Camara de Goiana-PE

Institui o Programa Municipal CNH Social, destinado às pessoas de baixa renda residentes no Município, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, em exercício, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, conforme prevê a Lei da Transparência, os seguintes documentos: Cópias de Notas de Empenhos e do Contrato do Grupo Pagodear RJ, que se apresentou no Fest Verão/ 2025.

Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizada a construção de uma Creche Tipo B, destinada ao atendimento de até 240 crianças, em dois turnos, na comunidade da Bela Vista II, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de cozinhas comunitárias nas áreas mais vulneráveis de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, solicitando a implantação de calçamento,e saneamento (incluindo drenagem para escoamento das águas pluviais), na entrada que dá acesso à comunidade localizada por trás do antigo Matadouro, nas margens da PE 75, bem como nas quatro ruas que circulam a quadra que forma aquela comunidade, bem como a construção de uma Praça com Academia da Saúde, no terreno já destinado ali para esse fim.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, Ofício propondo a sinalização (em pintura), bem como a instalação de placas de indicação de todos os quebra-molas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, sugerindo a realização dos serviços de limpeza, desassoreamento e dragagem do Rio Arataca/Itapirema, no Engenho Ubú.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a disponibilização de um médico gastropediatra e um médico endocrinologista pediátrico para a Policlínica Municipal de Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para a descentralização da Central de Abastecimento Farmacêutico, com a criação da Farmácia Pública Distrital nos distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo, em Goiana.

Denomina logradouro público (Praça Maria Vitalino de Oliveira), localizado ao final da Rua Ulysses Guimarães, em Goiana, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, o Projeto Esperançar Goiana, realizado pela Igreja Rede Esperança.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos,, solicitando a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado Cibrazém, na Rua da Misericórdia, aos proprietários dos estabelecimentos ali existentes.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando o calçamento com saneamento básico na localidade conhecida como Sítio Negaça, onde mora o amigo Quiel, em Ibeapicú, e Rua de Dalva, no distrito de Tejucupapo.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encamonhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implantação de calçamento na Rua da Carpina, em Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação em asfalto nas demais vias da comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, solicitando viabilizar a construção de um pórtico no trevo de acesso à comunidade de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “Nova Goiana, Bairro Multicultural”, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos,, solicitando a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado Cibrazém, na Rua da Misericórdia, aos proprietários dos estabelecimentos ali existentes.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando o calçamento com saneamento básico na localidade conhecida como Sítio Negaça, onde mora o amigo Quiel, em Ibeapicú, e Rua de Dalva, no distrito de Tejucupapo.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encamonhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implantação de calçamento na Rua da Carpina, em Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação em asfalto nas demais vias da comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa Santos, solicitando viabilizar a construção de um pórtico no trevo de acesso à comunidade de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “Nova Goiana, Bairro Multicultural”, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Delegado da 11ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Goiana, Sr. Jean Rockfeller., em reconhecimento ao valoroso trabalho realizado nas festividades do Verão Goiana 2025, no tocante à efetiva segurança ostensiva promovida em todo o litoral goianense.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando o reinício das obras do campo de futebol situado na Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício solicitando a pavimentação e o saneamento na Rua Projetada, localizada próximo à garagem da ED BUS, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um canal de atendimento com a Guarda Municipal e a população em geral, por telefone, através do número 153, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei municipal destinado à criação oficial da Lei do Patrimônio Vivo de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de descentralizar o Bolsa Família de Goiana, implantando um ponto de apoio no povoado do Gambá, em Tejucupapo.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Batista, Ofício propondo a comnstrução de uma quadra poliesportiva ou um campo de futebol society na comunidade da Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação em asfalto nas demais vias da comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando o reinício das obras do campo de futebol situado na Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício solicitando a pavimentação e o saneamento na Rua Projetada, localizada próximo à garagem da ED BUS, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um canal de atendimento com a Guarda Municipal e a população em geral, por telefone, através do número 153, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei municipal destinado à criação oficial da Lei do Patrimônio Vivo de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de descentralizar o Bolsa Família de Goiana, implantando um ponto de apoio no povoado do Gambá, em Tejucupapo.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Batista, Ofício propondo a comnstrução de uma quadra poliesportiva ou um campo de futebol society na comunidade da Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação em asfalto nas demais vias da comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" na cidade de Goiana-PE, a ser comemorado anualmante no terceiro domingo do mês de maio.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando disponibilizar na Unidade Mista de Saúde de Tejucupapo os exames de Endoscopia, Ultrassom, Imagem e Ecocardiograma de alta complexidade.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando um auxílio financeiro, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cincoenta reais), para as mães de filhos Autistas residentes em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício solicitando providências para a construção de uma pista de aeromodelismo no espaço localizado por trás da UPA Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação, na Prefeitura Municipal de Goiana, de um programa de Auxílio Saúde, destinado aos servidores públicos municipais efetivos, uma vez que somente o Sistema Único de Saúde (SUS), ainda não oferece as condições necessárias e devidas para todos os usuários.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de um Parque de Eventos na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a aquisição de uma máquina de ressonância magnética e uma máquina de tomografia para Goiana.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, o Projeto Esperançar Goiana, realizado pela Igreja Rede Esperança.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Delegado da 11ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Goiana, Sr. Jean Rockfeller., em reconhecimento ao valoroso trabalho realizado nas festividades do Verão Goiana 2025, no tocante à efetiva segurança ostensiva promovida em todo o litoral goianense.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando disponibilizar na Unidade Mista de Saúde de Tejucupapo os exames de Endoscopia, Ultrassom, Imagem e Ecocardiograma de alta complexidade.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando um auxílio financeiro, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cincoenta reais), para as mães de filhos Autistas residentes em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício solicitando providências para a construção de uma pista de aeromodelismo no espaço localizado por trás da UPA Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação, na Prefeitura Municipal de Goiana, de um programa de Auxílio Saúde, destinado aos servidores públicos municipais efetivos, uma vez que somente o Sistema Único de Saúde (SUS), ainda não oferece as condições necessárias e devidas para todos os usuários.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de um Parque de Eventos na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a aquisição de uma máquina de ressonância magnética e uma máquina de tomografia para Goiana.

