Camara

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, o seguinte pleito: Implantação de um Programa de Creche Noturna na rede municipal de ensino, com projeto pedagógico específico para o atendimento de crianças cujos pais ou responsáveis trabalham ou estudam no período noturno.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar estudo técnico e administrativo visando a desapropriação de um terreno localizado nas imediações da Rua dos Melões, no distrito de Tejucupapo, com a finalidade de viabilizar a construção da sede do Brasiliense, tradicional agremiação esportiva daquela comunidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar três postes de iluminação no trecho compreendido entre o Porto de Carrapicho até o início da ponte da Ilha de Itapessoca, na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de grama e melhoria da infraestrutura esportiva no campo de futebol do Galo, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Institui a Escola do Legislativo Municipal de Goiana, denominada Josefa Águeda Felisbela Mercedes de Oliveira, nascida em Tejucupapo, e dá outras providências.

Requer à Mesa, a realização de Audiência Pública para discutir as ações de combate aos alagamentos e às enchentes no município de Goiana-PE, com a participação do Governo Federal, por meio do DNOCS, e Governo do Estado de Pernambuco.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma nova escola de Ensino Fundamental na Povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria competente, a instituição do Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, com a inclusão da data no Calendário Oficial do Município de Goiana, bem como a promoção de ações e atividades voltadas à valorização desses profissionais.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma Praça na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr.Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em caráter de urgência, o atendimento dos moradores da comunidade da Portelinha na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Mutirão, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de uma rotatória no cruzamento entre as ruas do Jiló e do Lindo Amor, defronte à esquina da Escola Marie Armelle, considerando o intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente em razão das unidades escolares existentes nas proximidades.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei dispondo sobre a qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como Organização Social (OS), para firmar contrato de gestão com o Poder Público Municipal, nos termos da Lei nº 9.637/1998, na execução de atividades de interesse público, especificamente na área de saúde, visando a implantação de uma Casa de Apoio para pacientes goianenses e seus acompanhantes, beneficiários do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na cidade do Recife.

Dispõe sobre a reserva mínima de 2% (dois por cento) de vagas de trabalho na Administração Pública Direta e Indireta no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando as providências necessárias para a implantação de um Abrigo Municipal para Animais em situação de abandono, preferencialmente em área afastada do centro urbano, com estrutura adequada para acolhimento, cuidados veterinários básicos e ações de controle populacional.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Carrapicho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando , por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, o seguinte pleito: Adoção das medidas necessárias para a implementação da Lei nº 13.935/2019, garantindo a inserção de profissionais de Serviço Social e Psicologia nas unidades da rede pública municipal de educação básica de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando requalificar as escadarias, com a implantação de corrimãos, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de uma rotatória no cruzamento entre as ruas do Jiló e do Lindo Amor, defronte à esquina da Escola Marie Armelle, considerando o intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente em razão das unidades escolares existentes nas proximidades.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei dispondo sobre a qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como Organização Social (OS), para firmar contrato de gestão com o Poder Público Municipal, nos termos da Lei nº 9.637/1998, na execução de atividades de interesse público, especificamente na área de saúde, visando a implantação de uma Casa de Apoio para pacientes goianenses e seus acompanhantes, beneficiários do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na cidade do Recife.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de reforma e reativação do Cineteatro Polytheama, para com isso podermos trazer de volta mais um pouco de lazer e cultura para toda sociedade de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Posto Médico na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. Fica denominada de Rua da Liberdade a via pública com denominação Beco do Presídio, localizado na 3ª Travessa da Avenida Desembargador Edmundo Jordão (antiga Rua das Quintas), no centro de Goiana. 2ª Discussão e Votação.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua Alda, localizada na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando iniciar processo de desapropriação da área onde tradicionalmente é realizado o Teatro das Heroínas de Tejucupapo, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, com fins de proteção cultural, histórica e patrimonial.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Mercado Público na comunidade de Nova Goiana ou Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de reforma e reativação do Cineteatro Polytheama, para com isso podermos trazer de volta mais um pouco de lazer e cultura para toda sociedade de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Posto Médico na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas providências, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, com vistas à realização de estudos técnicos destinados à melhoria da Praça Júlio Rabelo, popularmente conhecida como Praça do Wi-Fi.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Centro de Abastecimento de Alimentos, tipo “CEASA”, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma parada de ônibus na margem da Rodovia PE-01, em frente ao posto de gasolina situado no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de três abrigos para passageiros de ônibus, com ponto de apoio para mototáxis, Rodovia na PE-49, no distrito de Tejucupapo, nos seguintes locais: em frente ao antigo Zé do Burro; na Rua do Céu, próximo ao Núcleo Nassau; e em ponto estratégico adicional, ao longo da referida estrada, visando melhor atender à população local.

