Camara de Goiana-PE

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização da Praça Maestro Assuero Alves, localizada no Loteamento Carvalho Feitosa (por trás da Assembleia de Deus), contemplando a implantação de um parque infantil, a melhoria da iluminação pública e a intensificação das rondas preventivas e ostensivas no referido espaço, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos – SESTRANS.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. Fica denominada de Rua da Liberdade a via pública com denominação Beco do Presídio, localizado na 3ª Travessa da Avenida Desembargador Edmundo Jordão (antiga Rua das Quintas), no centro de Goiana. 2ª Discussão e Votação.

Dispõe sobre a inclusão do Festival de Bandas e Fanfarras de Ponta de Pedras (Festbanfas) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana-PE, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação.

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, reforçando o pedido, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, implante em Goiana uma ou mais Cozinhas Comunitárias, do Programa Bom Prato, o que irá contribuir consideravelmente no tocante ao enfrentamento à insegurança alimentar em nosso Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção de uma Escola de Tempo Integral na comunidade de Flexeiras, com estrutura moderna, adequada para o ensino em jornada ampliada, contemplando salas climatizadas, refeitório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, laboratório de informática e espaços de convivência.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de cirurgias eletivas, como de vesícula, hérnias, fimose, vasectomia e laqueadura, atendendo à população do distrito-sede e do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção de uma Praça na Rua da Praia, próximo à Creche, na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, reforçando o pedido, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, implante em Goiana uma ou mais Cozinhas Comunitárias, do Programa Bom Prato, o que irá contribuir consideravelmente no tocante ao enfrentamento à insegurança alimentar em nosso Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de cirurgias eletivas, como de vesícula, hérnias, fimose, vasectomia e laqueadura, atendendo à população do distrito-sede e do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção de uma Praça na Rua da Praia, próximo à Creche, na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Hemodiálise do Município de Goiana, e dá outras providências. Fica denominado de "Centro de Hemodiálise Vilmar Gomes de Moura" o Centro de Hemodiálise localizado no Município de Goiana, Estado de Pernambuco. 2ª Discussão e Votação.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei visando alterar a periodicidade da atualização monetária/reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), proposta que busca substituir o atual modelo de reajuste semestral pela aplicação de reajuste anual.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a continuidade das obras de calçamento e implantação de sistema de escoamento de águas pluviais, na 2° Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de realização de estudos técnicos visando a criação e implantação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Goiana.

"Altera o caput do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Goiana e dá outras providências."

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural de Goiana, o seguinte pleito: a criação e o pagamento de um auxílio financeiro emergencial voltado aos artistas, fazedores de cultura e agremiações locais, em decorrência do cancelamento dos festejos juninos motivado pelo estado de emergência decretado após as fortes chuvas que atingiram o Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção de uma Escola de Tempo Integral na comunidade de Flexeiras, com estrutura moderna, adequada para o ensino em jornada ampliada, contemplando salas climatizadas, refeitório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, laboratório de informática e espaços de convivência.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei visando alterar a periodicidade da atualização monetária/reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), proposta que busca substituir o atual modelo de reajuste semestral pela aplicação de reajuste anual.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, analise a urgente necessidade da implantação de uma lombada na Rua Cleto Campelo, localizada ao lado da Câmara Municipal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a continuidade das obras de calçamento e implantação de sistema de escoamento de águas pluviais, na 2° Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de realização de estudos técnicos visando a criação e implantação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para a modernização do sistema de iluminação pública, mediante a instalação de lâmpadas LED, no Lot. Guedes, situado ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de uma ampla reforma estrutural, revitalização e modernização da Rodoviária de Ponta de Pedras, onde funciona o terminal de embarque e desembarque da empresa Rodotur, responsável por linhas que atendem diariamente à população da localidade e de toda a região.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na 5ª Travessa da Av. Cana Brava e suas transversais, artérias localizadas na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma geral do campo de futebol da povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a desapropriação de uma área para construção de uma praça na Rua da Independência, localizada na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade da Bica do Araçá, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para a modernização do sistema de iluminação pública, mediante a instalação de lâmpadas LED, no Lot. Guedes, situado ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando tomar providências cabíveis, junto à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, no sentido de reformar e reativar o Posto Policial da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de uma ampla reforma estrutural, revitalização e modernização da Rodoviária de Ponta de Pedras, onde funciona o terminal de embarque e desembarque da empresa Rodotur, responsável por linhas que atendem diariamente à população da localidade e de toda a região.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na 5ª Travessa da Av. Cana Brava e suas transversais, artérias localizadas na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma geral do campo de futebol da povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a desapropriação de uma área para construção de uma praça na Rua da Independência, localizada na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade da Bica do Araçá, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação, com Redação Final.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS I, na Estrada Velha do Condado, garantindo cuidado integral, acesso qualificado e acolhimento adequado às demandas do bem-estar psicológico de crianças e jovens de Goiana daquela localidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a implantação do Programa Municipal Vacina em Casa, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Programa Municipal de Atenção Integral e Tratamento da Obesidade, com o fornecimento gratuito de análogos de GLP-1.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um parque alagável (parque linear drenante), na Praça Rio Branco, área reconhecida como de risco de alagamentos e vulnerabilidade social, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS I, na Estrada Velha do Condado, garantindo cuidado integral, acesso qualificado e acolhimento adequado às demandas do bem-estar psicológico de crianças e jovens de Goiana daquela localidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a implantação do Programa Municipal Vacina em Casa, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Programa Municipal de Atenção Integral e Tratamento da Obesidade, com o fornecimento gratuito de análogos de GLP-1.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um parque alagável (parque linear drenante), na Praça Rio Branco, área reconhecida como de risco de alagamentos e vulnerabilidade social, em Goiana.

