Camara

Dispõe sobre a denominação do Centro de Hemodiálise do Município de Goiana, e dá outras providências. Fica denominado de "Centro de Hemodiálise Vilmar Gomes de Moura" o Centro de Hemodiálise localizado no Município de Goiana, Estado de Pernambuco. 2ª Discussão e Votação.

Dispõe sobre a inclusão do Festival de Bandas e Fanfarras de Ponta de Pedras (Festbanfas) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana-PE, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção/implantação de duas lombadas na Rua Engenho Miranda, na comunidade de Flexeiras, sendo uma delas em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Flexeiras, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir mais segurança para pedestres, pacientes, profissionais de saúde e moradores da localidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando adquirir um mamógrafo móvel para realização de procedimentos que envolvam a avaliação clínica e o diagnóstico relacionado ao câncer de mama em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a reforma da Pracinha dos Mototaxistas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação de Goiana – PE, o seguinte pleito: a criação da "Escola Municipal de Música de Goiana", com o propósito de democratizar o ensino da música, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento artístico, oferecendo ensino musical gratuito e de qualidade a crianças, jovens e adultos residentes no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a ampliação da quantidade de vagas para atendimento na Casa Aquarela, em razão da elevada demanda existente em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de cobertura para os quiosques da Praça de Alimentação Duque de Caxias, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação Pedagógico, a criação e implementação do Projeto de Arte e Cultura nas escolas da rede municipal de ensino de Goiana, com participação dos artistas locais.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma geral do Campo de Futebol do Trincheiras, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a pavimentação na 1ª Travessa do Campo, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas no distrito de Ponta de Pedras, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios, praias e localidades mais remotas.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a inserção da História de Goiana como disciplina obrigatória nas escolas da rede municipal de ensino de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização da reforma da Quadra de Esportes Ariston Batista, localizada na Rua dos Melões, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Qualidade, o seguinte pleito: A implantação do Programa "Gabinete do Cidadão Itinerante", para emissão gratuita de documentos, certidões e atendimento de serviços municipais diretamente nos distritos de Goiana de forma periódica.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a digitalização de todos os livros pertencentes ao acervo da Biblioteca Municipal de Goiana, bem como a disponibilização do conteúdo digital para todas as escolas da rede municipal de ensino.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da rua localizada às margens da BR-101, nas proximidades da descida da passarela, na comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de bebedouros públicos na Praça Duque de Caxias, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação da licitação de medicamentos ABC Farma, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de cursos gratuitos de formação para cuidadores de crianças neurodivergentes para atuação em escolas e creches do Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção/implantação de uma unidade do CEMEI (creche) na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial às famílias atingidas pelas enchentes e alagamentos decorrentes das fortes chuvas ocorridas no município de Goiana nos meses de abril e maio de 2026, e dá outras providências. * 2ª Discussão e Votação.

Institui o Programa Municipal de Apoio Emergencial aos Pescadores Artesanais e Marisqueiras do Município de Goiana em períodos de impossibilidade de pesca em razão das condições impróprias das águas, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação.

