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Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Pauta das Sessões

Consulte os itens do expediente, a ordem do dia e os documentos de pauta das sessões plenárias.

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Pautas das sessões plenárias

Cada sessão é apresentada com os documentos de pauta, os itens do expediente e as matérias incluídas na ordem do dia.

Pautas e documentosAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
498 sessão(ões) localizada(s). Página 30 de 63.

10ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 12/03/2024 · 9 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

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Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

9 item(ns)
Requerimento 90/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para a equipe de ciclismo “Chama no Giro”, que tem sido grande referencial nas competições da modalidade representando Goiana em diversas cidades da Zona da Mata de Pernambuco, bem como em outros estados brasileiros.

Ordem: 1 Votação: Nominal
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Indicação 53/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para solucionar a situação da bueira do campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 3 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 73/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar os serviços de implantação de calçamento da Rua do Campo, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 75/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a construção de uma praça, com parque infantil, em frente à entrada do cemitério, na Rua do Cemitério, na praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 5 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 81/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de implantação de calçamento na Rua Celina de Oliveira, artéria localizada em frente da Praça da Bíblia, em Goiana.

Ordem: 6 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 86/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantar uma UBS na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Ordem: 7 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 90/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua da Igreja, localizada na comunidade de Nova Goiana, que tem acesso pela Rodovia PE-62, em Goiana.

Ordem: 8 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 91/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 92/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis visando viabilizar o prolongamento da rede elétrica, com a implantação de um poste de iluminação, na Quadra H-1, no final da Rua Cocota, localizada no Loteamento Ponta de Pedras, distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 10 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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3ª Sessão Solene

Data da sessão: 08/03/2024 · 0 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

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Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada à ordem do dia.

9ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 07/03/2024 · 15 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

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Ordem do dia

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15 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 3/2024

Primeira discussão do projeto de decreto Legislativo N°. 003/2024, de autoria do Vereador Eduardo Batista, que "Outorga a medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Ademir Cândido da Silva - Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil e da outras providências ".

Ordem: 1 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2024

Modifica o art. 11, caput, da Lei Orgânica Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 2 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 16/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Sr. Evandro Barros de Carvalho, pela indicação do goianense Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros como Presidente da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência nos Estádios de Pernambuco, ocorrida no último dia 01/03/2024.

Ordem: 3 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 17/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana.

Ordem: 4 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 64/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar os serviços de implantação de calçamento no Loteamento Arizona, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 5 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 70/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um reservatório para fornecimento de água na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 71/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a ampliação dos serviços prestados pela Clínica Veterinária Municipal de Goiana, incluindo a oferta de exames laboratoriais e pequenas cirurgias, além da contratação de mais veterinários.

Ordem: 7 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 72/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção da “Praça do Pneu”, bem como a instalação de lâmpadas de LED na área conhecida como “Sítio”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8 Votação: Nominal
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Indicação 74/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando implantar e requalificar as escadarias, com a instalação de corrimão, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 76/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a isenção do pagamento de passagens para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e os funcionários da Saúde, que atuam em Goiana, tanto no distrito-sede como nos demais distritos.

Ordem: 10 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 78/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de instalação de um semáforo na interseção (cruzamento) entre a Rua Fundo da Mala, Rua do Cemitério, Av. Desembargador Edmundo Jordão e a Rua José Maria de Albuquerque Melo, em Goiana.

Ordem: 11 Votação: Nominal
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Indicação 82/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para reabrir a Biblioteca Pública Municipal, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 12 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 83/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na Rua Evaldo Braga, no trecho compreendido entre a Rua Maysa Matarazzo e a Feira Livre de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 13 Votação: Nominal
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Indicação 84/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para pavimentar a Rua Goiti, localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 14 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 85/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a implantação de canaletas de concreto para escoamento das águas pluviais nas barreiras e encostas da comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 15 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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8ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 05/03/2024 · 12 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

12 item(ns)
Indicação 37/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Chã de Alegria, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 1 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 57/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua José Roberto Guedes, localizada na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 2 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 58/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma lombada, para redução de velocidade, na Rua Frei Alberto Siqueira, no centro de Goiana.

Ordem: 3 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 61/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a substituição de toda a iluminação do Loteamento Vista Plena, em Goiana, por iluminação de LED, tendo em vista a grande quantidade de moradores e o risco iminente de assaltos.

Ordem: 4 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 62/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Público Municipal de Goiana.

Ordem: 5 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 63/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação do terreno onde funciona o campo de futebol, na praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 6 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 65/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma praça na comunidade da Boa Vista e a revitalização da Praça Mãe Rainha, situada na Cidade Nova, em Goiana.

Ordem: 7 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 66/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido de pavimentação do Loteamento Jardim Eldorado, localizado na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 8 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 67/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Honório, localizada na comunidade de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 68/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para realizar a reforma do campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana, com a troca dos refletores antigos por lâmpadas de LED, a construção de vestiários, a instalação de novas telas de proteção, entre outras melhorias necessárias.

Ordem: 10 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 69/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Osvaldo Rabêlo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Ordem: 11 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 3/2024

Primeira discussão do projeto de decreto Legislativo N°. 003/2024, de autoria do Vereador Eduardo Batista, que "Outorga a medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Ademir Cândido da Silva - Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil e da outras providências ".

Ordem: 12 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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7ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 29/02/2024 · 16 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

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Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

16 item(ns)
Requerimento 12/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Damião Batista da Silva, conhecido como Davi do Goiana em Alerta, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados na promoção e preservação da cultura popular, realizando há anos a cobertura dos desfiles dos Caboclinhos e Índios no Grande Recife, mostrando todo o ritual, desde o ensaio, a caçada do bode, o cortejo até à votação e premiação.

