Camara de Goiana-PE

Institui o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, no âmbito do município de Goiana.

Requer à Mesa, que sejam tomadas providências cabíveis para a realização de uma Audiência Pública visando debater acerca de incentivos fiscais para as empresas do polo econômico de Goiana.

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), solicitando a implantação de lombada física defronte à creche a ser inaugurada na comunidade de São Lourenço, às margens da Rodovia PE-49, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo analisar a possibilidade de enviar um Projeto de Lei a este Poder Legislativo, concedendo um auxílio no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para as pessoas que fazem hemodiálise.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AD GOIANA (Agência de Desenvolvimento de Goiana), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, o seguinte pleito: Criação do “Programa Municipal CNH Popular”, destinado a possibilitar a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda residentes no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça, na Rua Alda (em frente à residência do Sr. Zé Café), na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo viabilizar a construção do Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Goiana, a ser denominado de Professora Edjanéte Maria Valença.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a limpeza das praias e a retirada das pedras e entulhos de construções ao longo da orla de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar estudo técnico para a implantação de uma praça pública na comunidade de Flexeiras, com o objetivo de proporcionar um espaço de convivência, lazer e valorização da qualidade de vida dos moradores locais.

Outorga o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Sérgio Jorge da Silva e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Robson Demétrio (Robby), em reconhecimento ao seu talento, carisma e dedicação como cantor, o que tem levado o nome da cidade de Goiana com orgulho para todo o Brasil.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que, em parceria entre as Secretarias de Educação e Agricultura, seja implantado um Programa de Educação Ambiental nas escolas municipais, com oficinas, visitas técnicas e atividades práticas voltadas à agricultura sustentável, à preservação do meio ambiente e à alimentação saudável.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um espaço exclusivo para eventos e carros esportivos em Goiana.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se possível, ainda no segundo semestre do ano de 2025), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública na Avenida Olívia Gadelha, ao lado do Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação do Programa “Wi-Fi Livre Goiana”, destinado a disponibilizar pontos de Internet gratuita em praças, feiras livres, terminais de transporte e prédios públicos, visando ampliar o acesso à informação, apoiar estudantes e facilitar a comunicação dos cidadãos.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a desvinculação da área de Pesca da atual Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, criando-se uma Secretaria própria para tratar exclusivamente das demandas da Pesca no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que volte a realizar, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude, a corrida urbana denominada “Corrida das Igrejas”.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas na praia de Ponta de Pedras, distrito de Goiana, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios e localidades mais remotas.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação em Goiana do Programa Farmácia de Manipulação Municipal.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a recuperação das duas pontes de Barra de Catuama que dão acesso à praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, verifique a possibilidade de incluir a entrega de kits de higiene pessoal para os alunos da rede pública de ensino integral.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Dra. Patrícia Sousa Nascimento.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Prefeito do Recife, Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se possível, ainda no segundo semestre do ano de 2025), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que volte a realizar, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude, a corrida urbana denominada “Corrida das Igrejas”.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas na praia de Ponta de Pedras, distrito de Goiana, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios e localidades mais remotas.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação em Goiana do Programa Farmácia de Manipulação Municipal.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a recuperação das duas pontes de Barra de Catuama que dão acesso à praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, verifique a possibilidade de incluir a entrega de kits de higiene pessoal para os alunos da rede pública de ensino integral.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva.

Altera art. 5° da Lei Municipal n° 2.738/2025, e dá outras providências.

Fica instituído e incluído no calendário oficial do município de Goiana-PE, o Louvorzão Verão, a ser realizado sempre no segundo sábado do mês de janeiro de cada ano.

