Camara de Goiana-PE

Primeira discussão do projeto de decreto Legislativo N°. 003/2024, de autoria do Vereador Eduardo Batista, que "Outorga a medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Ademir Cândido da Silva - Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil e da outras providências ".

Modifica o art. 11, caput, da Lei Orgânica Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Sr. Evandro Barros de Carvalho, pela indicação do goianense Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros como Presidente da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência nos Estádios de Pernambuco, ocorrida no último dia 01/03/2024.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar os serviços de implantação de calçamento no Loteamento Arizona, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um reservatório para fornecimento de água na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a ampliação dos serviços prestados pela Clínica Veterinária Municipal de Goiana, incluindo a oferta de exames laboratoriais e pequenas cirurgias, além da contratação de mais veterinários.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção da “Praça do Pneu”, bem como a instalação de lâmpadas de LED na área conhecida como “Sítio”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando implantar e requalificar as escadarias, com a instalação de corrimão, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a isenção do pagamento de passagens para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e os funcionários da Saúde, que atuam em Goiana, tanto no distrito-sede como nos demais distritos.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de instalação de um semáforo na interseção (cruzamento) entre a Rua Fundo da Mala, Rua do Cemitério, Av. Desembargador Edmundo Jordão e a Rua José Maria de Albuquerque Melo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para reabrir a Biblioteca Pública Municipal, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na Rua Evaldo Braga, no trecho compreendido entre a Rua Maysa Matarazzo e a Feira Livre de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para pavimentar a Rua Goiti, localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a implantação de canaletas de concreto para escoamento das águas pluviais nas barreiras e encostas da comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Chã de Alegria, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua José Roberto Guedes, localizada na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma lombada, para redução de velocidade, na Rua Frei Alberto Siqueira, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a substituição de toda a iluminação do Loteamento Vista Plena, em Goiana, por iluminação de LED, tendo em vista a grande quantidade de moradores e o risco iminente de assaltos.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Público Municipal de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação do terreno onde funciona o campo de futebol, na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma praça na comunidade da Boa Vista e a revitalização da Praça Mãe Rainha, situada na Cidade Nova, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido de pavimentação do Loteamento Jardim Eldorado, localizado na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Honório, localizada na comunidade de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para realizar a reforma do campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana, com a troca dos refletores antigos por lâmpadas de LED, a construção de vestiários, a instalação de novas telas de proteção, entre outras melhorias necessárias.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Osvaldo Rabêlo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Primeira discussão do projeto de decreto Legislativo N°. 003/2024, de autoria do Vereador Eduardo Batista, que "Outorga a medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Ademir Cândido da Silva - Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil e da outras providências ".

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Damião Batista da Silva, conhecido como Davi do Goiana em Alerta, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados na promoção e preservação da cultura popular, realizando há anos a cobertura dos desfiles dos Caboclinhos e Índios no Grande Recife, mostrando todo o ritual, desde o ensaio, a caçada do bode, o cortejo até à votação e premiação.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Igreja Casa da Bênção pelos 40 anos de instalação em Goiana.

