Camara de Goiana-PE

Altera o Art. 105, da Lei Complementar nº 018/2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública e de educação do município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Autismo, no município de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja Oficiado à governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando a implantação de uma extensão do Campus da UPE (Universidade de Pernambuco), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido para incluir atendimento de médico psiquiatra pediátrico na Policlínica Nossa Senhora da Vitória, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação e a consequente concessão de títulos de posse para os moradores da ocupação do Loteamento Sindicato, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na Travessa Faixa do Gás, na comunidade de Bela Vista (próximo ao Clone Motel), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de postes com luminárias na Rua da Praia, localizada na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Praça Municipal, na comunidade de Catuama, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a revitalização da Praça do Cajá, bem como a instalação de lâmpadas de Led, neste logradouro que fica na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Institui a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Goiana e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Goiana dia 15 de abril como o dia da Conscientização dos Povos de Terreiros e o mês de Abril como mês da "Caminhada dos Povos de Terreiros" e dá outras providências.

Altera o Art. 105, da Lei Complementar nº 018/2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública e de educação do município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Autismo, no município de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para o Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros, pela Posse como Membro do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco para o Biênio 2023/2025, ocorrida no último dia 21 de março de 2023.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Eriberto Medeiros, pela sua brilhante atuação quando no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em apoio institucional às Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos para a escritora goianense Maria do Rosário Neves Menezes, pelo seu livro “Caderno da Marina”.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando implantar ciclovias e ciclofaixas no trajeto de Ponta de Pedras até a Barra de Catuama, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento e saneamento básico na Rua da Igreja, na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de postes e luminárias na praça de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Institui a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Goiana e dá outras providências

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a ampliação da entrada de acesso à comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a urgente dragagem do Rio Goiana, localizado nas comunidades Impoeira e Baldo do Rio, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para a equipe GRT do Sesi, premiada na categoria “Melhor Desempenho Feminino”, no Torneio Nacional de Robótica, que conquistou o bicampeonato consecutivo, no evento que aconteceu nos dias 15 e 18 de março, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a criação de um Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade, em Goiana

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para conclusão e conserto de desnível do calçamento da Rua Clara Nunes, localizada na comunidade de Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando solucionar a situação da bueira do campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de calçamento no Loteamento Tenente Manoel dos Prazeres, que tem acesso pela Rua das Quintas, em Goiana.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Goiana dia 15 de abril como o dia da Conscientização dos Povos de Terreiros e o mês de Abril como mês da "Caminhada dos Povos de Terreiros" e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, sejam oficiado ao Sr. Eduardo Batista, Presidente desta Casa Legislativa, no sentido que seja realizada uma Audiência Pública, para discussão sobre a Segurança em nossas Escolas, com a sociedade civil, agentes públicos, visando assegurar mais seguranças nas escolas, nesta cidade.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Luciano Caldas Bivar e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos aos senhores Edmilson Ricardo da Silva Junior e Márcio Galdino de Santana, organizadores do Velo Cross Goiana, pelo belíssimo evento esportivo realizado em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Sr. Jarbas Felício Ferreira Júnior, popularmente conhecido por Juninho, piloto de motocross, que conquistou o 1º lugar, na categoria Nacional Goiana, e o 7º lugar, na categoria Especial Pro, no evento Velo Cross Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao tradicional Restaurante Buraco da Gia, pela passagem de seus 67 anos de fundação e atividades ininterruptas.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar à família da professora goianense, Sra. Wilma Pereira de França Tavares, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2023, na cidade do Paulista-PE.

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando a realização de uma Audiência Pública, no dia 12/04/2023, às 18h30, para discussão sobre a situação do pedido de recuperação judicial do Grupo João Santos, fato que, ao que parece, poderá acarretar em graves lesões aos direitos trabalhistas de milhares de trabalhadores de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de atendimento odontológico para os engenhos Terra Nova, Novo, Dois Rios, Foguedo e São Bento, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construção de um novo prédio para a Escola Municipal Lourenço Gadelha, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando iniciar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando construir praças, com Academia da Saúde, nas localidades do Sítio Sarapió e na Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um Centro Esportivo do Idoso, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Elias Fernandes de Oliveira e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Luciano Caldas Bivar e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de atendimento médico para os engenhos Terra Nova, Novo, Dois Rios, Foguedo e São Bento, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construção de uma praça com academia ao ar livre, em frente à creche de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando ampliar o cemitério localizado na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a ampliação da entrada de acesso à comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando executar a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Céu, com início às margens da Rodovia PE-49, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para aquisição de uma unidade odontomóvel para Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a troca das lâmpadas convencionais por luminárias públicas LED, no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Elias Fernandes de Oliveira e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a construção de poços artesianos em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, tendo em vista a desapropriação de área nas margens da Rodovia PE-49, na comunidade de Jardim Eldorado, conhecido popularmente por Sítio Gambá, para que transforme aquele espaço num grande parque de eventos, esporte e lazer, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando providências para realizar a contenção do avanço do mar em toda orla da praia de Barra de Catuama, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando intercessão, junto à Gerência Regional dos Correios, a efetivação de convênio para reimplantação da Agência de Correios Comunitários (AGC), no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando a implantação de calçamento da Rua e Travessa Caricé, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua do Honório, na comunidade de Barra de Catuama, distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para revitalização da Praça Mãe Rainha, localizada na Cidade Nova, em Goiana.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Goiana-PE e dá outras providências.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Goiana-PE e dá outras providências.

“Dispõe sobre os benefícios eventuais, no âmbito da política pública de Assistência Social no Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça João Carlos de Mendonça), e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça José Augusto Miranda), e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Severino Índio da Fonseca), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiana, define suas atribuições e estrutura organizacional, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, do salário e dos proventos dos servidores efetivos do cargo de Professor, Ativos e Inativos e Servidores Contratados Temporariamente para o cargo de Professor do Município de Goiana, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para realização de reforma ou construção de uma nova ponte para a comunidade do Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma praça no Loteamento João Alves, contemplando moradores do entorno, como da Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a troca das lâmpadas convencionais por luminárias públicas LED em toda a extensão da Rua Augusta (iniciando da Clínica Fisiomar), passando pelas ruas Ângelo Jordão (antiga Viração) e do Limoeiro, seguindo pela artéria popularmente conhecida como Terminal do Limoeiro, já nas proximidades da Av. São Luiz, no centro de Goiana.

“Dispõe sobre os benefícios eventuais, no âmbito da política pública de Assistência Social no Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça João Carlos de Mendonça), e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça José Augusto Miranda), e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Severino Índio da Fonseca), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiana, define suas atribuições e estrutura organizacional, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os grupos de Ciranda de Goiana, pelo título e diplomação de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação do terreno à frente do antigo matadouro, situado nas proximidades da Rua do Bom Jesus, em Goiana, para a construção de um PSF.

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação solicitando a criação do Centro de Referência em Saúde do Homem, em Goiana.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, do salário e dos proventos dos servidores efetivos do cargo de Professor, Ativos e Inativos e Servidores Contratados Temporariamente para o cargo de Professor do Município de Goiana, e dá outras providências.