Outorga o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Sérgio Jorge da Silva e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de bibliotecas comunitárias nos distritos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentar a Rua do Pé da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Programa de Entrega de Medicamentos em Domicílio destinado às pessoas que recebem seus medicamentos pela Secretaria de Saúde do Município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a criação e implantação do Banco do Cidadão, programa de microcrédito para beneficiar trabalhadores informais do polo econômico de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação em Goiana do serviço de Blefaroplastia Funcional pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Altera art. 5° da Lei Municipal n° 2.738/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Histórico Cultural Caminhos de Goiana, com o objetivo de promover passeios turísticos guiados nos monumentos e lugares memoráveis da história da cidade.

Institui o Programa de Sensibilização e Atendimento Adequado (PSAA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, abrangendo servidores da saúde, educação, assistência e atendimento ao público.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos à Banda Musical Curica, pela passagem dos seus 177 anos de fundação, ocorrida no último dia 08 de setembro do corrente ano.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Programa de Entrega de Medicamentos em Domicílio destinado às pessoas que recebem seus medicamentos pela Secretaria de Saúde do Município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública na Avenida Olívia Gadelha, ao lado do Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a criação e implantação do Banco do Cidadão, programa de microcrédito para beneficiar trabalhadores informais do polo econômico de Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua a “Carteira Nacional de Habilitação Social” no âmbito do Município, com o objetivo de beneficiar jovens e adultos de baixa renda, possibilitando-lhes acesso gratuito ao processo de obtenção da primeira CNH (categoria A ou B), contribuindo para facilitar sua inserção no mercado de trabalho formal.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação do Programa “Wi-Fi Livre Goiana”, destinado a disponibilizar pontos de Internet gratuita em praças, feiras livres, terminais de transporte e prédios públicos, visando ampliar o acesso à informação, apoiar estudantes e facilitar a comunicação dos cidadãos.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a desvinculação da área de Pesca da atual Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, criando-se uma Secretaria própria para tratar exclusivamente das demandas da Pesca no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação em Goiana do serviço de Blefaroplastia Funcional pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e torna obrigatório o atendimento prioritário aos portadores da Síndrome da Fibromialgia nos estabelecimentos ou empresas públicas e privadas do município de Goiana.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva.

Outorga o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Sérgio Jorge da Silva e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edjanete Maria Valença da Silveira, Professora, ex-Vice-Prefeita e ex-Secretária de Educação de Goiana, ocorrido no último dia 15 de setembro, no Memorial Hospital de Goiana, na cidade de Goiana, estado de Pernambuco.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de bibliotecas comunitárias nos distritos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a imediata execução da reforma do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação de programa municipal de concessão de “Botão do Pânico” para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, como ferramenta emergencial de proteção e resposta rápida.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implementar um programa de coleta de pneus usados, com a participação de borracharias, lojas de autopeças e revendedoras de pneus, oferecendo à população a possibilidade de descartar corretamente pneus usados de forma prática e segura.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido de reabertura do retorno na Rua das Quintas, localizado após a Praça Getúlio Vargas, em frente à Casa Lotérica.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de banheiros públicos no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentar a Rua do Pé da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: pavimentação asfáltica do Sítio Ibiapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Programa "Vaca Mecânica" na comunidade de Bela Vista II, em Goiana, com o objetivo de promover a produção e distribuição de pão e leite aos moradores daquela localidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização da área do Farol de Santa Helena, com a construção de um espaço de convivência com praças, estacionamento e quiosques, visando promover o turismo e criação de oportunidades de emprego e renda para a população local, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Institui no Município de Goiana a “Escola Municipal de Música de Goiana – PE”, com o propósito de democratizar o ensino da música, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento artístico, cultural e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Deputado Estadual Sileno Souza Guedes e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Robson Demétrio (Robby), em reconhecimento ao seu talento, carisma e dedicação como cantor, o que tem levado o nome da cidade de Goiana com orgulho para todo o Brasil.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edjanete Maria Valença da Silveira, Professora, ex-Vice-Prefeita e ex-Secretária de Educação de Goiana, ocorrido no último dia 15 de setembro, no Memorial Hospital de Goiana, na cidade de Goiana, estado de Pernambuco.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldários nas praças Viriato Cláudio de Melo, João Paulo Carneiro da Silva e Isaías Trajano, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a imediata execução da reforma do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação de programa municipal de concessão de “Botão do Pânico” para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, como ferramenta emergencial de proteção e resposta rápida.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um espaço exclusivo para eventos e carros esportivos em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implementar um programa de coleta de pneus usados, com a participação de borracharias, lojas de autopeças e revendedoras de pneus, oferecendo à população a possibilidade de descartar corretamente pneus usados de forma prática e segura.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido de reabertura do retorno na Rua das Quintas, localizado após a Praça Getúlio Vargas, em frente à Casa Lotérica.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de banheiros públicos no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentar a Rua do Pé da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: pavimentação asfáltica do Sítio Ibiapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Programa "Vaca Mecânica" na comunidade de Bela Vista II, em Goiana, com o objetivo de promover a produção e distribuição de pão e leite aos moradores daquela localidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização da área do Farol de Santa Helena, com a construção de um espaço de convivência com praças, estacionamento e quiosques, visando promover o turismo e criação de oportunidades de emprego e renda para a população local, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana-PE, a tradicional Festa de Santa Teresa de Ávila.

Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e torna obrigatório o atendimento prioritário aos portadores da Síndrome da Fibromialgia nos estabelecimentos ou empresas públicas e privadas do município de Goiana.

Institui o Programa de Saúde Mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva.

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Armando Monteiro Neto e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: criação do programa “Mães de Primeira Viagem”, com acompanhamento psicossocial e cursos de preparação para gestantes de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentar a Rua Cajueiro Doce, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldários nas praças Vice-Prefeito Joca de Souza, Gezonito Ferreira de Azevedo e Osvaldo Rabelo Filho, localizadas na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma Escola de Tempo Integral na comunidade de Flexeiras, com estrutura moderna, adequada para o ensino em jornada ampliada, contemplando salas climatizadas, refeitório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, laboratório de informática e espaços de convivência.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de bibliotecas comunitárias nos distritos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando instituir um Programa de Estágio na Prefeitura de Goiana, destinado a estudantes residentes na cidade, contemplando parcerias, oferecendo vagas em diferentes setores da administração pública, permitindo aos jovens a vivência prática, o aprendizado de rotinas administrativas e a aplicação dos conhecimentos adquiridos em suas respectivas áreas de estudo.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar convênios e parcerias com clinicas particulares especializadas no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de suprir a alta demanda existente em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido de implantação de pavimentação e drenagem na Travessa da Massangana, beco sem saída localizado de frente à Rodovia PE-75, ao lado do Bar do Barreto, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a ampliação da Unidade Básica da Saúde Bela Vista II, no na comunidade de Bela Vista, em Goiana.