Concede o Título de Cidadão Honorário Goianense ao Sr. Laércio José dos Santos Filho, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao músico, compositor, instrumentista e agente cultural Lêdo Ivo Jr., em reconhecimento à sua destacada trajetória artística, à sua relevante contribuição para a cultura pernambucana e ao trabalho que vem desenvolvendo na promoção e valorização do nome do município de Goiana em âmbito estadual, nacional e internacional.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a inserção da História de Goiana como disciplina obrigatória nas escolas da rede municipal de ensino de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização da reforma da Quadra de Esportes Ariston Batista, localizada na Rua dos Melões, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Qualidade, o seguinte pleito: A implantação do Programa "Gabinete do Cidadão Itinerante", para emissão gratuita de documentos, certidões e atendimento de serviços municipais diretamente nos distritos de Goiana de forma periódica.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a digitalização de todos os livros pertencentes ao acervo da Biblioteca Municipal de Goiana, bem como a disponibilização do conteúdo digital para todas as escolas da rede municipal de ensino.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da rua localizada às margens da BR-101, nas proximidades da descida da passarela, na comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de bebedouros públicos na Praça Duque de Caxias, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação da licitação de medicamentos ABC Farma, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de cursos gratuitos de formação para cuidadores de crianças neurodivergentes para atuação em escolas e creches do Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção/implantação de uma unidade do CEMEI (creche) na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização da Praça do Tanquinho II, localizada na Rua Brasil, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, de forma urgente, a realização de estudo técnico para a reformulação do sistema de drenagem urbana da comunidade da Boa Vista, com análise e substituição das tubulações, galerias pluviais, manilhas e demais dispositivos de escoamento.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que determine, em caráter de extrema urgência, a realização dos serviços de restauração, recolocação de parte do friso, limpeza completa e revitalização do histórico Cruzeiro do Carmo, localizado no centro histórico de nossa cidade, por meio de equipe especializada e com acompanhamento dos órgãos competentes de preservação patrimonial.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de um cemitério para animais domésticos (Cemitério Pet) em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de um campo de futebol na Rua da Vargem, por trás de Katita Auto Elétrica, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudo técnico para análise do sistema de escoamento das águas pluviais no Município, especialmente nas áreas que vêm registrando recorrentes alagamentos.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando contratar e disponibilizar profissional da especialidade de Oncologia na rede pública municipal de saúde de Goiana, bem como implantar todo o processo que envolve a avaliação clínica, o diagnóstico e o tratamento de pessoas acometidas pelo câncer.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Projeto da Casa Azul, em Goiana, que é um Centro de Referência com diversas iniciativas focadas no acolhimento e desenvolvimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, quanto às contratações diretas, dispensa e inexigibilidade de licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana/PE, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os quatro goianenses que representaram Goiana na final da Copa Pernambuco de Futebol Sub 13, no Estádio dos Aflitos, no último dia 23 de maio do corrente ano, na cidade do Recife.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Sr. Paulo Fernando Lira, Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (CEHAB/PE), solicitando providências urgentes referentes às barreiras das comunidades da Cocota e Malvinas, bem como ações de limpeza e drenagem do Canal do Gulandim, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana/PE.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que determine, em caráter de extrema urgência, a realização dos serviços de restauração, recolocação de parte do friso, limpeza completa e revitalização do histórico Cruzeiro do Carmo, localizado no centro histórico de nossa cidade, por meio de equipe especializada e com acompanhamento dos órgãos competentes de preservação patrimonial.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de um cemitério para animais domésticos (Cemitério Pet) em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de um campo de futebol na Rua da Vargem, por trás de Katita Auto Elétrica, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a pavimentação na 1ª Travessa do Campo, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudo técnico para análise do sistema de escoamento das águas pluviais no Município, especialmente nas áreas que vêm registrando recorrentes alagamentos.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando contratar e disponibilizar profissional da especialidade de Oncologia na rede pública municipal de saúde de Goiana, bem como implantar todo o processo que envolve a avaliação clínica, o diagnóstico e o tratamento de pessoas acometidas pelo câncer.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Projeto da Casa Azul, em Goiana, que é um Centro de Referência com diversas iniciativas focadas no acolhimento e desenvolvimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas no distrito de Ponta de Pedras, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios, praias e localidades mais remotas.

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público e processos seletivos realizados pela Administração Pública Municipal às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do serviço de fisioterapia respiratória pediátrica no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a intensificação dos serviços de patrolamento, manutenção e recuperação das estradas vicinais das terras remanecentes da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a disponibilização de protetores auriculares na rede pública de ensino de Goiana para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, visando garantir melhores condições de inclusão.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimentação em asfalto na ruas da Sucupira e da Conceição, localizadas na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, de forma urgente, a realização de estudo técnico para a reformulação do sistema de drenagem urbana da comunidade da Boa Vista, com análise e substituição das tubulações, galerias pluviais, manilhas e demais dispositivos de escoamento.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a construção de um campo de futebol tipo Gramadão, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de caixa d’água, acompanhada da execução de rede de encanamento e de instalação de sistema de bombeamento, destinado ao atendimento da comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a criação e implantação do Centro Municipal do Artesanato de Goiana (CMAG).

Altera a Lei Municipal nº 2.474/2021, que “Institui o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências”.

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.251/1972, que “Cria a Fundação do Ensino Superior de Goiana, e dá outras providências”.

Autoriza a concessão de subvenção social aos grupos de quadrilhas juninas previamente credenciados para os Festejos Juninos de Goiana — São João e São Pedro de 2026, e dá outras providências. *2ª Discussão e Votação, com Redação Final.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Sr. Paulo Fernando Lira, Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (CEHAB/PE), solicitando providências urgentes referentes às barreiras das comunidades da Cocota e Malvinas, bem como ações de limpeza e drenagem do Canal do Gulandim, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana/PE.

Altera a Lei Municipal nº 2.474/2021, que “Institui o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências”.