Dispõe sobre a proibição da comercialização e do uso de armas de gel (gel blasters), neste Município de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" na cidade de Goiana-PE, a ser comemorado anualmante no terceiro domingo do mês de maio.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando realizar cirurgias eletivas, tais como: vesícula, hérnias, fimose, vasectomia e laqueadura, na sede, e no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando que, em caráter de urgência, veja a possibilidade de realizar a desapropriação do terreno onde está localizado o Loteamento Nova Esperança, por trás da Katita Auto Elétrica, e posteriormente efetuar a entrega do título de posse a todos os moradores daquela comunidade, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luis Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implantação de uma creche na comunidade da Cocota, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Batista, Ofício propondo o retorno do Cartão Merenda para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a disponibilização de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as marisqueiras e os pescadores de Goiana.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe a famílias carentes durante o período da semana santa e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a disponibilização de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as marisqueiras e os pescadores de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Batista, Ofício propondo o retorno do Cartão Merenda para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em Goiana.

"Insere o Baile Municipal de Carnaval no Calendário Festivo de Goiana; autoriza o Município de Goiana a realizá-lo e reverter a totalidade da bilheteria a instituição beneficente, e dá outras providências”.

Inclui no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana-Pernambuco, o Bloco Carnavalesco "O CABEÇÃO".

Dispõe sobre a proibição da comercialização e do uso de armas de gel (gel blasters), neste Município de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja Oficiado à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, solicitando providências cabíveis visando a reativação do Posto Policial da Povoação de São Lourenço, comunidade quilombola do município de Goiana.

Indico à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício propondo o envio de um Projeto de Lei, a esta Casa Legislativa, versando sobre o perdão de multas e juros, em 100%, dos contribuintes inadimplentes de IPTU e Alvará de Funcionamento, assim como, também, 40% de desconto no valor do pagamento à vista e 30% no parcelamento em até 12 vezes, em Goiana.

Indico à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando desapropriação para construção de uma Praça, na Rua da Independência, na Portelinha, em Goiana.

Indica à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a criação de um plano emergencial para zerar a fila de espera por consultas e exames na Rede Municipal de Saúde.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando calçamento com saneamento no acesso ao Engenho Mussumbu, saindo da Rodovia PE-062 até àquela localidade em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de um Centro Comunitário da Paz (Compaz), com o objetivo de ampliar a segurança e a assistência à população e turistas que frequentam Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando viabilizar a implantação de uma rotatória no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie Arméllie Falguières.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Batista, ratificando pedido visando desapropriar um terreno e construir um novo cemitério no distrito de Tejucupapo, pois o mesmo que hoje é utilizado não suporta mais pela superlotação de túmulos, ficando sem espaço para sepultamento.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito em Exercício do Município de Goiana, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento com saneamento, na Rua da Igreja, localizada na comunidade Meia Légua, tendo como ponto de referência a Igreja Assembleia de Deus, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luis Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implantação de uma creche na comunidade da Cocota, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício solicitando providências necessárias para a construção de uma escola no Loteamento Bela Vista, no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando implantar gramado no campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana-PE.