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência das listas de espera por consultas, exames e cirurgias da Rede Municipal de Saúde, com observância à LGPD, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldários nas praças Vice-Prefeito Joca de Souza, Gezonito Ferreira de Azevedo e Osvaldo Rabelo Filho, localizadas na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma Escola de Tempo Integral na comunidade de Flexeiras, com estrutura moderna, adequada para o ensino em jornada ampliada, contemplando salas climatizadas, refeitório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, laboratório de informática e espaços de convivência.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de bibliotecas comunitárias nos distritos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando instituir um Programa de Estágio na Prefeitura de Goiana, destinado a estudantes residentes na cidade, contemplando parcerias, oferecendo vagas em diferentes setores da administração pública, permitindo aos jovens a vivência prática, o aprendizado de rotinas administrativas e a aplicação dos conhecimentos adquiridos em suas respectivas áreas de estudo.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que, em parceria entre as Secretarias de Educação e Agricultura, seja implantado um Programa de Educação Ambiental nas escolas municipais, com oficinas, visitas técnicas e atividades práticas voltadas à agricultura sustentável, à preservação do meio ambiente e à alimentação saudável.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar convênios e parcerias com clinicas particulares especializadas no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de suprir a alta demanda existente em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido de implantação de pavimentação e drenagem na Travessa da Massangana, beco sem saída localizado de frente à Rodovia PE-75, ao lado do Bar do Barreto, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a ampliação da Unidade Básica da Saúde Bela Vista II, no na comunidade de Bela Vista, em Goiana.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Rodrigo Cavalcanti Novaes e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento com drenagem para escoamento das águas pluviais na Rua da Jaqueira (ao lado da lanchonete do Sr. Ramilson), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a realização de serviços de limpeza, instalação de iluminação pública e construção do muro no cemitério do Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que, por meio da Agência de Desenvolvimento de Goiana, sejam promovidos cursos de empreendedorismo voltados a profissionais autônomos e pequenos comerciantes informais, abordando temas como formalização do negócio, gestão financeira, acesso a crédito e participação em licitações, bem como a realização de cursos de capacitação técnica para profissionais autônomos como pedreiros, instaladores hidráulicos (encanadores), eletricistas, entre outros, de forma a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e ampliar as oportunidades de trabalho e renda.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de cobertura para os quiosques de alimentação localizados na Praça Duque de Caxias, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, providencie a inclusão de tênis no kit escolar fornecido aos alunos da rede municipal de ensino.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando criar um Programa de Apoio à Maternidade, destinado a beneficiar mães de baixa renda, em Goiana, por meio da distribuição gratuita de kits de enxoval.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido de implantação de lombadas na Estrada Nova, nas imediações entre a antiga Distribuidora Antárctica e a Rodoviária Nova, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldário na Praça Hélio José de Albuquerque Melo, localizada na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de bicicletários, com bicicletas compartilhadas, em praças públicas de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando instalar rastreadores em todos os carros pertecentes e à disposição da Prefeitura Municipal de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes, providências cabíveis para a ampliação do trajeto do transporte alternativo que atende à praia de Carne de Vaca, estendendo o itinerário das vans até à comunidade de Canoé, especialmente nos finais de semana.

Dispõe sobre a criação de Programa Municipal para Promoção da Saúde Mental Infanto-Juvenil por meio da cultura e educação nas escolas da rede pública municipal.

Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual em estabelecimentos, transportes e eventos, e cria o Programa "Tenda de Acolhimentos" para grandes eventos.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a tradicional Vaquejada do Parque Diamante, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Deputado Estadual Francismar Pontes e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a realização de serviços de limpeza, instalação de iluminação pública e construção do muro no cemitério do Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: criação do programa “Mães de Primeira Viagem”, com acompanhamento psicossocial e cursos de preparação para gestantes de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que, por meio da Agência de Desenvolvimento de Goiana, sejam promovidos cursos de empreendedorismo voltados a profissionais autônomos e pequenos comerciantes informais, abordando temas como formalização do negócio, gestão financeira, acesso a crédito e participação em licitações, bem como a realização de cursos de capacitação técnica para profissionais autônomos como pedreiros, instaladores hidráulicos (encanadores), eletricistas, entre outros, de forma a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e ampliar as oportunidades de trabalho e renda.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de cobertura para os quiosques de alimentação localizados na Praça Duque de Caxias, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, providencie a inclusão de tênis no kit escolar fornecido aos alunos da rede municipal de ensino.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando criar um Programa de Apoio à Maternidade, destinado a beneficiar mães de baixa renda, em Goiana, por meio da distribuição gratuita de kits de enxoval.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido de implantação de lombadas na Estrada Nova, nas imediações entre a antiga Distribuidora Antárctica e a Rodoviária Nova, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldário na Praça Hélio José de Albuquerque Melo, localizada na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de bicicletários, com bicicletas compartilhadas, em praças públicas de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentar a Rua Cajueiro Doce, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando instalar rastreadores em todos os carros pertecentes e à disposição da Prefeitura Municipal de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes, providências cabíveis para a ampliação do trajeto do transporte alternativo que atende à praia de Carne de Vaca, estendendo o itinerário das vans até à comunidade de Canoé, especialmente nos finais de semana.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Rodrigo Cavalcanti Novaes e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, a tradicional Festa da Tainha.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento com drenagem para escoamento das águas pluviais na Rua da Jaqueira (ao lado da lanchonete do Sr. Ramilson), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento nas seguintes ruas: Rua Bahia, Subida de Veta e Rua do Policial Itamar, localizadas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldário na Praça Maria Camarão, situada no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação de plataforma digital (portal + aplicativo mobile) para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade de Cana Brava, situada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de banheiros integrados aos leitos de enfermaria da Unidade de Pronto Atendimento Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar um projeto visando a construção de uma pista de motocross, velocross e manobras radicais, com o objetivo de disponibilizar um espaço adequado para o lazer e a prática desportiva dos jovens e adultos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: instalação de um parque infantil na Praça Júlio Rabelo, popularmente conhecida como Praça do Wi-Fi, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a inclusão no Plano Plurianual 2026/2029 de projeto para construção de um novo ginásio poliesportivo no distrito-sede de Goiana.

