Camara de Goiana-PE

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação do Ensino Médio nas escolas municipais da praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Cruz (que tem acesso pela PE-75), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que providencie a recuperação do muro da Escola São Sebastião, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento com saneamento na Travessa São Jorge, via que dá acesso à Rua do Cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de criação, implantação e construção de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas, em Goiana.

Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Estrada Velha do Condado, situada na comunidade da Macaibeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhada, com a brevidade possível, solicitação para a reforma, iluminação e inclusão de uma pista de skate na Praça Duque de Caxias, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município para que o mesmo solicite, ao Governo de Pernambuco, a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher nos demais distritos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de calçamento e saneamento da Rua Raul Seixas, Rua Francisco Alves, Travessa Francisco Alves e a continuidade do calçamento da Rua Vicente Celestino, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para que seja efetivado o complemento do calçamento na Rua Projetada, que vai da estação de gás até à empresa Canaã Polpa de Frutas, ligando a Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, no Loteamento Bela Vista II, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de recuperar, revitalizar e construir um parque público na Lagoa do Gomes, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de calçamento com drenagem para as águas pluviais, na comunidade da Portelinha em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que providencie a recuperação do muro da Escola João Carneiro de Melo, na comunidade de Carrapicho, distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de descentralizar a Clínica Veterinária de Goiana para o distrito de Tejucupapo.

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para construção de uma praça na comunidade da Boa Vista, bem como a instalação de lâmpadas de Led em toda a referida comunidade, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção de uma escola no Engenho Mussumbu, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Honório, localizada na praia de Barra de Catuama, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Capela São Sebastião, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja idealizado um projeto no sentido de construir uma pracinha na comunidade da Boa Vista, por trás da Escola Augusto Gondim, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja licitado e executado o calçamento e saneamento da Rua João Alves, no Loteamento Boa Vista (por trás da floricultura Florar), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Costa e Silva, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implementação de faixa de pedestre na Avenida Nunes Machado, em frente à Compesa, à Faculdade de Goiana (FAG) e na entrada da Rua do Curtume, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico em frente à Oficina de “Cara Velha”, na Margem da PE-75, em Goiana.

Dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, revoga as Leis Municipais n.º 2.193/2012 e 2026/2007, e dá outras providências.

Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1° de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, revoga as Leis Municipais n.º 2.193/2012 e 2026/2007, e dá outras providências.

Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1° de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, revoga as Leis Municipais n.º 2.193/2012 e 2026/2007, e dá outras providências.

Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1° de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

“Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (José Batista dos Santos), localizada na Subestação, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (Prefeito Osvaldo Rabelo Filho), localizada no Loteamento Flecheiras, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”.

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n. 2521/2022 e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto em todo o entorno da Praça do Artesão, situada no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja licitada e executada a reforma e requalificação da Praça Frei Luciano, localizada na Cidade Nova, em Goiana

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a capinação da Rua Francisco Alves, localizada na Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade da reabertura do posto médico da Usina Santa Teresa, em Goiana.

Modifica a Resolução nº 1.566/2022, Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2022, na parte relativa ao Poder Legislativo, e dá outras providências.

Substitui o Anexo III, da Lei 2.526/2022 e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para os brilhantes escritores Anderson Cordeiro de Moura e Carlos André Cavalcanti, que escreveram o livro “O imaginário do criptojudaísmo”, caso da família Soeiro 1591-1595, no que esta Câmara muito se digna em homenageá-los por este grande feito, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Padre Batalha, situada no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formalizado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de construir banheiros públicos nas orlas das praias de Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de fornecer equipamentos de proteção individual para os trabalhadores dos cemitérios existentes em Goiana, e que realize DDS com técnico de Segurança do Trabalho antes de suas atividades diárias.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que o mesmo veja a possibilidade de aumentar os cachês dos músicos e cantores que abrilhantam as festividades de Goiana.

“Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (José Batista dos Santos), localizada na Subestação, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (Prefeito Osvaldo Rabelo Filho), localizada no Loteamento Flecheiras, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”.

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n. 2521/2022 e dá outras providências.