Ordem: 1 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 14/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Igreja Casa da Bênção pelos 40 anos de instalação em Goiana.

Ordem: 2 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 15/2024

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de Sessão Solene pela passagem do Dia Internacional da Mulher (08 de Março), em Goiana.

Ordem: 3 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 37/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Chã de Alegria, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 4 Votação: Nominal
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Indicação 38/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para analisar a possibilidade de reabertura da Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Goiana, criada pela Lei nº 1896/2001 e alterada pela Lei nº 1901/2002.

Ordem: 5 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 39/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de aquisição de uma unidade Odontomóvel para a cidade de Goiana.

Ordem: 6 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 47/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando a solicitação de providências cabíveis para construir e implantar uma Creche Escola, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 7 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 48/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução de obras voltadas para a implantação de calçamento nas ruas do Loteamento Celina de Oliveira e para o revestimento asfáltico no trecho que compreende a Rua da Soledade e a Av. Manoel Carlos de Mendonça (antiga Estrada de Cima) até às margens da Rodovia PE-75, em Goiana.

Ordem: 8 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 49/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar os serviços de pavimentação asfáltica na Av. Carpina, localizada na praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 50/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a pavimentação da Rua Cem, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 10 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 52/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a instalação da caixa d’água da Rua do Ouro, localizada na comunidade do Alecrim, em Goiana.

Ordem: 11 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 55/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de providências cabíveis para disponibilizar, ao Governo do Estado de Pernambuco, uma área (terreno), com no mínimo 40 x 60 metros, para construção de uma Creche, em Goiana.

Ordem: 12 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 56/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma placa indicando o nome “Atapuz”, na entrada da praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 13 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 57/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua José Roberto Guedes, localizada na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 14 Votação: Nominal
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Indicação 58/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma lombada, para redução de velocidade, na Rua Frei Alberto Siqueira, no centro de Goiana.

Ordem: 15 Votação: Nominal
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Indicação 60/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão da gratificação de 20% do Magistério para os professores da rede pública municipal admitidos a partir do ano de 2011, em Goiana.

Ordem: 16 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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2ª Sessão Solene

Data da sessão: 27/02/2024 · 0 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada à ordem do dia.

6ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 27/02/2024 · 12 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Ordem do dia

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12 item(ns)
Requerimento 11/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, ratificando o pedido de ampliação do horário de funcionamento da Delegacia da Mulher, em Goiana.

Ordem: 2 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 27/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento na Vila Teimosa (tendo com referências as residências dos senhores Dezessete e Mago Cabeleireiro), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 3 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 35/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando, em caráter de urgência, providências cabíveis para a implantação de calçamento na Segunda Travessa da Massangana, em Goiana.

Ordem: 4 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 36/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, por meio da Secretaria de Administração, o envio de um Projeto de Lei unificando a gratificação de risco de vida da Guarda Municipal de Goiana em 40%.

Ordem: 5 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 38/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para analisar a possibilidade de reabertura da Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Goiana, criada pela Lei nº 1896/2001 e alterada pela Lei nº 1901/2002.

Ordem: 6 Votação: Nominal
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Indicação 40/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana.

Ordem: 7 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 41/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a pavimentação da Rua das Flores, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 8 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 42/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua do Ouro, localizada na comunidade do Alecrim, em Goiana.

Ordem: 9 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 43/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Ordem: 10 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 44/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de extensão da iluminação pública da orla de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 11 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 45/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento na localidade do Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 12 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 13/2024

Requer a mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que seja consignado ma Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSO, ao Senhor Pastor Bento José de Santana ,pela festa de celebração dos 52 anos de existência da Igreja Batista Missionaria de Goiana, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024.

Ordem: 13 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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5ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 22/02/2024 · 11 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

11 item(ns)
Requerimento 6/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado ratificando pedido para a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmacoquímico nas unidades das escolas técnicas estaduais de Goiana e Região.

Ordem: 2 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Requerimento 8/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício, ratificando pedido ao Sistema Fecomércio (Sesc/Senac), solicitando um estudo de viabilidade para implantação de uma unidade hoteleira no litoral goianense, em parceria com o Município.

Ordem: 3 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 3/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando o envio, a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei que conceda reajuste aos professores, que sofrem com a perda salarial, em Goiana.

Ordem: 4 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 25/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para desapropriar um espaço próximo ao Calçadão de Ponta de Pedras, para construir uma praça de alimentação, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 5 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 28/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a instalação de bibliotecas públicas municipais, tanto no distrito sede como nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 29/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a desapropriação, junto à Usina Santa Tereza, do terreno localizado por trás de Katita Auto Elétrica e que seja posteriormente entregues os títulos de posse aos moradores daquela localidade, em Goiana.

Ordem: 7 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 30/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de iluminação pública, com lâmpadas de LED, no trecho da então vila dos moradores até à antiga adubadeira, em terras remanescentes da extinta Usina Maravilhas, em Goiana.

Ordem: 8 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 31/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a pavimentação da Rua do Sol, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 9 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 32/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua da Telpe (Principal) e na rua que dá acesso à escola municipal, na praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 10 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 33/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma Creche na comunidade de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 11 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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Indicação 34/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de 04 (quatro) postes com iluminação pública (lâmpadas de LED) no entorno da Capela de Nossa Senhora das Maravilhas, situada às margens da BR-101 Norte, na entrada da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Ordem: 12 Votação: Nominal Resultado: Aprovado
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