Camara de Goiana-PE

Denomina logradouro público (Rua Severina Ferreira de Souza), e dá outras providências.

Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Goiana, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando as devidas providências, junto à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, a realização do 1º Festival de Verão, na comunidade de Atapuz, durante o mês de janeiro de 2024, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta de futsal goianense Marcílio Félix da Silva Júnior, que sagrou-se campeão do Brasileiro de Seleções Sub-18, no último dia 11 de dezembro, na cidade de Ananindeua-PA, sendo o feito motivo de orgulho para esta Câmara.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos às pessoas que participam ativamente do desenvolvimento do município de Goiana, Sra. Adriana Molla, Secretária de Planejamento de Goiana, e Sr. Julierme Barbosa Xavier, Contador do Município.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Italo Mário Rodrigues de Souza Filho, goianense, diretor executivo do Esporte Clube Vitória, pelos excelentes resultados representados no futebol profissional, sagrando-se Campeão Brasileiro da Série B 2023.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos organizadores da Liga dos Distritos, pela organização e brilhantismo da Copa dos Distritos, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Banda Musical Saboeira, pela brilhante participação no projeto “Retretas - Coretos de PE”, em apresentação que aconteceu na noite do último dia 15 de dezembro deste ano, no Coreto da Praça João Pessoa, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de construção de uma pracinha na povoação de São Lourenço, em Goiana, em espaço localizado próximo à entrada principal da comunidade, pela Rodovia PE-49, entre as ruas Sucupira e Altinho.

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cria gratificação e estabelece valores para desempenho de funções em processos de contratações realizadas, no âmbito da Câmara de Goiana e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Goiana.

Altera a composição, vencimentos, símbolos e quantidades de cargos em comissão da Autarquia Municipal de Ensino Superior – AMESG-, e dá outras providências.

Denomina logradouro público (Rua Severina Ferreira de Souza), e dá outras providências.

Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Carmelo Antonio de Oliveira, pela sua brilhante atuação como fotógrafo e funcionário público, há mais de 30 anos, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que seja encaminhado pedido de análise, junto ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, visando a volta da balsa de Carne de Vaca, que liga esta localidade à praia de Acaú-PB.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de uma vistoria, com visita técnica de engenharia, na caixa d’água localizada na rua ao lado do posto de saúde, no centro da praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Centro de Fisioterapia, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de Goiana-PE, a Parada da Diversidade de Goiana.

Fica instituída a Semana Municipal do Hip-Hop, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 11 de julho, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Goiana.

Altera a composição, vencimentos, símbolos e quantidades de cargos em comissão da Autarquia Municipal de Ensino Superior – AMESG-, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Colégio Santa Helena, nas pessoas da Diretora, Sra. Maria Helena da Silva Santana, e da Vice-Diretora, Sra. Vera Lúcia da Silva Santana, pelos relevantes serviços prestados à Educação no nosso Município, durante seus 37 anos de existência, e também, pela notória participação nos Jogos Regionais Estudantis, disputando a semifinal na modalidade de futsal, na categoria mirim.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que seja encaminhado pedido de análise, junto ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, visando a volta da balsa de Carne de Vaca, que liga esta localidade à praia de Acaú-PB.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua da Telpe (Principal), e na rua que dá acesso à escola municipal, na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para a implantação de asfalto na rua conhecida como Faixa do Gás, artéria que liga Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para construir e implantar uma Creche Escola, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos da Silva, popularmente conhecido como Lero, ocorrido no dia 08 de dezembro.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso para o Time do Corinthians que foi campeão no Campeonato Goianense 40+, ocorrido no último dia 25 de novembro do corrente ano, realizado no campo do Sesc, nesta cidade, sendo motivo de orgulho para esta Casa Legislativa.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sociedade Musical Curica, pela realização do Encontro de Bandas Filarmônicas, ocorrido no dia 22 de outubro de 2023, dentro das comemorações de seus 175 anos de fundação.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goiana, para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Goiana-PE, revoga a Lei Municipal 1.973/2005, que o instituiu, e todas as suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de Goiana-PE, a Parada da Diversidade de Goiana.

Fica instituída a Semana Municipal do Hip-Hop, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 11 de julho, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Cleiçon Henrique Pessoa e dá outras providências.

Revisa, para o Exercício de 2024, o Plano Plurianual 2022/2025, do município de Goiana.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goiana, para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sesc Ler Goiana, pela brilhante realização do Festival Brincantes na Mata Norte, que ocorreu nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2023, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes em toda a comunidade da Bela Vista 2, em Goiana, por lâmpadas de Led.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de subvenção à Sociedade 12 de Outubro (Saboeira) e à Sociedade Musical Curica, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando as devidas providências, junto à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, para a realização do primeiro Fest Verão, na praia de Atapuz, em Goiana, durante o mês de janeiro de 2024.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Centro Especializado na realização de exames de ressonância magnética, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilidade de um médico especialista em Geriatria, na Upinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de aumentar os recursos da Secretaria de Esportes e Juventude de Goiana, que hoje é de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e que os mesmos sejam destinados à Liga dos Distritos, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto no Loteamento Antonio Andrade, incluindo as ruas Rodolfo Rafael Pessoa de Melo e Accioly Netto, bem como suas travessas, situadas em Goiana.

Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães, bem como totens higiênicos, nas praças e áreas de lazer do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Cleiçon Henrique Pessoa e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente no primeiro semestre do ano de 2024), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando disponibilizar cadeiras de rodas anfíbias para a população das praias de Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Barra de Catuama, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando analisar a necessidade de inserção de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica de Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de reajuste nas diárias dos Conselheiros Tutelares, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilidade de um médico especialista em Psiquiatria na Upinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de reajuste nos subsídios dos Conselheiros Tutelares, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de asfaltar as seguintes localidades: Rua Nova Divisão, Picuta, 1ª, 2ª e 3ª Travessas do Megaó e Boca do Jacaré, todas localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para a implantação de asfalto na Rua Projetada, artéria que liga o ponto final das kombis de Flexeiras à Redimix, e que dá acesso à Rodovia PE-75, em Goiana.

Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Kilimpo Futebol Clube, pela conquista do título de campeão do Campeonato Goianense de Futebol, Categoria 50+, na pessoa do presidente José Hilton Soares, no que parabenizamos também os dirigentes, jogadores, comissão técnica e torcedores da agremiação.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes em toda a comunidade da Nova Goiana, em Goiana, por lâmpadas de Led.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de reajuste nas diárias dos Conselheiros Tutelares, em Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a implantação de asfalto no Curtume, em Goiana,

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de executar os serviços de recapeamento da Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso ao Reverendíssimo Bispo Dom Limacêdo Antonio da Silva, pela sua nomeação em 25 de outubro de 2023, pelo Papa Francisco, para a Diocese de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco e sua posse em 02 de dezembro de 2023.

Altera Dispositivos da Lei Municipal 2.300/2015 e dá outras providências.

Substitui o Projeto de Lei nº 016/2022, que “Altera o art. 4º da Lei nº 2.073/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Goiana, e dá outras providências”.

“Altera o art. 4º da Lei nº 2.073/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Goiana, e dá outras providências”.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando analisar a necessidade de inserção de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização de serviços de pavimentação em asfalto na via principal do Loteamento José Albino Pimentel, que se estende da Praça do Artesão até à margem da BR-101, nas proximidades do Largo da Alvorada, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação e posterior entrega do título de posse, em relação a toda área que hoje é motivo de disputa judicial entre a população e os supostos proprietários da terra, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.