Institui o Programa "Ver Bem para Aprender Melhor", destinado à realização anual de exames oftalmológicos gratuitos para estudantes da rede pública municipal de Goiana-PE, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Juliana Vieira Cabral Figueiredo, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Waldemar Oliveira (Avante-PE), por repudiar, em discurso na Câmara dos Deputados, as declarações do Deputado Federal Amom Mandel (Republicanos-AM), que menosprezou o papel do Poder Legislativo Municipal ao comparar vereadores a termos de baixo calão e propor a extinção das câmaras municipais em cidades brasileiras com menos de 30 mil habitantes.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Teatro das Heroínas de Tejucupapo, espetáculo cênico que ocorre desde 1993 no memorável Monte das Trincheiras, encenando com brilhantismo a epopéia da Batalha de Tejucupapo, ocorrida no dia 24 de abril de 1646, confronto histórico em que mulheres locais repeliram a invasão holandesa.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do serviço de fisioterapia respiratória pediátrica no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício ratificando a Indicação nº 021/2025, que trata da necessidade de implantação de iluminação e arquibancadas no campo de futebol da comunidade de Flexeiras, com a instalação de refletores, iluminação externa e a modernização do referido equipamento público.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a perfuração e implantação de poço artesiano com instalação de chafariz na comunidade de Cana Brava, situada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio do AD GOIANA (Agência de Desenvolvimento de Goiana), o seguinte pleito: implantação de um Centro de Formação Profissional no Pátio da Feira de Flexeiras, com o objetivo de oferecer cursos de capacitação técnica e profissional para os moradores daquela comunidade e localidades vizinhas.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas providências, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, com vistas à realização de estudos técnicos destinados à melhoria da Praça Júlio Rabelo, popularmente conhecida como Praça do Wi-Fi.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Centro de Abastecimento de Alimentos, tipo “CEASA”, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma parada de ônibus na margem da Rodovia PE-01, em frente ao posto de gasolina situado no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de três abrigos para passageiros de ônibus, com ponto de apoio para mototáxis, Rodovia na PE-49, no distrito de Tejucupapo, nos seguintes locais: em frente ao antigo Zé do Burro; na Rua do Céu, próximo ao Núcleo Nassau; e em ponto estratégico adicional, ao longo da referida estrada, visando melhor atender à população local.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reposição de refletores do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido dos serviços de pavimentação e drenagem na Travessa da Massangana, beco sem saída localizado de frente à Rodovia PE-75, ao lado do Bar do Barreto, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção/requalificação da Praça da Mangueira, localizada na praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Dispõe sobre as premiações na realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências.

Dispõe sobre as premiações na realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências.

Dispõe sobre a priorização do abastecimento com etanol nos veículos flex da Administração Pública Municipal de Goiana/PE, institui a Política Municipal de Transição de Combustíveis Fósseis para Biocombustíveis na frota oficial, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jordão Lopes da Silva, ocorrido no dia 14 de abril de 2026, no Povoado de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudos e a adoção de medidas para garantir maior transparência na utilização de imóveis locados pela Administração Pública Municipal, tanto na administração direta quanto na indireta.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Biblioteca Municipal no terreno localizado à Rua do Lindo Amor, próximo à Escola Municipal Irmã Marie Armelle Falguières (EMAF), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reposição de refletores do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido dos serviços de pavimentação e drenagem na Travessa da Massangana, beco sem saída localizado de frente à Rodovia PE-75, ao lado do Bar do Barreto, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção/requalificação da Praça da Mangueira, localizada na praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Conselho Municipal de Segurança, instituído pela Lei nº 2.346/2018.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, no sentido de determinar, junto à Secretaria de Políticas Sociais, a criação do Programa Municipal de Cadastro e Acompanhamento do Idoso.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a instalação de uma Academia da Saúde, no Engenho Novo, localizado na antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de estudo técnico especializado para avaliar a possibilidade de construção de uma unidade escolar na comunidade da Usina Maravilha (Engenho Folguedo), visando atender às necessidades educacionais da população local.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em caráter de urgência, por intermédio da Secretaria de Manutenção e Serviços públicos, ou do órgão competente, a aquisição de duas máquinas retroescavadeiras para melhoria da infraestrutura dos serviços públicos em benefício da população do nosso município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana), o seguinte pleito: implantação do Curso de Enfermagem na FADIMAB (Faculdade Dirson Maciel de Barros), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício ratificando pedido de instalação de uma subestação elétrica na Unidade Mista de Saúde do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Praça na Rua da Igreja, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da festividade “São João da Boa Vista – Forró do Dinda” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Severino Feliciano da Silva (Mestre Bilôco), músico considerado uma referência da cultura popular em Pernambuco, ocorrido no último dia 11 de abril de 2026, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em caráter de urgência, por intermédio da Secretaria de Manutenção e Serviços públicos, ou do órgão competente, a aquisição de duas máquinas retroescavadeiras para melhoria da infraestrutura dos serviços públicos em benefício da população do nosso município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana), o seguinte pleito: implantação do Curso de Enfermagem na FADIMAB (Faculdade Dirson Maciel de Barros), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício ratificando pedido de instalação de uma subestação elétrica na Unidade Mista de Saúde do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Praça na Rua da Igreja, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de 02 vestiários e quiosques no campo de futebol localizado na comunidade de Flexeiras, atualmente em fase de conclusão no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, no sentido de determinar, junto à Secretaria de Políticas Sociais, a criação do Programa Municipal de Cadastro e Acompanhamento do Idoso.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando que seja construída uma Praça na rua da Bica do Araçá, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, analise a urgente necessidade da reabertura do retorno na Rua das Quintas, após a Praça Getúlio Vargas (em frente à Casa Lotérica), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de banheiros públicos no centro de Goiana.