Outorga o Título de Cidadão Goianense ao Sr. Sérgio Jorge da Silva e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldário na Praça Maria Camarão, situada no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação de plataforma digital (portal + aplicativo mobile) para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade de Cana Brava, situada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de banheiros integrados aos leitos de enfermaria da Unidade de Pronto Atendimento Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar um projeto visando a construção de uma pista de motocross, velocross e manobras radicais, com o objetivo de disponibilizar um espaço adequado para o lazer e a prática desportiva dos jovens e adultos de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: instalação de um parque infantil na Praça Júlio Rabelo, popularmente conhecida como Praça do Wi-Fi, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a inclusão no Plano Plurianual 2026/2029 de projeto para construção de um novo ginásio poliesportivo no distrito-sede de Goiana.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Senhor Pastor Joab Fortunato dos Santos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Deputado Federal Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo Junior e dá outras providências.

Institui a inclusão do profissional em Podologia na equipe multiprofissional das unidades básicas de saúde do município de Goiana, para o trato das podopatias causadas pelo diabetes.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, a tradicional Festa da Tainha.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando a criação e implantação de uma delegacia especializada na proteção animal e no combate aos crimes contra animais, tendo em vista a necessidade do órgão no município de Goiana, nos termos das Leis Federais 9.605/98 e 14.064/20 (Lei Sansão).

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Projeto que disponha sobre ações visando a arborização urbana de Goiana, em especial a plantação de árvores, considerando que as áreas verdes urbanas desempenham funções importantes para o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a continuidade do calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, da Rua Copa Cigana, no distrito de Tejucupapo, próximo à Igreja O Monte.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a manutenção da ponte de passagem do Engenho Folguedo, em terras da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando um apoio da Delegacia da Mulher no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a elaboração de Projeto de Lei que enseje em assistência e benefícios às marisqueiras de Goiana nos termos da Lei Municipal nº 2.567/2022, que autoriza ao Poder Executivo a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal por meio da doação do “Kit Pescador”.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: pavimentação asfáltica nas seguintes ruas da Vila Mutirão: Professor Roberto Magalhães, Deus é Amor, Vila Rica, São Paulo, Travessa da Rua São Paulo, Tancredo Neves e Carpina).

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solictando analisar junto à Secretaria de Educação a possibilidade de colocar uma Psicóloga em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando a implantação do Programa Bolsa Escola Municipal, com o objetivo de oferecer apoio financeiro direto às famílias de baixa renda, visando combater a evasão escolar, incentivar a permanência dos alunos nas escolas públicas do Município e promover maior igualdade de oportunidades no processo educacional.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, com cópia à Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, solicitando realizar o nivelamento das tampas de poços de visita (popularmente conhecidas como bocas de lobo) localizadas nas vias públicas do Município.