em todas as creches da rede pública municipal de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização da Praça Maestro Assuero Alves, localizada no Loteamento Carvalho Feitosa (por trás da Assembleia de Deus), contemplando a implantação de um parque infantil, a melhoria da iluminação pública e a intensificação das rondas preventivas e ostensivas no referido espaço, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos – SESTRANS.

Dispõe sobre a inclusão do Festival de Bandas e Fanfarras de Ponta de Pedras (Festbanfas) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana-PE, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação.

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, reforçando o pedido, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, implante em Goiana uma ou mais Cozinhas Comunitárias, do Programa Bom Prato, o que irá contribuir consideravelmente no tocante ao enfrentamento à insegurança alimentar em nosso Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção de uma Escola de Tempo Integral na comunidade de Flexeiras, com estrutura moderna, adequada para o ensino em jornada ampliada, contemplando salas climatizadas, refeitório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, laboratório de informática e espaços de convivência.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de cirurgias eletivas, como de vesícula, hérnias, fimose, vasectomia e laqueadura, atendendo à população do distrito-sede e do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção de uma Praça na Rua da Praia, próximo à Creche, na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, reforçando o pedido, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, implante em Goiana uma ou mais Cozinhas Comunitárias, do Programa Bom Prato, o que irá contribuir consideravelmente no tocante ao enfrentamento à insegurança alimentar em nosso Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de cirurgias eletivas, como de vesícula, hérnias, fimose, vasectomia e laqueadura, atendendo à população do distrito-sede e do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção de uma Praça na Rua da Praia, próximo à Creche, na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Hemodiálise do Município de Goiana, e dá outras providências. Fica denominado de "Centro de Hemodiálise Vilmar Gomes de Moura" o Centro de Hemodiálise localizado no Município de Goiana, Estado de Pernambuco. 2ª Discussão e Votação.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei visando alterar a periodicidade da atualização monetária/reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), proposta que busca substituir o atual modelo de reajuste semestral pela aplicação de reajuste anual.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a continuidade das obras de calçamento e implantação de sistema de escoamento de águas pluviais, na 2° Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de realização de estudos técnicos visando a criação e implantação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Goiana.

"Altera o caput do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Goiana e dá outras providências."

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural de Goiana, o seguinte pleito: a criação e o pagamento de um auxílio financeiro emergencial voltado aos artistas, fazedores de cultura e agremiações locais, em decorrência do cancelamento dos festejos juninos motivado pelo estado de emergência decretado após as fortes chuvas que atingiram o Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção de uma Escola de Tempo Integral na comunidade de Flexeiras, com estrutura moderna, adequada para o ensino em jornada ampliada, contemplando salas climatizadas, refeitório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, laboratório de informática e espaços de convivência.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei visando alterar a periodicidade da atualização monetária/reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), proposta que busca substituir o atual modelo de reajuste semestral pela aplicação de reajuste anual.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, analise a urgente necessidade da implantação de uma lombada na Rua Cleto Campelo, localizada ao lado da Câmara Municipal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a continuidade das obras de calçamento e implantação de sistema de escoamento de águas pluviais, na 2° Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de realização de estudos técnicos visando a criação e implantação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de uma ampla reforma estrutural, revitalização e modernização da Rodoviária de Ponta de Pedras, onde funciona o terminal de embarque e desembarque da empresa Rodotur, responsável por linhas que atendem diariamente à população da localidade e de toda a região.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na 5ª Travessa da Av. Cana Brava e suas transversais, artérias localizadas na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma geral do campo de futebol da povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a desapropriação de uma área para construção de uma praça na Rua da Independência, localizada na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade da Bica do Araçá, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para a modernização do sistema de iluminação pública, mediante a instalação de lâmpadas LED, no Lot. Guedes, situado ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando tomar providências cabíveis, junto à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, no sentido de reformar e reativar o Posto Policial da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de uma ampla reforma estrutural, revitalização e modernização da Rodoviária de Ponta de Pedras, onde funciona o terminal de embarque e desembarque da empresa Rodotur, responsável por linhas que atendem diariamente à população da localidade e de toda a região.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na 5ª Travessa da Av. Cana Brava e suas transversais, artérias localizadas na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma geral do campo de futebol da povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a desapropriação de uma área para construção de uma praça na Rua da Independência, localizada na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade da Bica do Araçá, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Programa Municipal de Atenção Integral e Tratamento da Obesidade, com o fornecimento gratuito de análogos de GLP-1.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um parque alagável (parque linear drenante), na Praça Rio Branco, área reconhecida como de risco de alagamentos e vulnerabilidade social, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a implantação do Programa Municipal Vacina em Casa, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Programa Municipal de Atenção Integral e Tratamento da Obesidade, com o fornecimento gratuito de análogos de GLP-1.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um parque alagável (parque linear drenante), na Praça Rio Branco, área reconhecida como de risco de alagamentos e vulnerabilidade social, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a reforma da Pracinha dos Mototaxistas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação de Goiana – PE, o seguinte pleito: a criação da "Escola Municipal de Música de Goiana", com o propósito de democratizar o ensino da música, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento artístico, oferecendo ensino musical gratuito e de qualidade a crianças, jovens e adultos residentes no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a ampliação da quantidade de vagas para atendimento na Casa Aquarela, em razão da elevada demanda existente em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de cobertura para os quiosques da Praça de Alimentação Duque de Caxias, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação Pedagógico, a criação e implementação do Projeto de Arte e Cultura nas escolas da rede municipal de ensino de Goiana, com participação dos artistas locais.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma geral do Campo de Futebol do Trincheiras, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de um Parque de Exposições, com pista de vaquejada profissional e feira permanente de gado, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização da Praça do Tanquinho II, localizada na Rua Brasil, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando adquirir um mamógrafo móvel para realização de procedimentos que envolvam a avaliação clínica e o diagnóstico relacionado ao câncer de mama em Goiana.

"Substitui o Anexo I da Lei n° 2.738/2025, que “Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana; revoga a Lei n° 2.709/2025; disciplina a concessão dos auxílios saúde e alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências”.