Camara de Goiana-PE

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis no sentido de firmar convênio ou implantar uma unidade em Goiana do Instituto do Autismo, centro especializado no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que oferece suporte a crianças, adolescentes e adultos em Recife e mais 10 cidades de Pernambuco.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, as providências necessárias para a pavimentação em paralelepípedo da Rua Sítio dos Freitas, localizada na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a urgente realização dos serviços de ampliação do Cemitério Público da comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei para modificação do prazo de validade do Alvará de Funcionamento do comércio de Goiana, que atualmente dispõe da validade de 06 meses, para validade de 01 ano, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, veja a urgente necessidade de implantação de um Centro Especializado Odontológico (CEO), no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando ao setor competente o ligamento de água de poço para abastecimento das residências dos moradores da localidade das Malvinas, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação da infraestrutura necessária para a construção de um campo de futebol na área já existente na entrada da comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Fica denominada de Rua Irmã Marie Armelle Falguières a via principal do Loteamento Santa Emília de Rodat, localizada no Barro Vermelho, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Caboclinho Canindé de Goiana pela brilhante representação da agremiação do município de Goiana no Festival do Folclore de Olímpia, no estado de São Paulo.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação da infraestrutura necessária para a construção de um campo de futebol na área já existente na entrada da comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação da Casa Aquarela nos demais distritos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Praça ao lado do campo de futebol Gramadão, localizado às margens da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implementação de um Programa de Manutenção e Saneamento das Estradas Vicinais da zona rural do Município, contemplando as comunidades dos Engenhos Diamante, Mussumbú, Ubu, Folguedo, Novo, Pedra, Terra Nova e Jacaré.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a criação do Programa Municipal de Valorização dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, com a finalidade de promover melhores condições de trabalho, saúde, segurança e valorização profissional dos garis e demais trabalhadores responsáveis pelos serviços de limpeza urbana do Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a inclusão no Plano Plurianual 2026/2029 de projeto para construção de um novo ginásio poliesportivo no distrito-sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, veja a urgente necessidade da implantação do Programa Ouvidoria nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando mais uma vez o pedido para desapropriar uma área (terreno), por meio dos órgãos municipais competentes, a ser cedida ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), visando a implantação de um Centro de Treinamentos e Recreação destinado a projeto social da referida entidade clubística, em Goiana.

Altera a Lei Municipal nº 2.514/2022; dispõe sobre a alteração dos valores da Gratificação por Presença (JETON); institui a Gratificação de Atividade Especial (GAE), destinada aos servidores do GOIANAPREVI; modifica requisitos e critérios de cálculo para a concessão de benefícios previdenciários, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Luzanilson da Silva Moura, pelo merecido destaque que o referido empreendedor vem alcançando no cenário digital e econômico do município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um poço artesiano no Cemitério Público Municipal do distrito-sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implementação de um Programa de Manutenção e Saneamento das Estradas Vicinais da zona rural do Município, contemplando as comunidades dos Engenhos Diamante, Mussumbú, Ubu, Folguedo, Novo, Pedra, Terra Nova e Jacaré.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a criação do Programa Municipal de Valorização dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, com a finalidade de promover melhores condições de trabalho, saúde, segurança e valorização profissional dos garis e demais trabalhadores responsáveis pelos serviços de limpeza urbana do Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a inclusão no Plano Plurianual 2026/2029 de projeto para construção de um novo ginásio poliesportivo no distrito-sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, veja a urgente necessidade da implantação do Programa Ouvidoria nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando mais uma vez o pedido para desapropriar uma área (terreno), por meio dos órgãos municipais competentes, a ser cedida ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), visando a implantação de um Centro de Treinamentos e Recreação destinado a projeto social da referida entidade clubística, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma do parque infantil da Praça Duque de Caxias, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que sejam realizadas, em caráter de urgência, obras estruturantes com a reformulação do sistema de drenagem urbana da comunidade do Loteamento São Rafael, substituindo as tubulações e manilhas, além da desobstrução das galerias pluviais e demais dispositivos de escoamento.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de um ponto de apoio para os mototaxistas da povoação de São Lourenço e do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de contêineres para descarte de lixo residencial em pontos estratégicos de Goiana, priorizando locais com recorrente acúmulo de resíduos sólidos e histórico de descarte irregular.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo de terreno localizado no Distrito Industrial de Goiana, à empresa Rio Terra Distribuidora de Aços Planos Indústria e Comércio S/A, e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, no âmbito do Município de Goiana, regulamenta, no plano local, a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, disciplina a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo de terreno localizado no Distrito Industrial de Goiana, à empresa Rio Terra Distribuidora de Aços Planos Indústria e Comércio S/A, e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, no âmbito do Município de Goiana, regulamenta, no plano local, a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, disciplina a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário Goianense ao Senhor Luzanilson da Silva Moura.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma do parque infantil da Praça Duque de Caxias, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que sejam realizadas, em caráter de urgência, obras estruturantes com a reformulação do sistema de drenagem urbana da comunidade do Loteamento São Rafael, substituindo as tubulações e manilhas, além da desobstrução das galerias pluviais e demais dispositivos de escoamento.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de um ponto de apoio para os mototaxistas da povoação de São Lourenço e do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de contêineres para descarte de lixo residencial em pontos estratégicos de Goiana, priorizando locais com recorrente acúmulo de resíduos sólidos e histórico de descarte irregular.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, analise a urgente necessidade da implantação de uma lombada na Rua Cleto Campelo, localizada ao lado da Câmara Municipal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização da Praça Maestro Assuero Alves, localizada no Loteamento Carvalho Feitosa (por trás da Assembleia de Deus), contemplando a implantação de um parque infantil, a melhoria da iluminação pública e a intensificação das rondas preventivas e ostensivas no referido espaço, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos – SESTRANS.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa CNH Social Goiana, visando oferecer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim facilitando a inserção desses goianenses no mercado de trabalho formal.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando estudos de viabilidade para a celebração de convênios entre o Município e clínicas privadas especializadas no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa CNH Social Goiana, visando oferecer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim facilitando a inserção desses goianenses no mercado de trabalho formal.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de realização de estudos técnicos visando a criação e implantação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e implantação do Programa Médicos nas Creches Municipais, com a realização de visitas quinzenais em todas as creches da rede pública municipal de Goiana.