Dispõe sobre a inclusão da festividade “Forró da Estrada de Cima” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a reforma da Pracinha dos Mototaxistas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação de Goiana – PE, o seguinte pleito: a criação da "Escola Municipal de Música de Goiana", com o propósito de democratizar o ensino da música, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento artístico, oferecendo ensino musical gratuito e de qualidade a crianças, jovens e adultos residentes no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a ampliação da quantidade de vagas para atendimento na Casa Aquarela, em razão da elevada demanda existente em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de cobertura para os quiosques da Praça de Alimentação Duque de Caxias, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação Pedagógico, a criação e implementação do Projeto de Arte e Cultura nas escolas da rede municipal de ensino de Goiana, com participação dos artistas locais.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma geral do Campo de Futebol do Trincheiras, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Institui o Dia Municipal de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), no âmbito do município de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao músico, compositor, instrumentista e agente cultural Lêdo Ivo Jr., em reconhecimento à sua destacada trajetória artística, à sua relevante contribuição para a cultura pernambucana e ao trabalho que vem desenvolvendo na promoção e valorização do nome do município de Goiana em âmbito estadual, nacional e internacional.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de um Parque de Exposições, com pista de vaquejada profissional e feira permanente de gado, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização da Praça do Tanquinho II, localizada na Rua Brasil, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando adquirir um mamógrafo móvel para realização de procedimentos que envolvam a avaliação clínica e o diagnóstico relacionado ao câncer de mama em Goiana.

"Substitui o Anexo I da Lei n° 2.738/2025, que “Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana; revoga a Lei n° 2.709/2025; disciplina a concessão dos auxílios saúde e alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Hemodiálise do Município de Goiana, e dá outras providências. Fica denominado de "Centro de Hemodiálise Vilmar Gomes de Moura" o Centro de Hemodiálise localizado no Município de Goiana, Estado de Pernambuco. 2ª Discussão e Votação.

Dispõe sobre a inclusão do Festival de Bandas e Fanfarras de Ponta de Pedras (Festbanfas) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana-PE, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção/implantação de duas lombadas na Rua Engenho Miranda, na comunidade de Flexeiras, sendo uma delas em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Flexeiras, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir mais segurança para pedestres, pacientes, profissionais de saúde e moradores da localidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando adquirir um mamógrafo móvel para realização de procedimentos que envolvam a avaliação clínica e o diagnóstico relacionado ao câncer de mama em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a reforma da Pracinha dos Mototaxistas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação de Goiana – PE, o seguinte pleito: a criação da "Escola Municipal de Música de Goiana", com o propósito de democratizar o ensino da música, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento artístico, oferecendo ensino musical gratuito e de qualidade a crianças, jovens e adultos residentes no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a ampliação da quantidade de vagas para atendimento na Casa Aquarela, em razão da elevada demanda existente em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de cobertura para os quiosques da Praça de Alimentação Duque de Caxias, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação Pedagógico, a criação e implementação do Projeto de Arte e Cultura nas escolas da rede municipal de ensino de Goiana, com participação dos artistas locais.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma geral do Campo de Futebol do Trincheiras, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Pablo Ricardo Yeni Lira, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de um Parque de Exposições, com pista de vaquejada profissional e feira permanente de gado, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a pavimentação na 1ª Travessa do Campo, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas no distrito de Ponta de Pedras, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios, praias e localidades mais remotas.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a inserção da História de Goiana como disciplina obrigatória nas escolas da rede municipal de ensino de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização da reforma da Quadra de Esportes Ariston Batista, localizada na Rua dos Melões, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Qualidade, o seguinte pleito: A implantação do Programa "Gabinete do Cidadão Itinerante", para emissão gratuita de documentos, certidões e atendimento de serviços municipais diretamente nos distritos de Goiana de forma periódica.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a digitalização de todos os livros pertencentes ao acervo da Biblioteca Municipal de Goiana, bem como a disponibilização do conteúdo digital para todas as escolas da rede municipal de ensino.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da rua localizada às margens da BR-101, nas proximidades da descida da passarela, na comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de bebedouros públicos na Praça Duque de Caxias, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação da licitação de medicamentos ABC Farma, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de cursos gratuitos de formação para cuidadores de crianças neurodivergentes para atuação em escolas e creches do Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção/implantação de uma unidade do CEMEI (creche) na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial às famílias atingidas pelas enchentes e alagamentos decorrentes das fortes chuvas ocorridas no município de Goiana nos meses de abril e maio de 2026, e dá outras providências. * 2ª Discussão e Votação.