Camara

Altera o Parágrafo Único, do Art. 2º, da Lei nº 2.581/2023, que dispõe sobre os benefícios eventuais, no âmbito da política pública de Assistência Social no Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade de conceder subsídios para a Atamug, associação que faz o transporte alternativo, incluindo pessoas com deficiência, em Goiana (sede e distritos).

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que, através da Secretaria competente, seja analisada a possibilidade da redução proporcional do valor da taxa de iluminação pública cobrada em Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja encaminhado pedido ao Prefeito do Município, para que promova a adesão de Goiana ao Banco Vermelho, programa do Governo Federal símbolo de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, em locais públicos de grande circulação, como escolas, praças, universidades e terminais de ônibus.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CESSÃO DE USO, PELO PRAZO 10 (DEZ) ANOS, E POSTERIOR TRANSFERÊNCIA, POR DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL, DE ÁREA DE TERRENO ESPECÍFICA, COM O PROPÓSITO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza a celebração de 03 (três) TERMOS DE COLABORAÇÃO com a Paróquia de São Lourenço, Município de Goiana/PE, e dá outras providências".

Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos à atleta Maria Isabel Cordeiro de Macedo, em reconhecimento aos títulos conquistados na modalidade de Jiu-Jitsu (Categoria Infantil) de forma honrosa para a cidade de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade de conceder subsídios para a Atamug, associação que faz o transporte alternativo, incluindo pessoas com deficiência, em Goiana (sede e distritos).

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que, através da Secretaria competente, seja analisada a possibilidade da redução proporcional do valor da taxa de iluminação pública cobrada em Goiana-PE.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 05 de novembro de 2025.

“Altera a ementa e o caput do artigo 1º, da Lei nº 2.673/2024, e dá outras providências”. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 05 de novembro de 2025.

“Institui a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, da Festividade do Arraiá Gente da Gente, e dá outras providências”. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 05 de novembro de 2025.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação em asfalto em todas as ruas da Vila Bom Tempo, em Goiana.

“Revisa, para o Exercício de 2025, o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Goiana”. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 05 de novembro de 2025.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 05 de novembro de 2025.

“Altera a ementa e o caput do artigo 1º, da Lei nº 2.673/2024, e dá outras providências”. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 05 de novembro de 2025.

“Institui a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, da Festividade do Arraiá Gente da Gente, e dá outras providências”. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 05 de novembro de 2025.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Sr. Severino Ramos de Santana, prefeito eleito no pleito de 2024, na cidade de Paulista-PE, com 73,36% dos votos válidos.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na rua localizada à Margem da Rodovia PE-75, no Loteamento Sindicato, que tem início em frente à residência do Pastor Cosmo, em Goiana.