Lei Ordinária 2.781/2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
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Normas jurídicasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
768 norma(s) encontrada(s). Página 11 de 77.
Lei Ordinária 2.780/2025
Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei nº 2.680/2024, e do inciso I, do art. 7º, da Lei 2.690/2024.
Lei Ordinária 2.779/2025
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Goiana e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.778/2025
Institui o Programa Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal.
Lei Ordinária 2.777/2025
Institui, oficialmente, no município de Goiana-PE, o Dia Municipal da Consciência Católica.
Lei Ordinária 2.776/2025
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a tradicional Vaquejada do Parque Diamante, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.775/2025
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.113, de 16 de dezembro de 2009, que cria o Dia do Mototaxista e do Motoboy no município de Goiana e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.774/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências
Lei Ordinária 2.773/2025
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.772/2025
Inclui no Calendário Festivo Oficial do Município de Goiana a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário.