Camara de Goiana-PE

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Projeto Duo Baião Moderno, pela brilhante e histórica representação da cultura do município de Goiana e do Nordeste no Festival Printemps du Brasil, realizado na cidade de Toulouse e em Paris, na França.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Trincheiras Futebol Clube, de Tejucupapo, em razão da comemoração dos seus 90 anos de fundação, a serem completados no dia 07 de setembro do corrente ano, em reconhecimento à sua trajetória de tradição, dedicação ao esporte, união de gerações e contribuição para a história da comunidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de um Centro Administrativo Municipal, destinado a centralizar, em um único espaço físico, as Secretarias, Autarquias, Agências, Coordenadorias e demais órgãos da Administração Pública Municipal de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Evaldo Braga, compreendendo o trecho com início no pátio da Feira de Flexeiras até o encontro com a Rua da Macaibeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a reforma e revitalização do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que seja realizada a ampliação do Cemitério Público localizado no distrito de Ponta de Pedras.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o fomento e a regulamentação da cultura da Feira Municipal da Agricultura Familiar, reestimulando e fortalecendo a cultura do consumo de alimentos orgânicos no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua do Sol e da Rua Catuama de Baixo, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudo técnico e posterior ampliação do Cemitério Público do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a limpeza e desobstrução das valetas na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Trincheiras Futebol Clube, de Tejucupapo, em razão da comemoração dos seus 90 anos de fundação, a serem completados no dia 07 de setembro do corrente ano, em reconhecimento à sua trajetória de tradição, dedicação ao esporte, união de gerações e contribuição para a história da comunidade.

Dispõe sobre a instituição do Programa Goiana em Dia – REFIS 2026 -, destinado à promoção da regularização de créditos tributários e não tributários do Município de Goiana, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição e/ou a criação de um espaço multidisciplinar (espaço integrado à Casa Aquarela), sem a necessidade da sala de psicomotricidade, para o atendimento especializado a crianças e adolescentes neurodivergentes de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a limpeza e desobstrução das valetas na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Altera a Lei Municipal nº 2.514/2022; dispõe sobre a alteração dos valores da Gratificação por Presença (JETON); institui a Gratificação de Atividade Especial (GAE), destinada aos servidores do GOIANAPREVI; modifica requisitos e critérios de cálculo para a concessão de benefícios previdenciários, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a inclusão, por meio de alterações legais no PPA, de metas para a desapropriação de uma área com a finalidade de construir um parque de eventos no distrito-sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e construção de um Clube do Servidor, com a finalidade de promover a valorização profissional, o lazer e o bem-estar dos funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua da Macaibeira, compreendendo o trecho com início na Rua da Igreja até a fábrica da Meton, em Goiana.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) do Município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a inclusão, por meio de alterações legais no PPA, de metas para a desapropriação de uma área com a finalidade de construir um parque de eventos no distrito-sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e construção de um Clube do Servidor, com a finalidade de promover a valorização profissional, o lazer e o bem-estar dos funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua da Macaibeira, compreendendo o trecho com início na Rua da Igreja até a fábrica da Meton, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua do Sol e da Rua Catuama de Baixo, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um Parque Ecológico Municipal voltado ao acolhimento, manejo e criação adequada de animais de grande porte, como cavalos, burros e similares, oferecendo estrutura apropriada para sua permanência de forma segura, organizada e responsável, com a devida responsabilização dos proprietários pelos cuidados, manutenção e bem-estar dos animais.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudo técnico e posterior ampliação do Cemitério Público do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a aquisição de equipamentos audiovisuais modernos, destinados exclusivamente ao Cineteatro Polytheama, visando garantir melhores condições técnicas para a realização de sessões de cinema, apresentações culturais, espetáculos, eventos e demais atividades desenvolvidas naquele espaço.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências para a realização de convênios com Universidades visando a formação de profissionais para a atuação nos polos econômicos de Goiana, oportunizando maiores índices de empregabilidade de goianenses nas empresas implantadas no Município.