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de Sessão Solene pela passagem do Dia Internacional da Mulher (08 de Março), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Chã de Alegria, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para analisar a possibilidade de reabertura da Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Goiana, criada pela Lei nº 1896/2001 e alterada pela Lei nº 1901/2002.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de aquisição de uma unidade Odontomóvel para a cidade de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando a solicitação de providências cabíveis para construir e implantar uma Creche Escola, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução de obras voltadas para a implantação de calçamento nas ruas do Loteamento Celina de Oliveira e para o revestimento asfáltico no trecho que compreende a Rua da Soledade e a Av. Manoel Carlos de Mendonça (antiga Estrada de Cima) até às margens da Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar os serviços de pavimentação asfáltica na Av. Carpina, localizada na praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a pavimentação da Rua Cem, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a instalação da caixa d’água da Rua do Ouro, localizada na comunidade do Alecrim, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de providências cabíveis para disponibilizar, ao Governo do Estado de Pernambuco, uma área (terreno), com no mínimo 40 x 60 metros, para construção de uma Creche, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma placa indicando o nome “Atapuz”, na entrada da praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua José Roberto Guedes, localizada na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma lombada, para redução de velocidade, na Rua Frei Alberto Siqueira, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão da gratificação de 20% do Magistério para os professores da rede pública municipal admitidos a partir do ano de 2011, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para as agremiações que representaram nossa cidade no carnaval do Recife, no Grupo Especial, o Caboclinho União 7 Flechas (vice-campeão); no Grupo 1, o Caboclinho Tupynambá (vice-campeão); e no Grupo Especial de Tribos e Índios, os Índios Tabajaras (1º lugar) e os Índios Orubá (2º lugar); que em muito honra esta Casa Legislativa e é motivo de orgulho para Goiana.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, ratificando o pedido de ampliação do horário de funcionamento da Delegacia da Mulher, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento na Vila Teimosa (tendo com referências as residências dos senhores Dezessete e Mago Cabeleireiro), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando, em caráter de urgência, providências cabíveis para a implantação de calçamento na Segunda Travessa da Massangana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, por meio da Secretaria de Administração, o envio de um Projeto de Lei unificando a gratificação de risco de vida da Guarda Municipal de Goiana em 40%.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para analisar a possibilidade de reabertura da Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Goiana, criada pela Lei nº 1896/2001 e alterada pela Lei nº 1901/2002.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a pavimentação da Rua das Flores, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua do Ouro, localizada na comunidade do Alecrim, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de extensão da iluminação pública da orla de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento na localidade do Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Requer a mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que seja consignado ma Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSO, ao Senhor Pastor Bento José de Santana ,pela festa de celebração dos 52 anos de existência da Igreja Batista Missionaria de Goiana, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pelos 30 anos de fundação do bloco carnavalesco “O Deozão”, nas pessoas de seus organizadores, os senhores Henrique Fenelon de Barros Neto e Desjardins Fenelon de Barros, que em todos os anos vem contribuindo com seu desfile para a folia de rua goianense, o que já é uma tradição em nossa cidade e conhecido em todo Pernambuco.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado ratificando pedido para a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmacoquímico nas unidades das escolas técnicas estaduais de Goiana e Região.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício, ratificando pedido ao Sistema Fecomércio (Sesc/Senac), solicitando um estudo de viabilidade para implantação de uma unidade hoteleira no litoral goianense, em parceria com o Município.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando o envio, a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei que conceda reajuste aos professores, que sofrem com a perda salarial, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para desapropriar um espaço próximo ao Calçadão de Ponta de Pedras, para construir uma praça de alimentação, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a instalação de bibliotecas públicas municipais, tanto no distrito sede como nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a desapropriação, junto à Usina Santa Tereza, do terreno localizado por trás de Katita Auto Elétrica e que seja posteriormente entregues os títulos de posse aos moradores daquela localidade, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de iluminação pública, com lâmpadas de LED, no trecho da então vila dos moradores até à antiga adubadeira, em terras remanescentes da extinta Usina Maravilhas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a pavimentação da Rua do Sol, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua da Telpe (Principal) e na rua que dá acesso à escola municipal, na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma Creche na comunidade de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de 04 (quatro) postes com iluminação pública (lâmpadas de LED) no entorno da Capela de Nossa Senhora das Maravilhas, situada às margens da BR-101 Norte, na entrada da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida(preferencialmente, se possível, ainda no primeiro semestre do ano de 2024), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar o calçamento da Rua da Igreja, na comunidade de Meia Légua, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação, pela Prefeitura de Goiana, de um Auxílio Saúde destinado aos seus servidores públicos efetivos, cujo objetivo é assistir àqueles que mais necessitam.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma Creche na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a ampliação do sistema de abastecimento d’água do Loteamento Canoé, localizado na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, solicitando realizar inspeção nos banheiros das escolas da rede pública municipal e reformar todos aqueles que necessitam de melhorias, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade da implantação doPrograma Farmácia Viva, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a pavimentação asfáltica na Av. Recife, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução de obras voltadas para a implantação de calçamento nas ruas da comunidade das Malvinas e do Loteamento Estrela do Mar, na Rua Dona Doralice Cavalcante (paralela à Rua da Praia) e na Rua dos Pescadores, situadas em Catuama; e na Av. São José, esta na comunidade de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedidopara a implantação de calçamento no Loteamento Tenente Manoel dos Prazeres, localidade que tem acesso pela Rua das Quintas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo uma vistoria na caixa d’água (com visita técnica de engenharia) localizada na rua ao lado do Posto de Saúde, no centro da praia de Atapuz, em Goiana.

Requer a mesa consultado o Plenário , na forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, ao Senhor Gildo Ribeiro de Eulálio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, concede reajuste dos vencimentos, salários e proventos, e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana-PE o Festival de Música de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando realizar, em caráter de urgência, a implantação de calçamento na Rua Paulo Abouana, na comunidade da Bela Vista (na área entre a associação AMUBEV e a empresa Canaã Polpa de Frutas), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de asfalto no percurso de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, solicitando a contratação de médico do trabalho, engenheiro do trabalho ou profissional habilitado para emissão de parecer ou laudo de insalubridade, em observância à Norma Regulamentadora (NR 15), referente ao Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, conforme preceitua o artigo 23, inciso II, da Lei Municipal 2.570/2023..

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a a realização de serviços de pavimentação em asfalto na Vila Paraíso, em Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprido às formalidades regimentais, que seja formalizado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, solicitando providências cabíveis junto aos órgãos competentes, visando a Desapropriação de um Terreno localizado as margens da PE-049 próximo a futura instalação da Creche no Povoado de São Lourenço, para construção de uma praça.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à equipe técnica de iluminação pública da Secretaria de Serviços Públicos de Goiana, nas pessoas da engenheira eletricista Maria Gizele dos Santos Silva e do eletrotécnico José Fábio da Silva Azevedo, pelo eficiente trabalho realizado em todo o Município.