Camara de Goiana-PE

Requer à Mesa, que após consultado o Plenário na forma regimental, seja realizada uma “Sessão Solene em alusão à Semana de Enfermagem”, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua José Joaquim, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando o pedido de reforma e revitalização da praça localizada na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal do IV Centenário, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando realizar a regularização dos clubes esportivos de Goiana, através da Agência Municipal de Desenvolvimento de Goiana (AD Goiana), em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, tendo em vista que a referida autarquia possui dotação orçamentária pata tal ação, buscando assim a valorização do esporte em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implementação do Programa Academia da Saúde, vinculado ao Núcleo de Apoio de Saúde da Família – NASF, na Praça dos Anjos, em Goiana.

Acrescenta os § 1º, 2º, 3º e 4º, ao art. 36, da Lei nº 2.042/2007 - Estatuto da Guarda Municipal de Goiana - e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadão Honorário Goianense ao Sr. Djalma Domingos de Oliveira e dá outras providências.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Epaminondas Feitosa Neto e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Grupo de Pagode Aconchego, e aos seus integrantes João Vítor, Mário Nascimento, José Luiz, Wellington Camilo, Djalma e Gabriel, pelos relevantes serviços prestados ao entretenimento em Goiana durante seus 31 anos de existência, além de várias participações em abertura de shows de bandas renomadas em nível nacional.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando viabilizar a construção de um pórtico no trevo de acesso à comunidade de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “NOVA GOIANA, BAIRRO MULTICULTURAL”, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar o serviço de pavimentação na Av. Recife, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento no Loteamento Estrela do Mar, na Rua Dona Doralice (paralela à Rua da Praia) e na Rua dos Pescadores, localizadas na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar iluminação e construir vestiários no campo de futebol localizado na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação do terreno onde se encontra localizado o campo de futebol da comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento e melhoria da iluminação do Engenho Mussumbu, em Goiana.

Outorga Título de Cidadão Honorário Goianense ao Sr. Djalma Domingos de Oliveira e dá outras providências.

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Epaminondas Feitosa Neto e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos à Astug (Associação dos Técnicos e Universitários de Goiana), pela passagem dos 05 anos de existência

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma da Praça dos Golfinhos, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Saúde na Praça localizada defronte à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a criação de curso pré vestibular e preparatório, em Goiana, para o Ensino Superior.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo implantação de um ponto do programa Vaca Mecânica na comunidade do Baldo do Rio, para realizar a entrega de pão e leite, na referida localidade, assim como nas comunidades da Vila Operária, Curtume e Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a execução do serviço de limpeza e desobstrução de galerias, do Loteamento Sindicato até à comunidade do Barro Vermelho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a implantação de academia de ginástica ao ar livre, com iluminação adequada, bem como a revitalização do espaço localizado em frente à Escola Municipal Lourenço de Albuquerque Gadelha, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo, de bem imóvel do domínio público municipal, consistente em área localizada no distrito industrial de Goiana, e dá outras providências.

Institui e inclui, no Calendário Oficial, o "Dia da Mulher Goianense, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de abril, no Município de Goiana-PE e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Daniel Luiz Guerra Costa e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Empresário Leonardo Ferreira Bezerra e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Conselheiro Tutelar Izacio Pereira da Silva pelo brilhante trabalho à frente deste serviço.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Jornal Folha de Pernambuco pelos seus 25 anos de fundação, celebrados neste ano, e pelos relevantes trabalhos prestados, levando informação em várias plataformas digitais e mantendo o tradicional formato impresso.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma da Praça dos Golfinhos, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção da “Praça do Pneu”, bem como a instalação de lâmpadas de Led, neste logradouro localizado na área do “Sítio”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação asfáltica e drenagem da Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de iluminação no campo de futebol do Trincheiras, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao prefeito do Município solicitando a implantação de lâmpadas de Led na comunidade Rua do Sindicato, localizada por trás do posto de combustíveis Albuquerque Pneus, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Saúde na Praça localizada defronte à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando viabilizar uma ambulância para atender aos moradores da comunidade da Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Requeiro à Mesa, depois do ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, através do Ministério da Educação, pelo Excelentíssimo Ministro Dr. Camilo Santana, no sentido que seja implantado um campus do IFPE, neste município.