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.251/1972, que “Cria a Fundação do Ensino Superior de Goiana, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a inclusão da festividade “Forró da Estrada de Cima” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a intensificação dos serviços de patrolamento, manutenção e recuperação das estradas vicinais das terras remanecentes da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de um Parque de Exposições, com pista de vaquejada profissional e feira permanente de gado, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a disponibilização de protetores auriculares na rede pública de ensino de Goiana para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, visando garantir melhores condições de inclusão.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Saúde de Goiana, o seguinte pleito: A criação de uma Unidade Móvel de apoio às vítimas das chuvas para atuação prioritária nas localidades do Baldo do Rio, do Bom Bempo e da Boa Vista, oferecendo atendimento médico, distribuição de medicamentos e kits de higiene, além de assistência social para o levantamento de perdas materiais.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimentação em asfalto na ruas da Sucupira e da Conceição, localizadas na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, de forma urgente, a realização de estudo técnico para a reformulação do sistema de drenagem urbana da comunidade da Boa Vista, com análise e substituição das tubulações, galerias pluviais, manilhas e demais dispositivos de escoamento.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a construção de um campo de futebol tipo Gramadão, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de caixa d’água, acompanhada da execução de rede de encanamento e de instalação de sistema de bombeamento, destinado ao atendimento da comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a criação e implantação do Centro Municipal do Artesanato de Goiana (CMAG).

Dispõe sobre a inclusão da festividade “São João da Boa Vista – Forró do Dinda” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Goiana/PE, o “Dia do Transporte Complementar”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a priorização do abastecimento com etanol nos veículos flex da Administração Pública Municipal de Goiana/PE, institui a Política Municipal de Transição de Combustíveis Fósseis para Biocombustíveis na frota oficial, e dá outras providências.

Institui o Programa "Ver Bem para Aprender Melhor", destinado à realização anual de exames oftalmológicos gratuitos para estudantes da rede pública municipal de Goiana-PE, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Juliana Vieira Cabral Figueiredo, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), solicitando realizar os serviços de drenagem das águas pluviais no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, município de Goiana-PE, às margens da Rodovia PE-049, com a implantação de tubulação passando por baixo da estrada, visando o correto escoamento da água e evitando transtornos à população local.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Lourenço Gadelha, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do serviço de oxigenoterapia hiperbárica no Município, mediante aquisição de câmara hiperbárica própria ou celebração de convênio com unidade de referência regional.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um campo de futebol society, com grama sintética e iluminação, na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização do canteiro central localizado na Travessa da Rua do Rio, e denominar o mesmo de Recanto Mestre Bilôco.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a elaboração de um Projeto de Lei que crie em Goiana um Centro de Formação e Fomento ao Futebol Feminino.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as providências necessárias para a urgente execução da pavimentação em paralelepípedo da Rua Projetada, situada por trás da Igreja Católica da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implementação e operacionalização do SIM (Sistema de Inspeção Municipal).

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma dos vestiários do campo de futebol da comunidade de Carne de Vaca., em Goiana.

Institui a Política de Governo Digital, Transparência Pública Digital e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana-PE, e dá outras providências. * 2ª Discussão e Votação, com Redação Final.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Goiana, define os órgãos que a compõem, e dá outras providências. * 2ª Discussão e Votação, com Redação Final.

Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festa da Manjuba de Atapuz. 2ª Discussão e Votação.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), solicitando realizar os serviços de drenagem das águas pluviais no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, município de Goiana-PE, às margens da Rodovia PE-049, com a implantação de tubulação passando por baixo da estrada, visando o correto escoamento da água e evitando transtornos à população local.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização do canteiro central localizado na Travessa da Rua do Rio, e denominar o mesmo de Recanto Mestre Bilôco.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que a Vigilância em Saúde Ambiental realize uma inspeção no Rancho Tropical, imóvel onde se encontra provisoriamente funcionando o Abrigo de Idosos São José, na comunidade do Alecrim, em Goiana, tendo em vista a grande proliferação de insetos (mosquitos, moscas, etc) que vem ocorrendo naquele espaço, tendo por finalidade o controle de transmissores de doenças e a prevenção de enfermidades para com aqueles idosos ali abrigados.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a elaboração de um Projeto de Lei que crie em Goiana um Centro de Formação e Fomento ao Futebol Feminino.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as providências necessárias para a urgente execução da pavimentação em paralelepípedo da Rua Projetada, situada por trás da Igreja Católica da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implementação e operacionalização do SIM (Sistema de Inspeção Municipal).

