Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.
Publicação: 17/06/2025Consulta de normas jurídicas
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Publicação: 16/06/2025Denomina a Praça Odírcio Vicente da Silva (Sargento Dida) o logradouro localizado no Distrito de Atapuz, localizada na Avenida Beira Mar.
Publicação: 16/06/2025Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Publicação: 11/06/2025Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Publicação: 11/06/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 18, DA LEI Nº 2.680/2024, E DO INCISO I DO ART. 7º, DA LEI Nº 2.690/2024.
Publicação: 03/06/2025"Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargo de Provimento em Comissão, CC1, para Cargo de Agente Político, AP1, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências".
Publicação: 03/06/2025DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE MOTORISTA, RISCO DE VIDA E ROMU, REVOGA OS ARTS. 42, I E 43 DA LEI MUNICIPAL 2.042/2007, BEM COMO O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 2.404/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 03/06/2025DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DECORRENTE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 30/05/2025 · Autor: Eduardo BatistaConcede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas, e dá outras providências.
Publicação: 13/05/2025