Altera o inciso IV e renumera os parágrafos do Art. 17 e altera o § 4º do Art. 31 da Lei nº 2.583/2023 e dá outras providências.

Altera o inciso IV e renumera os parágrafos do Art. 17 e altera o § 4º do Art. 31 da Lei nº 2.583/2023 e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Daniel Luiz Guerra Costa e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Empresário Leonardo Ferreira Bezerra e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de limpeza e reparo dos bueiros e das galerias de águas pluviais em toda a cidade de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção da “Praça do Pneu”, bem como a instalação de lâmpadas de Led, neste logradouro localizado na área do “Sítio”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando o pedido de implantação de calçamento na localidade do Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a criação da Patrulha Escolar em todo o território de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar os serviços de pavimentação da Rua Coqueiral, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação do terreno do campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de substituição das lâmpadas antigas de vapor por lâmpadas de Led, no Engenho Ubú, em Goiana.

Institui e inclui, no Calendário Oficial, o "Dia da Mulher Goianense, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de abril, no Município de Goiana-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo, de bem imóvel do domínio público municipal, consistente em área localizada no distrito industrial de Goiana, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.556/2022, que “Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do Município de Goiana e dá outras providências”.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido para implantação de ciclovia no trajeto compreendido da Avenida Nunes Machado até o trevo de acesso à Rodovia PE-62, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao prefeito do Município solicitando a construção de um cenário fixo para a apresentação do Teatro das Heroínas de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reforma da Praça Ricardo Essinger, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma da Praça dos Golfinhos, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na via de entrada da comunidade das Malvinas (em frente à nova praça de eventos), se estendendo até ao armazém de construção Casa Pessoa, no Loteamento Gulandim, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a pavimentação em asfalto na Rua Eulálio Ribeiro (Baldo do Rio), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a inclusão da comunidade de Ibeapicú, distrito de Tejucupapo, no Programa Vaca Mecânica, em Goiana.

Altera o Art. 105, da Lei Complementar nº 018/2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública e de educação do município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Autismo, no município de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja Oficiado à governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando a implantação de uma extensão do Campus da UPE (Universidade de Pernambuco), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido para incluir atendimento de médico psiquiatra pediátrico na Policlínica Nossa Senhora da Vitória, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação e a consequente concessão de títulos de posse para os moradores da ocupação do Loteamento Sindicato, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na Travessa Faixa do Gás, na comunidade de Bela Vista (próximo ao Clone Motel), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de postes com luminárias na Rua da Praia, localizada na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Praça Municipal, na comunidade de Catuama, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a revitalização da Praça do Cajá, bem como a instalação de lâmpadas de Led, neste logradouro que fica na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Institui a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Goiana e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Goiana dia 15 de abril como o dia da Conscientização dos Povos de Terreiros e o mês de Abril como mês da "Caminhada dos Povos de Terreiros" e dá outras providências.

Altera o Art. 105, da Lei Complementar nº 018/2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública e de educação do município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Autismo, no município de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para o Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros, pela Posse como Membro do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco para o Biênio 2023/2025, ocorrida no último dia 21 de março de 2023.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Eriberto Medeiros, pela sua brilhante atuação quando no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em apoio institucional às Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos para a escritora goianense Maria do Rosário Neves Menezes, pelo seu livro “Caderno da Marina”.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando implantar ciclovias e ciclofaixas no trajeto de Ponta de Pedras até a Barra de Catuama, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento e saneamento básico na Rua da Igreja, na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de postes e luminárias na praça de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.