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Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Pauta das Sessões

Consulte os itens do expediente, a ordem do dia e os documentos de pauta das sessões plenárias.

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Pautas das sessões plenárias

Cada sessão é apresentada com os documentos de pauta, os itens do expediente e as matérias incluídas na ordem do dia.

Pautas e documentosAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
512 sessão(ões) localizada(s). Página 31 de 64.

15ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 02/04/2024 · 14 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

14 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 1/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Edilene Peixe de Medeiros e dá outras providências.

Ordem: 1 Autoria: Mário do Peixe Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 1/2024

Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos da Praça Deputado Osvaldo Rabelo – Pátio Vereador Zilde Barbosa, e dá outras providências.

Ordem: 2 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 19/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para disponibilizar uma área (terreno) para construção de sede própria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Goiana e Região (SEEB), em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 130/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação de uma residência localizada na entrada principal da comunidade do Bom Tempo, visando melhorar o acesso de veículos naquela localidade.

Ordem: 4 Autoria: Ramon Aranha Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 133/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para revitalizar a área onde está localizado o “Obelisco”, na beira-mar do Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como “Sítio”), na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Ana de Marcílio Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 134/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ,ratificando pedido para implantar um centro de fisioterapia no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6 Autoria: Xandy da Praia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 139/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando que seja enviado “Projeto de Carteira Nacional de Habilitação Social”, a fim de beneficiar e facilitar o acesso ao mercado de trabalho para jovens e adultos que se enquadram como de baixa renda, em Goiana.

Ordem: 7 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 140/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto, com início no Bar do Carlos, seguindo toda a Rua São Jorge e Av. Vice-Prefeito Joca de Souza, até ao Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 8 Autoria: Ana de Marcílio Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 141/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para pavimentar a Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 9 Autoria: Cid do Caranguejo Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 142/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de curso pré-vestibular e pré-jovem para o Enem, gratuitos, para os jovens de baixa renda, em Goiana.

Ordem: 10 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 143/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para executar a pavimentação da Rua Projetada, que fica por trás da Igreja Católica São José Operário, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 11 Autoria: Pedro Henrique Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 144/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando incluir no Programa da Vaca Mecânica as comunidades de Ponta de Pedras (centro), das Malvinas, Cocota, Catuama e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 12 Autoria: Xandy da Praia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 145/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido de criação de um programa de aulas de reforço escolar para crianças e adolescentes vulneráveis, com o intuito de melhorar o desempenho escolar em Goiana.

Ordem: 13 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 147/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a elaboração de projeto de lei que “Cria e determina a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos respectivos estabelecimentos: supermercados, atacados, mercados públicos, centros de ensino, clubes, academias de ginástica, lojas de departamentos, hospitais e clínicas galerias comerciais, edifícios empresariais; unidades prisionais; e casa de shows”, em Goiana.

Ordem: 14 Autoria: Bruno Salsa Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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14ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 26/03/2024 · 21 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

21 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 2/2024

Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Antônio Silvino da Silveira e dá outras providências.

Ordem: 1 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 28/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Otávio Ricardo do Nascimento e dá outras providências.

Ordem: 2 Autoria: Ramon Aranha Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 1/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Edilene Peixe de Medeiros e dá outras providências.

Ordem: 3 Autoria: Mário do Peixe Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 17/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 114/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um canal de atendimento com a Guarda Municipal de Goiana para a população, por telefone, através do número 153.

Ordem: 5 Autoria: Ramon Aranha Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 122/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento e drenagem na Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Ordem: 6 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 129/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando providências cabíveis para que veja, junto à empresa Rodotur, a possibilidade do ônibus que sai da praia de Ponta de Pedras para Recife, e vice-versa, entrar na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 8 Autoria: Mário do Peixe Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 131/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na comunidade dos Melões (tendo como ponto de referência as residências dos senhores Tocha e Zé Onça), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 9 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 132/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Arena Society no distrito de Ponta de Pedras,em Goiana.

Ordem: 10 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 133/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para revitalizar a área onde está localizado o “Obelisco”, na beira-mar do Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como “Sítio”), na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 11 Autoria: Ana de Marcílio Votação: Nominal
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Indicação 134/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ,ratificando pedido para implantar um centro de fisioterapia no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 12 Autoria: Xandy da Praia Votação: Nominal
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Indicação 135/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para desapropriar um terreno e construir um novo cemitério na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 13 Autoria: Cid do Caranguejo Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 136/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para disponibilizar cadeiras de rodas em todas as escolas municipais de Goiana a fim de atender casos emergenciais.

