Camara de Goiana-PE

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento na Av. Recife, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas para todas as escolas municipais de Goiana, a fim de atender casos emergenciais.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido de reforma da Praça João Bandeira de Souza, na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de um Centro Esportivo em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de executar os serviços de calçamento nas principais ruas do distrito de Tejucupapo: Rua do Céu, Vila Teimosa, Loteamento Arizona, Picuta (tendo como ponto de referência a residência do Sr. Roberto do Brega), Chã de Alegria, Melões (tendo como ponto de referência a residência do Sr. Ronaldo Tocha), Melões (tendo como referência a residência do Sr. Presbítero Vilmar) e Ibeapicú (tendo como referência a residência a Colônia de Pescadores), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma Praça, com um espaço de lazer, na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a instalação de uma subestação elétrica na Unidade Mista de Saúde do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a implantação de calçamento com saneamento na continuação da Rua Deputado Osvaldo Rabelo até a Trav. Cana Brava, esquina com o Millenium Recepções, passando em frente ao Espaço Sedução, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargos de Provimento em Comissão, CC1, para Cargos de Agentes Políticos, AP1, e dá outras providências.

"Insere o Baile Municipal de Carnaval no Calendário Festivo de Goiana; autoriza o Município de Goiana a realizá-lo e reverter a totalidade da bilheteria a instituição beneficente, e dá outras providências”.

Requer à Mesa cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR. à família enlutada pelo falecimento do senhor BENIGNO ALVES DA CRUZ, aos 75 anos de idade, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2025, na cidade de Recife- Pe.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua do Baldo do Rio, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma, com paisagismo e implantação de lâmpadas LED, no trevo que liga Goiana à comunidade de Flexeiras, no sentido Condado.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para construção de casas populares destinadas a pessoas carentes das comunidades de São Lourenço e Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja realizada a restauração do Mercado Público de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a modernização do campo de futebol da comunidade de Flexeiras, incluindo a implantação de grama sintética e iluminação, a construção de vestiários e a integração de um Society no espaço existente.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento na Av. Recife, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, em sintonia com a Secretaria competente, veja a possibilidade de construir uma creche no Sítio Gambá, em Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da praia de Carne de Vaca, bem como do horário de atendimento das 07h para as 19h.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de lombadas em pontos estratégicos da artéria conhecida como Estrada Velha do Condado, localizada na Nova Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de construir uma Academia da Saúde, na Bica do Araçá, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua do Rio, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reabertura do Posto Médico da comunidade remanescente da antiga Usina Santa Tereza, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para implantação e construção de uma creche na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja construído um Centro Administrativo em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a construção de uma quadra esportiva e a implantação de uma Academia da Saúde no espaço localizado na Rua Onilda Figueiredo, na comunidade de Flexeiras, em Goiana, mais precisamente por trás da base do Samu e em frente ao CMEI Osvaldo Rabelo.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de construir uma Academia da Saúde, no Sítio Sarapió, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação, com drenagem, no “Beco do Presídio”, localizado na Rua das Quintas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como Organização Social (OS), para firmar parceria com o Poder Público Municipal na execução de atividades de interesse público, especificamente na área de saúde, no tocante à gestão de um centro para o tratamento de hemodiálise, em Goiana.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que sejam tomadas providências cabíveis para realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater políticas públicas acerca do combate à violência contra a mulher no âmbito do município de Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de construir uma Creche no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação da 4ª Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para ampliar a barragem da povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a desapropriação de uma área para construir um novo cemitério no distrito-sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Itapirema, bem como a implantação de tijolos pré-moldados no espaço destinado ao novo pátio da feira livre, localizado na mesma rua, na comunidade de Flexeiras.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a implantação de um Centro Especializado de Atendimento para Crianças e Adolescentes com Autismo (TEA), no distrito-sede e nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Batista, ofício propondo, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO VALOR DE R$ 300,00 REAIS, em Goiana.

Indico Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Batista, ofício propondo, QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA, em Goiana.

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.

Torna obrigatória na formação continuada dos professores a inclusão da Prevenção ao Abuso Sexual de crianças e adolescentes goianenses. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 17 de dezembro de 2024.

Indico Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Batista, ofício propondo, QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA, em Goiana.

Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento básico, salário e proventos dos servidores efetivos ativos, inativos e servidores contratados do Município de Goiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores, concede reajuste dos Vencimentos, Salários e Proventos, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana; revoga as Leis n. 2.505/2022 e 2.517/2022; disciplina a concessão dos Auxílios Saúde e Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Substitui o Anexo I, da Lei nº 2.637/2024, e da outras providências.

Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo município de Goiana, a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores, concede reajuste dos Vencimentos, Salários e Proventos, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana; revoga as Leis n. 2.505/2022 e 2.517/2022; disciplina a concessão dos Auxílios Saúde e Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Substitui o Anexo I, da Lei nº 2.637/2024, e da outras providências.

Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento básico, salário e proventos dos servidores efetivos ativos, inativos e servidores contratados do Município de Goiana e dá outras providências.