Requer à Mesa, que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Anderson Rodrigues do Nascimento, conhecido popularmente como ”Macambira”, proprietário do Mercadinho O Baratinho, situado na Av. Des. Edmundo Jordão (Rua das Quintas), em Goiana, em razão de sua conduta heroica e exemplar que resultou no salvamento de uma vida humana, demonstrando bravura diante de uma situação de extremo perigo ao presenciar uma tentativa de homicídio, no último dia 04 de agosto, no referido estabelecimento.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos à equipe de Vôlei Sub-15 ADCL Goiana, em reconhecimento à dedicação, ao talento e ao destacado desempenho de suas jovens atletas, que vêm representando o município de Goiana no Campeonato Pernambucano Sub-17, mesmo ainda sendo atletas da categoria Sub-15.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE), Sr. André de Souza Fonseca, solicitando providências urgentes quanto à instalação de semáforos, faixas de pedestres e sinalização vertical e horizontal na Rodovia PE-75, no trecho do viaduto/alça de acesso à BR-101, em toda a sua extensão dentro do perímetro urbano do município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua do Sol e da Rua Catuama de Baixo, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um Parque Ecológico Municipal voltado ao acolhimento, manejo e criação adequada de animais de grande porte, como cavalos, burros e similares, oferecendo estrutura apropriada para sua permanência de forma segura, organizada e responsável, com a devida responsabilização dos proprietários pelos cuidados, manutenção e bem-estar dos animais.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudo técnico e posterior ampliação do Cemitério Público do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a aquisição de equipamentos audiovisuais modernos, destinados exclusivamente ao Cineteatro Polytheama, visando garantir melhores condições técnicas para a realização de sessões de cinema, apresentações culturais, espetáculos, eventos e demais atividades desenvolvidas naquele espaço.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências para a realização de convênios com Universidades visando a formação de profissionais para a atuação nos polos econômicos de Goiana, oportunizando maiores índices de empregabilidade de goianenses nas empresas implantadas no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos, as providências necessárias para a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre a Rua da Ladeira e a Rua Sítio dos Freitas, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis no sentido de criar e implantar o Projeto Retretas Goianenses, utilizando-se das praças e coretos históricos da cidade para a realização desses eventos que poderão proporcionar oportunidades de capacitação, renda e lazer para os nossos munícipes.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em regime de urgência, a elaboração e execução de projeto de cobertura do Pátio da Feira Livre de Flexeiras.

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo de terreno localizado no Distrito Industrial de Goiana, à empresa Rio Terra Distribuidora de Aços Planos Indústria e Comércio S/A, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedo (calçamento) na Rua Flamboyant, localizada próximo ao campo de futebol, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos, as providências necessárias para a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre a Rua da Ladeira e a Rua Sítio dos Freitas, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis no sentido de criar e implantar o Projeto Retretas Goianenses, utilizando-se das praças e coretos históricos da cidade para a realização desses eventos que poderão proporcionar oportunidades de capacitação, renda e lazer para os nossos munícipes.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em regime de urgência, a elaboração e execução de projeto de cobertura do Pátio da Feira Livre de Flexeiras.

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo de terreno localizado no Distrito Industrial de Goiana, à empresa Rio Terra Distribuidora de Aços Planos Indústria e Comércio S/A, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção das medidas cabíveis para a implantação de placas de identificação de cada rua/avenida e logradouro do Município, contendo o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP).

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adoção das medidas administrativas necessárias para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Academia da Praça localizada na comunidade Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando que determine ao setor competente a implantação de um Programa de Entrega de Medicamentos em Domicílio destinado às pessoas que recebem seus medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão, com urgência, da reforma da Escola Santo Antônio de Pádua, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Dispõe sobre a readequação da Tabela de Vencimentos dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transportes de Goiana; altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.343/2018, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FMPBEA; cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA; estabelece diretrizes da Política Municipal de Proteção Animal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.849/2026, que dispõe sobre a criação, competência, composição e organização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA -, do Município de Goiana/PE, para substituir o termo “criação” por “reestruturação”, e dispõe sobre a permanência dos atuais membros do Conselho.

Dispõe sobre a instituição do Programa Goiana em Dia – REFIS 2026 -, destinado à promoção da regularização de créditos tributários e não tributários do Município de Goiana, e dá outras providências.