Ordem: 14 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 137/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido de implantação de asfalto, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Projetada, artéria que liga o ponto final das Kombis de Flexeiras à Redimix, que dá acesso à Rodovia PE-75, em Goiana.

Ordem: 15 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 15/2024

"DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Ordem: 16 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 16/2024

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ordem: 17 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 17/2024

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ordem: 18 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 19/2024

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício sugerindo ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (SECULT) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), o nome do artesão goianense Mestre Gercino para o “Registro do Patrimônio Vivo 2024”.

Ordem: 19 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 15/2024

"DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Ordem: 20 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 16/2024

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ordem: 21 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 17/2024

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ordem: 22 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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13ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 21/03/2024 · 16 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

16 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 2/2024

Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Antônio Silvino da Silveira e dá outras providências.

Ordem: 1 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 28/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Otávio Ricardo do Nascimento e dá outras providências.

Ordem: 2 Autoria: Ramon Aranha Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 104/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja realizado um acordo com o Governo do Estado de Pernambuco e, posteriormente, seja entregue o título de posse às famílias residentes no antigo matadouro público, em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Ramon Aranha Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 115/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua dos Melões (tendo como ponto de referência a residência do Sr. Roberto), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 116/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação de área para construir um novo cemitério no distrito-sede de Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 117/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido visando a realização dos serviços de pavimentação na antiga estrada que interliga a comunidade do Gambá à praia de Atapuz, com aproximadamente 60 residências, e no trecho do Gambá até à Rodovia BR-101, em Goiana.

Ordem: 6 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 118/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido visando a realização de obra de pavimentação na Rua das Malvinas, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 7 Autoria: Cid do Caranguejo Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 119/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma ciclovia com extensão da Avenida Nunes Machado até ao trevo de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 8 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 120/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a construção de uma praça (em frente à creche), com a instalação de parque infantil, tendo a denominação de Adilson Tavares do Rosário, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 9 Autoria: Mário do Peixe Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 121/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para executar a pavimentação da Rua Coqueiral, localizada por trás do cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 10 Autoria: Pedro Henrique Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 123/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para instituir uma clínica escolar do autismo, no centro de Goiana, com profissionais especializados na área.

Ordem: 11 Autoria: Xandy da Praia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 124/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de requalificação do Largo da Alvorada, em Goiana.

Ordem: 12 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 126/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando instituir um auxílio financeiro para os comerciantes estabelecidos na Rua da Conceição, em Goiana.

Ordem: 13 Autoria: Bruno Salsa Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 127/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido de implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, nas ruas do Vaqueiro, da Benção e do Cajá até à Portelinha de Baixo, em Goiana.

Ordem: 14 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 128/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando substituir as lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de LED, onde for necessário, em todo o Loteamento Novo Horizonte, situado na Rodovia PE-75, em Goiana.

Ordem: 15 Autoria: Ana de Marcílio Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 10/2024

CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ordem: 16 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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12ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 19/03/2024 · 16 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

16 item(ns)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2024

Modifica o art. 11, caput, da Lei Orgânica Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 1 Autoria: Mesa Diretora - MESA Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 78/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de instalação de um semáforo na interseção (cruzamento) entre a Rua Fundo da Mala, Rua do Cemitério, Av. Desembargador Edmundo Jordão e a Rua José Maria de Albuquerque Melo, em Goiana.

Ordem: 2 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 86/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantar uma UBS na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Nominal
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Indicação 99/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitandoa realização de obra de pavimentação em asfalto na Rua São Jorge, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Cid do Caranguejo Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 104/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja realizado um acordo com o Governo do Estado de Pernambuco e, posteriormente, seja entregue o título de posse às famílias residentes no antigo matadouro público, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Ramon Aranha Votação: Nominal
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Indicação 105/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Travessa Canto do Sul, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 6 Autoria: Mário do Peixe Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 106/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, e à Secretaria de Políticas Sociais, solicitando providências cabíveis para a criação de uma casa de acolhimento à pessoa em situação de rua, em Goiana.

Ordem: 7 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 107/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Rua da Picuta(por trás da residência do ex-vereador Ramilson Cabeleireiro), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 8 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 108/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção de uma quadra poliesportiva num terreno pertencente à Prefeitura de Goiana, localizado na Quadra G-5, implantando ainda uma Academia da Saúde, visando atender às crianças, adolescentes e jovens residentes no Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como Sítio) e na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 109/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para reformar a Praça do Pé da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras,em Goiana.

Ordem: 10 Autoria: Pedro Henrique Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 110/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para instalar refletores no campo de futebol localizado na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 11 Autoria: Cid do Caranguejo Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 111/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação do posto médico da comunidade da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Ordem: 12 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 112/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,ratificando pedido visando a construção de casas popularespara as comunidades de Ponta de Pedras, Cocota, Malvinas e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, Goiana.