Requer à Mesa, que seja Oficiado à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, solicitando providências cabíveis visando a reativação do Posto Policial da Povoação de São Lourenço, comunidade quilombola do município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando realizar cirurgias eletivas, tais como: vesícula, hérnias, fimose, vasectomia e laqueadura, na sede, e no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de um Centro Comunitário da Paz (Compaz), com o objetivo de ampliar a segurança e a assistência à população e turistas que frequentam Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando viabilizar a implantação de uma rotatória no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie Arméllie Falguières.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Batista, ratificando pedido visando desapropriar um terreno e construir um novo cemitério no distrito de Tejucupapo, pois o mesmo que hoje é utilizado não suporta mais pela superlotação de túmulos, ficando sem espaço para sepultamento.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando que, em caráter de urgência, veja a possibilidade de realizar a desapropriação do terreno onde está localizado o Loteamento Nova Esperança, por trás da Katita Auto Elétrica, e posteriormente efetuar a entrega do título de posse a todos os moradores daquela comunidade, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito em Exercício do Município de Goiana, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento com saneamento, na Rua da Igreja, localizada na comunidade Meia Légua, tendo como ponto de referência a Igreja Assembleia de Deus, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luis Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implantação de uma creche na comunidade da Cocota, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício solicitando providências necessárias para a construção de uma escola no Loteamento Bela Vista, no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando implantar gramado no campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Oficio solicitando a revitalização dos campos de futebol da sede e dos distritos com implantação de grama e melhoria da infraestrutura esportiva.

"Insere o Baile Municipal de Carnaval no Calendário Festivo de Goiana; autoriza o Município de Goiana a realizá-lo e reverter a totalidade da bilheteria a instituição beneficente, e dá outras providências”.

Inclui no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana-Pernambuco, o Bloco Carnavalesco "O CABEÇÃO".

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas para todas as escolas municipais de Goiana, a fim de atender casos emergenciais.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luís Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a ASFALTAMENTO DE PONTA DE PEDRAS A BARRA DE CATUAMA, DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA VOLTADA AO LAZER E SAÚDE NA COMUNIDADE DA RUA DO CÉU EM TEJUCUPAPO.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor LUIZ EDUARDO SOUSA DOS SANTOS, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo Obras e Patrimônio ou do órgão competente, a terraplanagem do acesso ao Engenho Diamante, segunda entrada após a Klabin, estrada próximo ao ''sítio de Isac, em Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprindo às formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Batista, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, ratificando o pedido que seja desapropriado um terreno e construído em CARNE DE VACA um novo cemitério, pois o mesmo que hoje é utilizado não suporta mais pela superlotação de túmulos, ficando sem es para o sepultamento.

CARLOS VIÉGAS JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa, indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Batista, Prefeito Interino do Município de Goiana, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE EVENTOS, neste Município.

Indico à Mesa que, consultando o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, em sintonia com a Secretaria competente, veja a possibilidade de construir uma praça no Sítio Gambá, em Goiana-PE.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico ou do órgão competente veja a construção de uma pracinha da Comunidade da Povoação de São Lourenço, distrito de Tejucupapo. O referido espaço fica localizado próximo à entrada principal, na PE 49 e entre as Ruas Sucupira e Altinho.

Indico a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, que o mesmo envie ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei, para desapropriar as terras da Fazenda Megaó, onde é realizado o "Teatro das Heroínas" no Distrito de Tejucupapo, esse Teatro é um patrimônio de nossa cidade.

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Luiz Eduardo Souza dos Santos, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, em Goiana

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma e revitalização do antigo edifício do Fórum da Comarca de Goiana, situado na Praça da Bandeira, no centro de Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de um Posto de Lotação para Guarda-Vidas e Equipe do SAMU nas Praias de Ponta de Pedras, Carne de Vaca, Barra de Catuama, Catuama e Atapuz, com o objetivo de ampliar a segurança e a assistência à população e turistas que frequentam aquela localidade.

Indico à Mesa, consultado o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua o Programa "Goiana Digital", com o objetivo de modernizar a infraestrutura administrativa do Município, por meio da informatização dos serviços públicos e da criação de iniciativas voltadas a inclusão digital da população, inclusive, desenvolvimento estudantil através de aulas adicionais e complementares a grade curricular, com a possibilidade de pagamento de bolsas aos alunos participantes do Programa, visando a um maior engajamento dos estudantes da rede pública municipal de ensino.

Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargos de Provimento em Comissão, CC1, para Cargos de Agentes Políticos, AP1, e dá outras providências.

"Insere o Baile Municipal de Carnaval no Calendário Festivo de Goiana; autoriza o Município de Goiana a realizá-lo e reverter a totalidade da bilheteria a instituição beneficente, e dá outras providências”.

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS AGREMIAÇÕES, CLUBES, BLOCOS, TROÇAS, E MANIFESTAÇÕES POPULARES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS AGREMIAÇÕES, CLUBES, BLOCOS, TROÇAS, E MANIFESTAÇÕES POPULARES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."