Altera os arts. 235 e 236, da Lei Complementar nº 028/2023 - Código Tributário do Município de Goiana/PE -, para dispor sobre a incidência anual, o lançamento e a validade do Alvará de Funcionamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja encaminhado ao Governo do Estado de Pernambuco, Ofício solicitando providências urgentes quanto à grave falta de água enfrentada pela população do Centro da cidade de Goiana, de forma ainda mais crítica as comunidades do Mutirão, Nova Goiana e Flexeiras.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Alirio Claudino de Pontes, servidor público federal e empresário, há 08 anos veranista na praia de Ponta de Pedras, pelos relevantes serviços prestados ao distrito de Ponta de Pedras, contemplando pessoas também das praias de Catuama e Barra de Catuama, em Goiana, dedicando seu tempo e ajudando ao próximo, sempre demonstrando altruísmo e carinho, apoiando quem precisa sem esperar nada em troca.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto na rua conhecida como Subida de Megaó, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção das medidas cabíveis para a implantação de placas de identificação de cada rua/avenida e logradouro do Município, contendo o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP).

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adoção das medidas administrativas necessárias para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Academia da Praça localizada na comunidade Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando que determine ao setor competente a implantação de um Programa de Entrega de Medicamentos em Domicílio destinado às pessoas que recebem seus medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Mercado do Peixe, juntamente com uma Guarderia dos Pescadores, na Praia de Ponta de Pedras, contendo estrutura adequada para comercialização dos pescados, áreas destinadas à manutenção e conserto de embarcações, espaços para reparos das redes de pesca, apoio aos marceneiros responsáveis pelos serviços nos barcos, armários individuais identificados para armazenamento dos materiais de trabalho dos pescadores artesanais, além de infraestrutura de apoio voltada ao fortalecimento da pesca artesanal, valorização dos trabalhadores do mar e incentivo ao turismo e desenvolvimento econômico do Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão, com urgência, da reforma da Escola Santo Antônio de Pádua, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Programa Ginástica para Todos, com oferta de aulas de alongamento, ginástica aeróbica, localizada, funcional e laboral para a população do Município.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e disponibilização de 01 aparelho telefônico móvel institucional, com linha ativa, para cada Posto de Saúde do Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Mercado do Peixe, juntamente com uma Guarderia dos Pescadores, na Praia de Ponta de Pedras, contendo estrutura adequada para comercialização dos pescados, áreas destinadas à manutenção e conserto de embarcações, espaços para reparos das redes de pesca, apoio aos marceneiros responsáveis pelos serviços nos barcos, armários individuais identificados para armazenamento dos materiais de trabalho dos pescadores artesanais, além de infraestrutura de apoio voltada ao fortalecimento da pesca artesanal, valorização dos trabalhadores do mar e incentivo ao turismo e desenvolvimento econômico do Município.

Indic à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto na Av. Nossa Senhora do Rosário, que tem entrada próximo ao Bar do Carlinhos e se estende até ao Loteamento Canoé, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização dos serviços de capinação e varrição na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Programa Ginástica para Todos, com oferta de aulas de alongamento, ginástica aeróbica, localizada, funcional e laboral para a população do Município.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e disponibilização de 01 aparelho telefônico móvel institucional, com linha ativa, para cada Posto de Saúde do Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a reforma e requalificação do terminal de passageiros do distrito de Ponta de Pedras.

Dispõe sobre o método de Captura, Esterilização e Devolução (CED) de caninos e felinos de vida livre, no município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FMPBEA; cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA; estabelece diretrizes da Política Municipal de Proteção Animal, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de uma praça voltada ao lazer e à saúde na comunidade da Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação de um Food Park na Rua Engenho Itapirema, ao lado da Feirinha de Goiana, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo a adoção das medidas administrativas necessárias para promover a requalificação da entrada da comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de refletores (iluminação) para o campo de futebol da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a reforma e requalificação do terminal de passageiros do distrito de Ponta de Pedras.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei para modificação do prazo de validade do Alvará de Funcionamento do comércio de Goiana, que atualmente dispõe da validade de 06 meses, para validade de 01 ano, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, veja a urgente necessidade de implantação de um Centro Especializado Odontológico (CEO), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando ao setor competente o ligamento de água de poço para abastecimento das residências dos moradores da localidade das Malvinas, na comunidade de Atapuz, em Goiana.