Camara de Goiana-PE

Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Pesquisas Históricas e Ciências Sociais (CEPEHS) Professora Zuleide Elisa Almeida Moreira

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa,Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Gilva Monteiro Godinho, ocorrido no dia 15 de outubro de 2023, no Memorial Hospital de Goiana, em Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando construir uma Arena de Futebol Society, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Avenida Liberdade, localizada na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando analisar a possibilidade de ampliar a barragem de abastecimento d’água do povoado de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de realizar curso ou treinamento básico de primeiros socorros para os pescadores e pescadoras de Goiana.

Requeiro à Mesa, que após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. João Malta de Moura Filho, ocorrido no dia 13 de outubro de 2023, na cidade de Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos a todos os que fazem a Secretaria de Esportes e Juventude de Goiana, à frente o secretário Gilberto Miranda, em reconhecimento ao brilhante trabalho que tem sido realizado por aquela pasta de desenvolvimento do desporto no Município.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS, com ressalvas, do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2018 (Eduardo Honório Carneiro) - Processo TC nº 19100093-0-2018.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Administrativa (GPA), substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), instituídas pela Lei nº 1.974/2005, revoga a Lei nº 2.034/2007, e dá outras providências.

Altera o disposto no Anexo II, da Lei nº 2.401/2019, e estabelece Atribuições Funcionais do Cargo de Auditores Fiscais do Município de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo de terreno localizado no Núcleo Industrial de Goiana, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Bruno de Moraes Lisboa e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para todos os médicos que atuam no município de Goiana, tendo em vista que o dia 18 de outubro é considerado, de forma nacional, o dia de comemorar o trabalho desses importantes profissionais de saúde, em que também lembra e honra os esforços dos mesmos.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, solicitando a inclusão dos pescadores artesanais de Goiana no projeto “Povos da Pesca Artesanal”, ação do Governo Federal que fomentará desde melhores condições de trabalho até à valorização da cultura das comunidades pesqueiras.

Requer à Mesa, que seja enviado Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências cabíveis para realização de uma Audiência Pública, no dia 25/10/2023, às 09:00, para discussão sobre a modificação dos limites do município de Goiana-PE.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a aquisição de 02 (duas) motolâncias para o Samu, em Goiana.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Washington Luiz Pessoa de Melo, ocorrido no dia 08 de outubro de 2023, na cidade de Goiana-PE.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Zilde Soares Barbosa Filho, ex-Vereador de Goiana,, ocorrido no dia 12 de outubro de 2023, na cidade do Recife-PE.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Fernando da Silva Rocha, ocorrido no dia 10 de outubro de 2023, no Hospital Belarmino Correia, em Goiana-PE.

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os atletas que participaram do circuito de corridas de trilha da Paraíba, na cidade de Bananeiras, ocorrido no dia 30 de setembro de 2023, sagrando-se o atleta Orlando Guedes de Oliveira Neto 1º colocado, na faixa de 25 km, e o atleta Ricardo Ulisses da Silva Wanderlei, como 2º colocado, também na faixa de 25km, o que muito orgulha a cidade de Goiana e esta Casa.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), revoga a Lei nº 2.034/2007, define competências e garantias dos Fiscais de Tributos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Administrativa (GPA), substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), instituídas pela Lei nº 1.974/2005, revoga a Lei nº 2.034/2007, e dá outras providências.

Altera o disposto no Anexo II, da Lei nº 2.401/2019, e estabelece Atribuições Funcionais do Cargo de Auditores Fiscais do Município de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo de terreno localizado no Núcleo Industrial de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os Conselheiros Tutelares eleitos em Goiana para o período de 2024/2028, sendo esses, da sede, Irmão Airton, Itanilso, Dulce, Missionária Eunice e Alesson, e dos distritos, Edna Patrícia, Izácio Pereira, Professora Riziane, Paulinho de Sérgio e Diná Almeida.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Vereador João Bezerra Chaves, situada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para instalar coletores de lixo no centro comercial, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de pontos de ônibus, devidamente sinalizados, nas seguintes localidades: em frente à Escola Francisco Nicolau da Silva; em frente à Igreja Assembleia de Deus (próximo aos Correios); e em frente à placa turística “Atapuz”, na comunidade do Detezeiro; situadas na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma creche na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Requeiro que seja concedido Votos de Aplausos aos Policiais Militares de Pernambuco (3ª CIPM, Rádio Patrulha e demais OMEs), mencionados, pelo trabalho de excelência que vem sendo realizado no município de Goiana e no estado de Pernambuco proporcionando segurança e contribuindo em servir e proteger à população.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido solicitando para implantação de lombada para redução de velocidade, no Loteamento Coração de Jesus, em frente à Escola Augusto Gondim, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde para a Rua do Bom Jesus, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Vereador João Bezerra Chaves, situada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma creche na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município versando sobre a realização de processo de ajustes de limites entre municípios no estado de Pernambuco, conforme a Lei nº 17.815/2022.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Travessa da Rua do Cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua das Pedrinhas, no trecho final do “Pé da Mentira”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto, com início no Bar do Carlos, seguindo toda a Rua São Jorge e Av. Vice-Prefeito Joca de Souza, até o Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a informatização e atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal de Goiana, situada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca (antiga Rua Direita), no centro da cidade.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando desapropriar a antiga Associação Comercial, situada às margens da BR-101, visando construir um centro de lazer para os servidores públicos municipais, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de iluminação de Led na Rua do Campo, situada na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma creche na praia de Barra de Catuama , no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja formulado Apelo à Chefe do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, ratificando pedido para a ampliação do cofinanciamento do Hospital Belarmino Correia, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Travessa da Rua do Cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico, bem como realizada a capinação, na Travessa Canto do Sul, na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando enviar a esta Casa Legislativa “Projeto de Carteira Nacional de Habilitação Social”, a fim de beneficiar e facilitar o acesso ao mercado de trabalho de jovens e adultos que se enquadrem como de baixa renda, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de lombada para redução de velocidade, na Rua do Lindo Amor, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Poço do Rei, situada no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua das Pedrinhas, no trecho final do “Pé da Mentira”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para pavimentar a Rua Granja Santa Maria, localizada na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto, com início no Bar do Carlos, seguindo toda a Rua São Jorge e Av. Vice-Prefeito Joca de Souza, até o Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para confeccionar e fornecer sacolas de tecido para as pessoas que recebem pão e leite do Programa Vaca Mecânica, em Goiana.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja concedido Voto de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Doutor Gilmar Serra - Procurador Geral do Município de Goiana, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da cidade.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de semáforo, faixa de pedestre e sinalização no cruzamento da Rua da Praia com a comunidade do Barro Vermelho, na Rodovia PE-75, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Travessa da Rua do Cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando solucionar o problema de escoamento do esgoto da Unidade Mista de Saúde, localizada na Rua do Rosário, no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde para a Associação de Moradores, no Engenho São Bento, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução e implantação de um Terminal Central para embarque e desembarque do Transporte Alternativo, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução de obras voltadas para o calçamento da Avenida São José, situada no distrito de Ponta de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para providenciar proteção em acrílico para as esculturas da Praça do Artesão, em Goiana.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a construção da reserva da Prainha (Orla Ecológica), na Praia de Atapuz, em Goiana.