Ordem: 13 Autoria: Xandy da Praia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 113/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto nas vias da comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Ordem: 14 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 86/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantar uma UBS na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Ordem: 15 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 10/2024

CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ordem: 16 Autoria: Eduardo Honório Carneiro Votação: Nominal
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11ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 14/03/2024 · 17 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

17 item(ns)
Requerimento 90/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para a equipe de ciclismo “Chama no Giro”, que tem sido grande referencial nas competições da modalidade representando Goiana em diversas cidades da Zona da Mata de Pernambuco, bem como em outros estados brasileiros.

Ordem: 1 Autoria: Bruno Salsa Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 46/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de aulas de artes marciais nas escolas municipais de Goiana.

Ordem: 2 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 59/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para construir uma UBS no Loteamento Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 77/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação do antigo clube da Associação Comercial de Goiana, situado na BR-101, a fim de que seja construído um centro de lazer para os servidores públicos municipais de Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Carlos Viegas Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 79/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando as providências necessárias para construir ou implantar um laboratório municipal de análises clínicas no distrito de Ponta de Pedras, visando atender 2toda a população do litoral de Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Xandy da Praia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 83/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na Rua Evaldo Braga, no trecho compreendido entre a Rua Maysa Matarazzo e a Feira Livre de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 6 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 89/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a restauração e manutenção da caixa d’água da Rua do Altinho, próximo ao campo de futebol da povoação de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 7 Autoria: Cid do Caranguejo Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 93/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja realizada uma intervenção de melhoria na entrada principal da comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Ordem: 8 Autoria: Ramon Aranha Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 94/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de um gradil de proteção na praça localizada no centro da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 9 Autoria: Mário do Peixe Votação: Nominal
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Indicação 95/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para transformar a área situada às margens da Rodovia PE-49, na comunidade de Jardim Eldorado, em Goiana, num parque de eventos, esporte e lazer.

Ordem: 10 Autoria: Ana de Marcílio Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 96/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar o calçamento da Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 11 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 97/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção e implantação de um Terminal Central para embarque e desembarque do Transporte Alternativo, no centro de Goiana.

Ordem: 12 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 98/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para desapropriar um terreno visando a construção de um cemitério municipal na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 13 Autoria: Cid do Caranguejo Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 100/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma Academia da Saúde na Praça dos Anjos, localizada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, em Goiana.

Ordem: 14 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 101/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando executar o calçamento, construir uma praça e instalar uma Academia da Saúde na comunidade de Ibeapicú (na rua onde se situa a Colônia dos Pescadores), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 15 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 102/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na via de entrada da comunidade das Malvinas (em frente à nova praça de eventos), se estendendo até ao armazém de construção Casa Pessoa, no Loteamento Gulandim, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 16 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 103/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de sinalização, com semáforo e faixa de pedestre, no cruzamento da Rua da Praia com a comunidade do Barro Vermelho, na Rodovia PE-75, em Goiana.

Ordem: 17 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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4ª Sessão Solene

Data da sessão: 12/03/2024 · 0 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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10ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 12/03/2024 · 10 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Requerimento 90/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para a equipe de ciclismo “Chama no Giro”, que tem sido grande referencial nas competições da modalidade representando Goiana em diversas cidades da Zona da Mata de Pernambuco, bem como em outros estados brasileiros.

Ordem: 1 Autoria: Bruno Salsa Votação: Nominal
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Indicação 51/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua da Praia, localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 2 Autoria: Pedro Henrique Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 53/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para solucionar a situação da bueira do campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Ana de Marcílio Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 73/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar os serviços de implantação de calçamento da Rua do Campo, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 75/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a construção de uma praça, com parque infantil, em frente à entrada do cemitério, na Rua do Cemitério, na praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Mário do Peixe Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 81/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de implantação de calçamento na Rua Celina de Oliveira, artéria localizada em frente da Praça da Bíblia, em Goiana.

Ordem: 6 Autoria: Ramon Aranha Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 86/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantar uma UBS na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Ordem: 7 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 90/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua da Igreja, localizada na comunidade de Nova Goiana, que tem acesso pela Rodovia PE-62, em Goiana.

Ordem: 8 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 91/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 92/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis visando viabilizar o prolongamento da rede elétrica, com a implantação de um poste de iluminação, na Quadra H-1, no final da Rua Cocota, localizada no Loteamento Ponta de Pedras, distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 10 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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3ª Sessão Solene

Data da sessão: 08/03/2024 · 0 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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