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma dos vestiários do campo de futebol da comunidade de Carne de Vaca., em Goiana.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana o Dia Municipal da Ecotrilha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da festividade “São João da Boa Vista – Forró do Dinda” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (FADIMAB), em comemoração aos seus 47 anos de fundação e pela excelência acadêmica e compromisso com o desenvolvimento do ensino superior em Goiana e região.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (PRAEJA) e estabelece diretrizes para concessão de auxílio financeiro visando à erradicação do analfabetismo e à promoção da educação continuada, indicando como peça sugestiva a minuta em anexo, que integra a presente Indicação.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria competente, medidas urgentes voltadas à melhoria da segurança e da infraestrutura no espaço denominado Food Park Goiana, reforço da segurança no local, com a presença da Guarda Municipal e articulação para atuação do policiamento ostensivo, na revitalização e ampliação da iluminação pública, como também a instalação de banheiros químicos em quantidade adequada.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a reforma do Mercado Público Municipal e a revitalização da Feira Livre, ambos no distrito de Tejucupapo, em Goiana, que atendem principalmente aos moradores da região envolvendo o centro do distrito, sítios, chácaras e demais localidades adjacentes.

Altera o Art. 18 da Lei n.º 2.749/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências”, e o Art. 7º, I, da Lei 2.782/2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goiana, para o Exercício de 2026, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação, competência, composição e organização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Institui a Política de Governo Digital, Transparência Pública Digital e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana-PE, e dá outras providências. * 2ª Discussão e Votação, com Redação Final.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (FADIMAB), em comemoração aos seus 47 anos de fundação e pela excelência acadêmica e compromisso com o desenvolvimento do ensino superior em Goiana e região.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Lourenço Gadelha, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (PRAEJA) e estabelece diretrizes para concessão de auxílio financeiro visando à erradicação do analfabetismo e à promoção da educação continuada, indicando como peça sugestiva a minuta em anexo, que integra a presente Indicação.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria competente, medidas urgentes voltadas à melhoria da segurança e da infraestrutura no espaço denominado Food Park Goiana, reforço da segurança no local, com a presença da Guarda Municipal e articulação para atuação do policiamento ostensivo, na revitalização e ampliação da iluminação pública, como também a instalação de banheiros químicos em quantidade adequada.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do serviço de oxigenoterapia hiperbárica no Município, mediante aquisição de câmara hiperbárica própria ou celebração de convênio com unidade de referência regional.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a reforma do Mercado Público Municipal e a revitalização da Feira Livre, ambos no distrito de Tejucupapo, em Goiana, que atendem principalmente aos moradores da região envolvendo o centro do distrito, sítios, chácaras e demais localidades adjacentes.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um campo de futebol society, com grama sintética e iluminação, na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um centro de tratamento para dependentes químicos, especialmente de álcool e drogas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando reformar a Feira Livre de Ponta de Pedras, incluindo analisar a possibilidade de desapropriação do terreno localizado ao lado da atual feira, com o objetivo de ampliar o espaço destinado aos feirantes e melhorar a estrutura do local.

Altera o Art. 3°, da Lei Municipal n° 2.346, de 04 de junho de 2018, para redefinir a composição do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (Sestrans), a implantação de sistema de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar os serviços de pavimentação em asfalto na Rua Sítio do Rosário, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria competente, a adoção de um programa contínuo de limpeza mensal dos bueiros da cidade, bem como a implantação de bueiros inteligentes (sistemas de retenção de resíduos) e a realização de campanhas educativas de conscientização ambiental junto à população.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um centro de tratamento para dependentes químicos, especialmente de álcool e drogas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando reformar a Feira Livre de Ponta de Pedras, incluindo analisar a possibilidade de desapropriação do terreno localizado ao lado da atual feira, com o objetivo de ampliar o espaço destinado aos feirantes e melhorar a estrutura do local.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, o seguinte pleito: Implantação de um Programa de Creche Noturna na rede municipal de ensino, com projeto pedagógico específico para o atendimento de crianças cujos pais ou responsáveis trabalham ou estudam no período noturno.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar estudo técnico e administrativo visando a desapropriação de um terreno localizado nas imediações da Rua dos Melões, no distrito de Tejucupapo, com a finalidade de viabilizar a construção da sede do Brasiliense, tradicional agremiação esportiva daquela comunidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar três postes de iluminação no trecho compreendido entre o Porto de Carrapicho até o início da ponte da Ilha de Itapessoca, na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de grama e melhoria da infraestrutura esportiva no campo de futebol do Galo, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.